Nova lei prevê penas 2 a 8 anos de reclusão além de multas para os envolvidos
Proposta também veda uso de armamento de fogo por seguranças de ministros; texto ainda será analisado por outras duas comissões
Proposta foi entregue a líderes da Câmara nesta manhã pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gleisi Hoffmann
Devedor contumaz desequilibra concorrência e atrapalha comerciantes
Projeto apresentado pelo deputado Camargo conta com o apoio da maioria dos prefeitos de Rondônia
Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Proposta estabelece jornada de quatro dias por semana
Eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado está prevista para 1º de fevereiro
Coronel ocupava cargo de assessor parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
Enquete do Rondoniaovivo sondou a opinião dos rondonienses sobre a PEC da nova escala de trabalho
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Relatora leu parecer favorável à proposta
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto surge em resposta às dificuldades que essas gestantes enfrentam ao longo do período gestacional
Proposta, de autoria do parlamentar, beneficia principalmente o pequeno produtor
Senador defende valor acessível ao produtor rural de todo porte no país
A ideia desse projeto de lei é regulamentar a maneira como a exploração desses jogos acontece
Projeto de Lei segue para a Câmara dos Deputados
Presidente da comissão, Caroline de Toni, optou pelo adiamento da votação
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Com a discussão da possível regulamentação de bingo, cassinos e jogo do bicho, a popularidade de mesas brasileiras no bingo online se destaca
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Texto passará por votação no plenário
A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Como tramita em caráter terminativo, caso não receba recurso o projeto segue diretamente para a Câmara dos Deputados
Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas
Para o relator da proposta, iniciativa garante segurança jurídica e contribui para geração de empregos
Mais de 153 mil pessoas votaram contra a PEC, enquanto apenas 2.086 disseram 'sim' à proposta
Famosos vêm trocando farpas nas redes sociais desde o início da semana
Votação do texto foi acalorada e teve placar apertado; projeto segue para o plenário
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