Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio

24 de Dezembro de 2025 às 09:08

CONDENAÇÕES MAIORES: Mudança no Código Penal aumenta penas para crimes violentos

O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações

20 de Outubro de 2025 às 07:05

VOTAÇÃO: Código Eleitoral com voto impresso e 30% de candidatura feminina vai a Plenário

CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Manipulação de imagem para constrangimentos virou crime mais grave

Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada

14 de Agosto de 2025 às 09:14

SUPERMERCADO GONÇALVES: Denúncia de fraude no processo de falência em Rondônia chega à justiça

Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,

18 de Julho de 2025 às 12:41

CRIME HEDIONDO: Lei do Feminicídio completa 10 anos, mas casos sobem 215% no país

Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina

17 de Junho de 2025 às 16:51

PAZ NAS ESCOLAS: Lei prevê mais rigor para violência em instituições de ensino

Projeto aprovado nesta semana garante penas maiores aos agressores de alunos, professores e funcionários

14 de Junho de 2025 às 08:27

APROVADO: Pena maior para crime com uso de IA contra a mulher vai a sanção

20 de Março de 2025 às 08:39

BURACO NA PAREDE: Criminosos acusados de furtos a bancos na capital são alvos de operação

Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão

01 de Novembro de 2024 às 07:07

CRISTIANE LOPES: Deputada defende agricultores rondonienses na Câmara dos Deputados

Segundo a parlamentar, os produtores enfrentam a ameaça de desocupação de suas terras e a retirada de seu rebanho, uma situação que prejudica a economia local dependente do agronegócio

12 de Julho de 2024 às 16:56

INSANIDADE: Professor é condenado a 114 anos de prisão por violentar 6 crianças em RO

Crimes aconteceram em 2017 e 2018 e vítimas tinham entre 11 e 14 anos

20 de Junho de 2024 às 08:24

O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável

SEIS CRIANÇAS: Professor é condenado a 114 anos por abuso de vulnerável

Interior

12 de Junho de 2024 às 17:23

PROJETO DE LEI: Advogados são contra aumento de penas de crimes cometidos durante ‘saidinhas’

Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade

13 de Abril de 2024 às 08:58

CRISTIANE LOPES: Deputada investe mais de 11 Milhões para fortalecimento da Agricultura em RO

Os recursos foram destinados à Regularização Fundiária, aquisição de máquinas e

20 de Março de 2024 às 11:44

CRISTIANE LOPES: Deputada segue na defesa e valorização do agronegócio de Rondônia

07 de Novembro de 2023 às 10:19

THIAGO FLORES: Polícia de São Paulo prende 'o maior receptor de celulares do país'

Ação reforça o projeto de lei de autoria do deputado Thiago Flores que aumenta a pena em casos de roubo, furto e receptação de aparelhos celulares

10 de Agosto de 2023 às 08:35

Atento à decisão soberana dos jurados, o Juiz presidente fixou a pena em 21 (vinte e um anos) de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado

NOVA MAMORÉ: Homem acusado de feminicídio é condenado a 21 anos de prisão

Interior

20 de Março de 2023 às 09:58

O réu negou o abuso, assim como a defesa pedi a absolvição do padrasto sob a alegação de não existir provas

CACOAL: Padrasto é condenado por abusar sexualmente de enteada

Interior

14 de Fevereiro de 2023 às 15:37

ABUSADOR: Homem comete abuso em assalto e pede perdão à vítima na audiência

Durante audiência o réu pediu desculpas para a vítima

24 de Novembro de 2021 às 10:57

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

16 de Setembro de 2021 às 16:26

PROJETO DE LEI: Câmara aprova aumento de pena para crimes de abandono de incapaz

Projeto inclui maus-tratos a criança, idoso e pessoa com deficiência

15 de Abril de 2021 às 14:07

MAUS-TRATOS: Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos

Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso

10 de Setembro de 2020 às 09:14

DESESTIMULAR CONTRABANDO: Confúcio propõe mais rigor para reincidentes a prática de tráfico de animais

O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime

05 de Agosto de 2020 às 10:32

CRIME: Dançarino é condenado por 4 estupros e chegou a ter filho com uma das vítimas

Ele foi absolvido em outros processos e a acusação recorreu

01 de Julho de 2020 às 14:16

INVESTIGAÇÃO: PC deflagra operação contra quadrilha que roubava carros e trocava por drogas

A organização criminosa contava com motoristas, pontos de apoio em estradas vicinais e carros locados.

19 de Dezembro de 2019 às 08:36

LIÇÃO: Perda de cargo público é automática em condenação por tortura

O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.

09 de Outubro de 2019 às 11:17

RECONHECIMENTO: Deputada federal Jaqueline Cassol é indicada ao Prêmio Congresso em Foco

Premiação reconhece parlamentares que se destacam positivamente no exercício do mandato

01 de Agosto de 2019 às 16:40

PUNIÇÃO: Jaqueline Cassol propõe pena mais rígida para quem cometer crimes na internet

Parlamentar quer tipificação penal ao internauta que espalhar Fake News e conteúdo que provoque danos físicos ou psicológicos

09 de Julho de 2019 às 11:06

2 ANOS DE PENA: Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de dinheiro de cliente

Segundo consta nos autos, após vender os títulos, o advogado não repassou o valor de um cheque de R$ 222 mil ao cliente e comprou, em nome de sua mãe, dois veículos com o dinheiro

12 de Dezembro de 2018 às 10:05

PROPOSTA: Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos a animais

Hoje, há punição de três meses a um ano de prisão para quem praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Pela proposta, essa pena será ampliada para um a quatro anos de detenção

11 de Dezembro de 2018 às 16:28

PRISÃO: TJRO manteve pena de 84 anos a acusado de roubar propriedade rural

O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016

01 de Outubro de 2018 às 08:59

CRIME: Nova lei de importunação sexual pune assédio na rua

Promotora considera tão importante quanto Lei Maria da Penha

29 de Setembro de 2018 às 10:10

JUSTIÇA: MP obtém no TJ aumento de pena para pai condenado por estupro

A condenação foi para 48 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime fechado e 10 dias-multa.

03 de Setembro de 2018 às 18:12

CRITÉRIOS: Senado quer votar projeto que acaba com saídas temporárias de presos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa vários projetos que alteram os critérios e até mesmo acabam com a concessão do benefício.

15 de Agosto de 2018 às 15:14

PENA: Punição em caso de importunação sexual fica mais rigorosa

O texto aprovado pelos senadores tipifica como crime a chamada importunação sexual, definida como a prática de “ato libidinoso, na presença de alguém e sem a sua anuência.

09 de Agosto de 2018 às 09:00

Veja o Vídeo: homem ateia fogo em recepção de um hospital no RS

Suspeito já foi identificado pela polícia e está foragido, de acordo com o delegado Juliano Stobbe. Pena prevê de três a cinco anos de prisão

02 de Abril de 2018 às 16:45

Projetos da bancada feminina ganham mais espaço no Congresso Nacional

O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.

12 de Março de 2018 às 09:29

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa.

29 de Janeiro de 2018 às 12:34

CORRUPÇÃO: Lula é condenado por unanimidade a 12 anos de prisão

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

24 de Janeiro de 2018 às 16:14

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

25 de Setembro de 2017 às 14:40

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

29 de Julho de 2017 às 09:07

Justiça condena tarado que estuprou idosa de 81 anos

Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.

05 de Maio de 2017 às 15:12

Congresso Nacional tenta alterar Lei Maria da Penha

Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público

08 de Agosto de 2016 às 11:03

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

'Meia Noite` é condenado por encomendar morte de adolescente

30 de Junho de 2016 às 08:49

Motorista bêbado que matou irmãos é condenado

Motorista bêbado que matou irmãos é condenado

24 de Junho de 2016 às 09:08