O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Os embargos dos embargos não podem mudar a condenação de 12 anos e 1 mês imposta pelo tribunal ao ex-presidente.
A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.
Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
O crime ocorreu em abril do ano passado
O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.
Ao sair do encontro, que durou cerca de 25 minutos, Pertence evitou falar com jornalistas.
As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino
Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
A carta, redigida de próprio punho em uma folha de caderno, chegou ao Supremo no dia 10 deste mês.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Em seu discurso no plenário, Mosquini enfatizou a necessidade da atuação do exército também nas fronteiras de Rondônia com países vizinhos
Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
O apelo foi feito na Comissão de Infraestrutura do Senado durante reunião desta terça-feira (06)
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil
Em busca de proteção, alguns bichos procuram áreas secas e ambientes quentes, e aí passam a conviver com seres humanos.
Em sua decisão, o juiz Leonardo Couceiro argumentou que, em exame preliminar, a nomeação de Cristiane enseja “flagrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”
Publicamente os anfitriões divulgaram como sendo uma visita de cortesia.
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Paulo Maluf é acusado de receber propina de empreiteiras de 1993 a 1996
Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
No Brasil não existe lei aprovada pelo Congresso Nacional sobre “transporte alternativo”
Ex-combatente separatista nega acusação em carta: 'Sou inocente'.
Por Mara Paraguassu
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
O auxílio é dado a quem precisa sair de sua cidade em busca de tratamento de saúde.
Irandir foi condenado pelo crime de extorsão
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
David Teixeira foi condenado a 7 anos e 7 meses de prisão no regime semi-aberto.
A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A defesa afirmou que procedimentos utilizados faziam parte dos procedimentos de exames
Para o relator, desembargador Oudivanil de Marins, as provas não deixaram dúvidas de que os réus agiram dolosamente
Condenação se deu em julgamento do Superior Tribunal Militar. O coronel era o chefe Seção Técnica do 8º Batalhão de Engenharia de Construção em 1999
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