STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht
LAVA JATO - Força-tarefa diz haver ‘pressão externa’ por delação da OAS
Ministério Público Federal argumenta que julgamento de acusados de negociar deveria se basear em lei que trata de organização criminosa
AGU pede acesso a inquéritos da Lava Jato para processar políticos
Na decisão do Tribunal de Justiça, o município de Porto Velho foi condenado a pagar o retroativo dos últimos 29 meses no valor de R$ 160 cada mês.
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
Decisão determina que Prefeitura de Jaru e a E.J. Construtora refaçam obras na Rua Princesa Isabel ou paguem multa de mais de 390 mil reais.
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
a Juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo asseverou que a medida cautelar é útil à garantia de futuro ressarcimento dos valores
Moro determina bloqueio preventivo de contas de ex-tesoureiro do PT
Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas
O presidente da fundação explica ainda que há diversos procedimentos entre a coleta e liberação do produto final, que envolvem protocolos que asseguram a qualidade do sangue que vai ser utilizado nos pacientes.
Justiça autoriza Dilma a usar aviões da FAB, desde que reembolse o Tesouro
Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.
No entanto, o ex-chefe do Executivo de Chupinguaia acabou falecendo quando o processo estava em fase de recurso, e no último dia dez a Corte estabeleceu novo entendimento para a situação.
O MPF apresentou uma lista de bens que desapareceram dos prédios do TRE/RO.
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Justiça bloqueia bens e 250 mil reais do SET para reparar lesão a usuários do Leva Eu
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