ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por inconstitucional


Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores

Prefeito Hildon Chaves consegue na justiça suspensão de pecúnia dos servidores


Geral
24 de Junho de 2017 às 11:26

suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'

SINDAFISCO e SINTEC apoiam ação do Fisco mineiro contra 'benefícios fiscais'


Geral
14 de Junho de 2017 às 16:22

Através dessa nota, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO) e o Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia (SINTEC) se solidarizam com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (SIND

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas

Direito ao esquecimento é atalho para censura judicial, concluem especialistas


Brasil e Mundo
13 de Junho de 2017 às 10:31

Segundo o advogado do Google, em vez de enfrentarem o ônus argumentativo e convencer o Judiciário das razões pelas quais um pedido de remoção se justifica, defensores pretendem criar um um “superdireito”, um “coringa”

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Justiça
07 de Junho de 2017 às 16:39

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos


Política
31 de Maio de 2017 às 09:42

Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas

Procuradoria Geral de Justiça é contra anistia de policiais militares grevistas


Polícia
31 de Maio de 2017 às 08:56

uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade

Ex-governador, João Cahulla, e agentes públicos são condenados por improbidade


Política
30 de Maio de 2017 às 17:27

Ex-governador e agentes públicos são condenados por improbidade em ação do Ministério Público Estadual

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional

Lei que proíbe saleiro na mesa de restaurantes é inconstitucional


Brasil e Mundo
30 de Maio de 2017 às 09:37

Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal


Polícia
29 de Abril de 2017 às 09:45

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural

Deputado Lúcio Mosquini quer 90% de abatimento na dívida do produtor rural


Política
25 de Abril de 2017 às 08:23

A Receita Federal publicou na última quinta-feira (20) orientações para regularização dos débitos referentes ao Funrural

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada

MP recomenda que lei de expansão do rio Madeira seja revogada


Justiça
19 de Abril de 2017 às 15:23

Trecho do artigo 7-A, da Lei Complementar nº 643/2016, que trata da expansão urbana na área da margem esquerda do Rio Madeira.

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira! – Por Sérgio Pires

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira! – Por Sérgio Pires


Política
19 de Abril de 2017 às 08:22

Quando a notícia “esquece” de dizer por que a polícia atira!

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Câmara enterrou a proposta de equiparar vereador a professor

Câmara enterrou a proposta de equiparar vereador a professor


Política
29 de Março de 2017 às 16:45

O subsídio dos senhores vereadores passa a vigorar com igual valor ao maior salário dos professores da rede municipal de ensino

Fecomércio quer diminuição de imposto

Fecomércio quer diminuição de imposto


Geral
29 de Março de 2017 às 13:47

Novas tributações criadas pela MP 757, do Governo Federal são a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS).

AYRES BRITTO - Lista fechada troca democracia por 'partidocracia'

AYRES BRITTO - Lista fechada troca democracia por 'partidocracia'


Política
27 de Março de 2017 às 18:02

Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo


Geral
23 de Março de 2017 às 08:20

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho


Geral
20 de Março de 2017 às 14:10

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

Procurador: 'basta uma noite no Congresso para derrubar a Lava Jato'

Procurador: 'basta uma noite no Congresso para derrubar a Lava Jato'


Brasil e Mundo
17 de Março de 2017 às 15:49

"Basta uma noite no Congresso para derrubar a operação. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí para que todos nós possamos vê-las", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada

TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada


Brasil e Mundo
04 de Março de 2017 às 08:06

A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol


Política
23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio


Geral
15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios


Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira


Geral
14 de Dezembro de 2016 às 08:42

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto


Brasil e Mundo
13 de Dezembro de 2016 às 23:22

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

Presidente da Itália promete “solução para governo” em breve

Presidente da Itália promete “solução para governo” em breve


Brasil e Mundo
10 de Dezembro de 2016 às 19:09

“Apresentamos ao presidente aquela que achamos a única via possível para prosseguirmos com os compromissos políticos: a aprovação em tempo recorde de uma nova lei eleitoral”, disse Berlusconi. “O FI não apoiará um governo de grande coalizão, cabe ao PD ap

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional


Política
09 de Novembro de 2016 às 14:11

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2016 às 17:52

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

Protesto contra o fim de vaquejadas tem 'estábulo' na Esplanada dos Ministérios

Protesto contra o fim de vaquejadas tem 'estábulo' na Esplanada dos Ministérios


Política
25 de Outubro de 2016 às 14:54

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São 2 mil animais, principalmente cavalos.

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2016 às 17:12

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd

Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd


Política
21 de Setembro de 2016 às 07:26

ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha


Política
09 de Setembro de 2016 às 11:24

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário

Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário


Política
08 de Setembro de 2016 às 10:34

Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol


Política
05 de Setembro de 2016 às 17:56

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 07:57

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

Audiência Pública debate gestão democrática na rede de ensino

Audiência Pública debate gestão democrática na rede de ensino


Política
09 de Agosto de 2016 às 09:22

O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.

Vereadores terão que atingir piso de votos para serem eleitos

Vereadores terão que atingir piso de votos para serem eleitos


Política
06 de Agosto de 2016 às 08:20

Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos

Presidente do SINSEPOL denuncia governador por improbidade administrativa

Presidente do SINSEPOL denuncia governador por improbidade administrativa


Política
29 de Julho de 2016 às 10:17

De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça


Geral
05 de Julho de 2016 às 08:07

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2016 às 15:38

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE

Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE


Geral
07 de Junho de 2016 às 08:48

Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Geral

SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS

 Hoje

Imóveis

Venda casa

 Hoje

Geral

CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL

 há 2 dias

Motos

Yamaha Lander 250

 há 2 dias

Geral

Nova parabólica digital HD

 há 2 dias

Automóveis

BYD Song Plus Hibrido 1.5

 há 2 dias

Automóveis

Discovery Sport R-DYNAMIC SE D200

 há 2 dias

Automóveis

Range Rover Autobiography P530

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados