PEC será promulgada nesta quinta; Em razão da pandemia, a eleição será transferida para os dias 15 e 29 de novembro (1º e 2º turnos)
A Lei 4.795 foi publicada na última semana e garante proteção aos direitos da população
Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos
Medida visa conter efeitos da pandemia do novo coronavírus
Essa resolução serve como uma recomendação, porém, a recusa do prefeito pode culminar em ações civis judiciais
Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Confira a coluna de Cícero Moura
A indenização inclui também serviços diversos de saúde (administrativos, copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e outros) e aos agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia
Segundo deputado Anderson, o recurso sendo aprovado vai atender questionamentos, solicitações de serviços não só dele, mas de todos os parlamentares que apresentaram solicitações de obras, clamor social e medidas que o departamento não vinha tomando
A promessa de redução do desmatamento, como se vê pelos índices alarmantes de ilícitos ambientais nessas áreas, também ficou no papel
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Assembleia disponibiliza recursos para alugar hospital e ambulâncias, e também para adquirir cestas básicas
Para o senador, a audiência levou informações importantes ao colegiado
"O Brasil está quebrando. E depois de quebrar não é como alguns dizem a economia recupera. Não recupera. Vamos ser fadados a viver um país de miseráveis, como alguns países da África subsaariana"
O projeto define o pagamento de R$10 mil mensais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, a espaços culturais, a fim de garantir a manutenção da cadeia produtiva e a sustentabilidade dos espaços
Em resposta aos parlamentares, Guedes voltou a dizer que o cenário econômico brasileiro continuará com juros baixos e câmbio alto após a crise.
O Governo do Estado acaba de aprovar a Lei de n° 4.735, de 22 de Abril de 2020, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos)
No documento é recomendada também que o município de Ariquemes disponha de kits para exames em massa de detecção da covid-19
Agora tem marca para seus produtos e já está buscando registro junto ao INPI
Alcolumbre decidiu retirar a MP da pauta da sessão de hoje
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
NOVELAS
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
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