"Não me julgo superior a esse senhor Stédile, mas a minha modesta biografia, a devoção ao meu Estado natal – berço e sacrário de nossa liberdade – recomendam-me não aceitar esse nivelamento’.
Se acolhida, ela pode resultar em processo de impeachment.
STF analisa recurso de Cassol
O objetivo, de acordo com o texto (feito pelo presidente do TSE, o ministro José Antônio Dias Toffoli), é ampliar a fiscalização sobre os recursos recebidos por eles também em períodos não eleitorais. As informações são do Estado de S. Paulo.
O PSDB pede que o TSE crie uma comissão formada por integrantes dos partidos políticos para fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a captação até a totalização dos votos. O partido não pede a recontagem dos votos.
ELEIÇÕES 2014 - 66 eleitores são presos e 1.733 urnas substituídas
TSE quer ampliar número de votantes no exterior
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Passado, portanto, o período das convenções e tendo os partidos políticos em sua esmagadora maioria se coligado, tanto para o pleito proporcional (deputados estaduais, distritais e federais) e majoritários (Governador, vice-governador e senador), passa-se
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Por unanimidade a corte manteve o entendimento da relatora da consulta, Ministra, Luciana Christina Guimarães Lóssio, que respondeu: “… então eu consignei aqui na ementa da consulta o seguinte: que o prazo de inelegibilidade de oito anos, previsto na alí
Afinal, o que seria capaz de transformar o chefe do Ministério Público da União em um verdadeiro “Censor Geral da República”.
Para o presidente do TCU, a grande tragédia do Brasil é a ausência de governança, que impede os projetos de serem entregues de forma adequada.
BRASIL - Ladrão de galinha na mira do STF foi dedurado pelo próprio irmão Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Resenha política – Por Robson Oliveira
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
Presidente do TRE-RO vai a Brasília tratar sobre cheia do Madeira
TSE tira poder do Ministério Público de pedir investigações de crimes eleitorais
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Deputado acreano quer mudar composição do STF
TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade
Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
(MATÉRIA ATUALIZADA) A sessão do julgamento dos recursos do mensalão desta quarta-feira (11) foi encerrada no STF (Supremo Tribunal Federal) por volta das 18h20 com um placar favorável à admissão dos chamados embargos infringente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
Governador recorre contra decisão da Assembleia em anular reajuste de tarifas e serviços no Detran
SÃO PAULO - Marcados novos protestos em pelo menos 60 cidades nesta sexta
Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF
As alterações no Plano de Cargos e Salários (PCCR) dos servidores da categoria, segundo os grevistas, gerou prejuízos pois acabou tendo redução gradual de vencimentos, o que é explicado pelo Governo como adequação a previsão da Constituição Federal.
STF arquiva ação da Procuradoria da República e fica garantido o fim da Lei da Mordaça do Ministério Público
Assembléia presta esclarecimentos ao STF sobre o fim da Lei da Mordaça
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
O objetivo da PGR é derrubar uma emenda à Constituição de Rondônia, aprovada em 2002. Ela proíbe a manifestação pública de promotores e procuradores locais sobre processos em andamento, além de vedar comentários negativos sobre decisões judiciais
Julgamento do mensalão pode terminar nesta segunda
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
STF deve cassar mandato de deputados do mensalão
POLITICANDO - Azeitona, PCC Terrorista, Fugindo do CQC - Por Paulo Andreoli
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
STF condena Dirceu e mais nove réus por formação de quadrilha no mensalão
STF deve decidir hoje se Dirceu formou quadrilha para operar o mensalão e encerrar vereditos sobre réus
Aplicação da Lei da Ficha Limpa não exige condenação criminal definitiva
JULGAMENTO - Ministros do STF concluem hoje voto sobre réus da base aliada do PT acusados de receber o mensalão
Contrato de coleta de lixo em PVH é anulado atendendo determinações do TCE-RO
Vídeo mostra acidente que deixou motociclista de 49 anos gravemente ferido
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Governo de RO selecionará 06 artesãos para o Festival Nacional de Artesanato
Pedido de CPI para investigar a distribuição dos boxes da nova rodoviária
Segurança e Serviços
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SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CASA DA ROÇADEIRA PVH assistência Toyama BRANCO E TEKNA MOTORES 5.5 ATE 15 HP ,Temos correntes de motoserra 23,25,27,36,42 e 46 dentes ,e peças para ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS STHIL, ENDEREÇO BR 319,KM 2,5 APOS A VILA DNIT, temos peças STHIL
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