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Colégio de Ouvidores parabeniza criação da ouvidoria do TSE

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Da Redação
26 de Fevereiro de 2016 às 10:39
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Colégio de Ouvidores parabeniza criação da ouvidoria do TSE

Foto: Divulgação

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 O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, Juacy dos Santos Loura Júnior, encontrou-se com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã desta quinta-feira (25).

Na ocasião, o magistrado rondoniense parabenizou o ministro Dias Toffoli pela criação da Ouvidoria do TSE, que, segundo ele, atende a uma reivindicação antiga do órgão que preside.

 

A Ouvidoria do TSE foi criada por meio da Resolução 23.468 (para acessar, clique no link). O juiz Juacy dos Santos afirmou que “os ouvidores do Brasil inteiro estão certos de que a criação da Ouvidoria do TSE será um marco para as ouvidorias dos TREs, que hoje ainda precisam de uma regulamentação, de um norte.

Nós sabemos que o TSE vai dá-lo quando regulamentar, efetivamente, a sua Ouvidoria”.

Ouvidorias

O juiz explicou que o Colégio de Ouvidores foi instituído em 2011 e realiza dois encontros anuais, um em cada semestre, mesmo em anos eleitorais. Em cada encontro há uma reunião prévia, em que se discute qual demanda exige uma maior observação e discussão entre os ouvidores e se estabelece a pauta da reunião seguinte.

No segundo dia, há palestra de interesse dos ouvidores e somente após se discute a pauta definida pelos representantes e assessores. “A cada Colégio há uma implementação maior e uma uniformização dos procedimentos de cada ouvidoria, respeitando sempre a peculiaridade de cada uma”, concluiu o presidente do Colégio.

GA/RG

 

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