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PROFISSÃO: Faculdade Católica de RO abre inscrições para o Vestibular 2022-1

PROFISSÃO: Faculdade Católica de RO abre inscrições para o Vestibular 2022-1


Concursos
16 de Dezembro de 2021 às 11:27

Neste processo seletivo há vagas para os cursos de Administração, Direito, Psicologia e Teologia

15 ANOS LEI GERAL: Empresas do Simples vivem mais que as não optantes

15 ANOS LEI GERAL: Empresas do Simples vivem mais que as não optantes


Geral
13 de Dezembro de 2021 às 09:15

Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito

ABSURDO: Motoristas de aplicativo param em qualquer lugar e atrapalham trânsito


Geral
10 de Dezembro de 2021 às 08:26

Reclamações quanto aos excessos cometidos por profissionais que trabalham em aplicativos só aumentam

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

STF: Federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição


Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2021 às 15:29

A medida cautelar será submetida a referendo no plenário virtual da Corte.

EDWILSON E RAI FERREIRA: Projeto inclui Domingão da CDL no calendário oficial de eventos de PVH

EDWILSON E RAI FERREIRA: Projeto inclui Domingão da CDL no calendário oficial de eventos de PVH


Política
08 de Dezembro de 2021 às 15:06

Evento é realizado há mais de 20 anos na capital rondoniense

INVESTIGAÇÃO: Jair Montes lança proposta de criação da CPI das Hidrelétricas do Madeira

INVESTIGAÇÃO: Jair Montes lança proposta de criação da CPI das Hidrelétricas do Madeira


Política
06 de Dezembro de 2021 às 14:38

A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa.

UMA VEZ POR MÊS: Governo Federal baixa norma que restringe visitas íntimas em presídios

UMA VEZ POR MÊS: Governo Federal baixa norma que restringe visitas íntimas em presídios


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2021 às 16:42

A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial


Geral
30 de Novembro de 2021 às 09:57

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

ÚLTIMO DIA: Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje


Geral
30 de Novembro de 2021 às 08:32

Segunda metade deverá ser depositada até 20 de dezembro

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

SEM EMPREGO: Gol inicia demissões de funcionários não vacinados

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Viagens e Turismo
19 de Novembro de 2021 às 16:33

Empresa ainda não divulgou número de funcionários demitidos por falta de vacina

DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil

DIA DA BANDEIRA: Conheça alguns detalhes importantes sobre esse símbolo do Brasil


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:41

A bandeira imperial, usada de 1822 a 1889, foi inspiração para a atual bandeira nacional

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho

AUTISTAS: Eleição da AMA está causando polêmica em Porto Velho


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:37

Segundo membros da associação, houve propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pelo regimento do pleito

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas


Política
17 de Novembro de 2021 às 09:14

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado

PESQUEIRAS: Procedimentos para transferência de barcos é simplificado


Agronegócio
10 de Novembro de 2021 às 15:04

Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:35

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional

GREVISTAS: STF decide que anistia administrativa para militares é inconstitucional


Geral
09 de Novembro de 2021 às 09:18

O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas.

VESTIBULAR 2022.1: FCR abre inscrições com mais de 500 bolsas disponíveis

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Concursos
05 de Novembro de 2021 às 17:43

O processo seletivo poderá ocorrer por meio do vestibular agendado

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

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Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

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Geral
01 de Novembro de 2021 às 11:07

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

NOVAS REGRAS: Portaria aprova procedimentos para o trato com produtos de origem animal

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Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:40

A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação

Nova Lei de improbidade e as eleições de 2022 - Por Juacy dos Santos

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Colunas
26 de Outubro de 2021 às 10:39

DISPUTA: Rondônia passou a ter lei para regular terras públicas somente em 2020

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Agronegócio
24 de Outubro de 2021 às 10:11

Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

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Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

APRENDIZADO: Cursos gratuitos oferecem qualificação no setor de bebidas

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Agronegócio
13 de Outubro de 2021 às 16:43

No Brasil, as produções de refrigerantes e cervejas destacam-se como os principais itens do setor de bebidas

STF: Mantida a proibição de showmícios mas eventos de arrecadação é liberada

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Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 09:22

A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)

CONTRA: Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda

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Brasil e Mundo
07 de Outubro de 2021 às 10:24

"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo

ESPAÇO ABERTO: Muito atenção na hora de comprar o presente para as crianças

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Espaço Aberto
07 de Outubro de 2021 às 09:01

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

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Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

SEM COMPROVANTE: Ministério da Saúde nega certificado de vacinação e não diz o motivo

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Viagens e Turismo
04 de Outubro de 2021 às 09:25

O documento teria de ser oferecido para quem recebeu AstraZeneca e Pfizer, já que a prática é recomendada por especialistas e está prevista em norma federal

ÚLTIMO DIA: Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba hoje

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Agronegócio
30 de Setembro de 2021 às 08:32

Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

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Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

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Política
29 de Setembro de 2021 às 16:18

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

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Agronegócio
29 de Setembro de 2021 às 10:52

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

ESPAÇO ABERTO: Vereador diz que vai processar prefeito por calunia e prevaricação

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Espaço Aberto
24 de Setembro de 2021 às 08:45

Como a Bitcoin revolucionou as apostas online no Brasil?

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Destaques Empresariais
23 de Setembro de 2021 às 16:44

VITÓRIA: Justiça considera inconstitucional lei que extinguiu 11 UCs em Rondônia

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Geral
23 de Setembro de 2021 às 09:55

Entidade de defesa do meio ambiente comemora decisão

APROVADO NA ALE/RO: Projeto de Eyder Brasil que proíbe linguagem neutra em escolas públicas e privadas

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Política
22 de Setembro de 2021 às 10:36

A proposta proíbe o ensino da linguagem neutra nos materiais didáticos, comunicados de instituições de ensino público e privado, assim como editais de concursos públicos

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

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Cultura
20 de Setembro de 2021 às 11:49

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

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Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

IRREGULARES: Tribunal de Justiça decide que moradores da capital terão que demolir imóveis

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Geral
17 de Setembro de 2021 às 09:05

O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)

CANDIDATOS: Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares

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Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2021 às 09:39

Projeto de lei segue para sanção presidencial

Por Editoria

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