A proposição prevê a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pais ou responsáveis pelos estudantes
O deputado afirma que muito embora o fretamento de aeronaves esteja sendo utilizada pelo poder Executivo, a medida se mostra insuficiente até o momento
Parlamentar afirmou que está em contato com a equipe do governador Marcos Rocha, para que essa reivindicação dos prefeitos seja atendida
O decreto n° 24.911 estabelece que ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, a contar de 17 de março de 2020,
Confira a coluna de Cícero Moura
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF
A medida foi tomada considerando a suspensão do atendimento presencial nas unidades da autarquia
Ações consideram calamidade causada pelo coronavírus em todo o país
A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI)
Os demais casos poderão ser registrados na Delegacia Virtual (www.delegaciavirtual.ro.gov.br), hospedada no site da Polícia Civil de Rondônia (www.pc.ro.gov.br).
“Estamos preocupado com os efeitos que o enfrentamento à pandemia terão sobre o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade em geral", descreve o secretário da Sefin, Luís Fernando
Ainda de acordo com o prefeito, caso essas medidas mostrem resultados, o decreto pode findar com os 15 dias iniciais
A ação foi enviada ao Executivo Municipal juntamente com outras inúmeras sugestões de medidas que deverão ser aplicadas durante a pandemia de COVID-19
A medida visa a alteração dos dispositivos do artigos 18 e 20 da portaria nº 806-2020/SEJUS
Serviços da Idaron são disponibilizados normalmente nas unidades, com priorização do atendimento por telefone e online
“Encaminhei ao presidente da Aneel, ofício em que solicito a agência, dentro de suas competências, que autorize a não cobrança da energia elétrica pelas empresas concessionárias", disse Nazif
Vereador sugeriu também a redução de pelo menos 50% do valor do KW/Hora
Confira ao vivo
“É preciso encaminhar o pedido para o governo do estado pedindo a suspensão das cobranças de água e energia, pois a população está passando mais tempo em casa, boa parte sem adquirir renda, porém, não vamos esquecer dos cidadãos que vivem em situação de rua e precisam de nossa ajuda”, finalizou Ada
Uma carta aberta com sugestões para amenizar os impactos sociais e econômicos será encaminhada a Prefeitura e Estado
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
O Governo se manifestou traçando orientações e diretrizes quanto as contrações emergenciais e aquisições públicas
Mudança acontece em razão da pandemia da Covid-19
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Para o Sebrae, iniciativa do governo vai proteger principalmente as pequenas empresas e seus empregados dos impactos econômicos da pandemia
Graças as novas tecnologias, membros e servidores da Instituição estão dando continuidade ao trabalho para atender as demandas mais urgentes dos cidadãos rondonienses, com uso de aplicativos de trabalho remoto
A presente determinação deverá ser cumprida por todos os Diretores, Colaboradores/Trabalhadores, Prestadores de Serviços e afins
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
“O momento é de precaução e a não propagação do vírus em nosso Estado só depende de cada um de nós", afirmou o presidente da Fecomércio/RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho
No Decreto Municipal oficializado pelo prefeito de Porto Velho, supermercados tem autorização de funcionar por 24 horas, caso necessário
Os empresários estão sendo orientados a fecharem as lojas sob pena de incorrerem em crime de desobediência
Os deputados Alex Redano (PRB), Pastor Sandro (PRB) e Jhony Paixão (PRB) que haviam chegado de viajem de Brasília (DF) ficaram em suas residências por questões de precaução
A sessão aprovou, por unanimidade, decreto que reconhece estado de calamidade pública no Brasil
Por unanimidade, 75 senadores votaram sem alterar projeto da Câmara
Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego
Medida se dá por pandemia do coronavírus e permite que a União não atinja a meta fiscal prevista para este ano
Segundo Defesa Civil, 36 pessoas ainda estão desaparecidas
Recursos ajudarão comunidades em Minas e no Espírito Santo
O objetivo da Comissão é verificar o impacto do fluxo migratório de venezuelanos nos serviços públicos oferecidos à população
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
As autoridades chegaram a este número graças aos pedidos realizados pelos moradores da região
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