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Prefeito pediu manutenção de veto, mas após pressão de servidores, vereadores derrubaram veto por 10 a 2

22 de Outubro de 2021 às 09:13

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

Inscrições abrem ainda este mês

R$ 32 MIL: TRF-3 publica edital de concurso público com 106 vagas para juiz

Concursos

19 de Outubro de 2021 às 09:19

FURIOSO: Justiça aceita denúncia de rejeito de asfalto contra Adailton Fúria

Outra derrota do prefeito de Cacoal foi política: houve mudança para eleição da nova mesa diretora da Câmara de Vereadores

15 de Outubro de 2021 às 08:56

JUSTIÇA: TJRO julga improcedente ação popular contra o governador Marcos Rocha

O juiz da segunda vara da fazenda pública de Porto Velho julgou improcedente uma ação popular proposta pelo advogado e ativista Caetano Netto contra o governador Marcos Rocha

14 de Outubro de 2021 às 10:12

DECISÃO: Professores de universidades federais tem de voltar ao início da carreira

Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as progressões conquistados no cargo anterior

13 de Outubro de 2021 às 15:39

JUSTIÇA: Ex-presidente da ALE é condenado à detenção e multa por difamação

Hermínio Coelho teria divulgado que dono de empresa estaria envolvido em esquemas de corrupção da Odebrecht na Lava Jato

04 de Outubro de 2021 às 09:55

LUTO: Ameron emite nota de pesar pelo falecimento do magistrado aposentado

04 de Outubro de 2021 às 08:35

Natielly Karlailly Balbino está presa no presídio da Papuda, em Brasília

CARGA PRENSADA: Justiça nega prisão domiciliar à filha de ex-deputado de Rondônia

Polícia

30 de Setembro de 2021 às 08:45

PORRE: Produtores da cachaça João Andante vão indenizar uísque Johnnie Walker

A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker

29 de Setembro de 2021 às 17:40

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ESPAÇO ABERTO: Juiz diz que relacionamento com 'putas' já foi motivo de boa reputação

Espaço Aberto

29 de Setembro de 2021 às 08:43

SEM GRANA: Avó não pagará pensão para netos maiores de 24 anos

Decisão de manter a sentença é da 5ª turma Cível do TJ/DF

14 de Setembro de 2021 às 10:30

Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil

EXPECTATIVA: Justiça aguarda desfecho do caso Edson Martins ainda hoje

Política

08 de Setembro de 2021 às 13:41

7 DE SETEMBRO: Supremo Tribunal nega salvo conduto para participantes de manifestação

04 de Setembro de 2021 às 10:40

Os fatos ocorreram no dia 21 de dezembro de 2018, no período noturno, em um motel no Bairro Castanheiras, Zona Leste de Porto Velho

DENTRO DO MOTEL: Homem que matou adolescente é condenado a 18 anos de prisão na capital

Polícia

03 de Setembro de 2021 às 08:20

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

PORTEIRA FECHADA: Moraes proíbe Sérgio Reis de se aproximar da Praça dos 3 Poderes

Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.

20 de Agosto de 2021 às 10:46

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira

Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada

20 de Agosto de 2021 às 09:29

SEM PENA: Acusado de matar o pai será julgado pelo TJ nesta sexta-feira, em Porto Velho

Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018

20 de Agosto de 2021 às 08:40

Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.

AÇÃO: Liminar que suspendia concurso da PRF é derrubada pela Justiça

Concursos

18 de Agosto de 2021 às 17:33

PASSIONAL: Diretora da F-1 é morta pelo ex-marido ao flagrá-la na cama com outra mulher

O crime ocorreu na casa da vítima de 51 anos, localizada no município de Gouvy, dentro da província de Luxemburgo, na Bélgica.

16 de Agosto de 2021 às 16:28

CONFRONTO: Bolsonaro diz que vai pedir ao Senado processo contra ministros do STF

Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'

14 de Agosto de 2021 às 09:18

Decretada em 11 de agosto, a pedido do governo cearense, a medida exigia que viajantes apresentassem comprovante de vacinação completa ou testagem negativa antes de pegar um voo rumo ao Estado e passaria a vigorar neste fim de semana

ABERTO: Cai a decisão que exigia teste negativo ou vacina no estado do Ceará

Viagens e Turismo

13 de Agosto de 2021 às 16:25

SEM EXPEDIENTE: Unidades do TJRO estarão fechadas nesta quarta-feira,11

Data homenageia Magistrados (as) e Advogados (as) e é prevista no calendário de feriados da instituição

11 de Agosto de 2021 às 10:02

CONFLITO: Fux cancela reunião com chefes dos Poderes e rebate ataques de Bolsonaro

Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"

05 de Agosto de 2021 às 17:10

CARGO: Dedicação exclusiva e atividade remunerada é improbidade

A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF

30 de Julho de 2021 às 10:14

PRESENCIAL: TJ-RO julga no segundo semestre crimes de grande repercussão em RO

Retomada dos julgamentos do Tribunal do Júri vai obedecer rigorosos critérios sanitários

29 de Julho de 2021 às 10:36

CHOQUE: Juiz da Comarca de Diadema morre eletrocutado em clube de tênis

Rafael Bragagnolo Takejima recebeu descarga elétrica na Vila Refente Feijó, zona leste de SP, foi socorrido, mas não resistiu

24 de Julho de 2021 às 09:15

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

18 de Julho de 2021 às 11:05

Sérgio William é titular da Vara de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho

ARTIGOS: Juiz de Rondônia é um dos autores do livro “As Regras de Mandela”

Cultura

15 de Julho de 2021 às 15:41

O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.

DECISÃO: Juiz acusado de envolvimento em morte é inocentado e vai processar polícia

Interior

13 de Julho de 2021 às 11:47

UNIRON: Professor orienta acadêmica e artigo é publicado em revista eletrônica

A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro

07 de Julho de 2021 às 11:54

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

DE RONDÔNIA : Empresa de ônibus pagará indenização por abandono de casal de idosos

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

LIVRE: Gilmar amplia suspeição de Moro para todos os processos contra Lula

Gilmar atendeu a um pedido dos advogados do ex-presidente, feito em abril, para que todos os atos decisórios do ex-magistrado nas ações fossem considerados nulos

24 de Junho de 2021 às 17:59

EM TEMPO REAL: Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências

Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe

22 de Junho de 2021 às 17:16

O recurso especial julgado pela Primeira Turma foi interposto pelo Ministério Público de São Paulo contra duas proprietárias de um imóvel rural que deixaram de destinar o mínimo de 20% da área para a composição da reserva legal.

CARTÓRIO: Reserva legal consolidada antes de 2012 deve ser registrada

Agronegócio

15 de Junho de 2021 às 10:11

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

O afastamento de Júnior Gonçalves é de 180 dias por determinação da JustiçA

NADA MUDOU: Chefe interina da Casa Civil é assessora do afastado Júnior Gonçalves

Política

08 de Junho de 2021 às 10:35

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

25 de Maio de 2021 às 09:07

Tribunal declarou inconstitucional resolução do Conselho de Ministros

QUARENTENA: Juiz português acha ilegal isolamento de viajantes do Brasil

Viagens e Turismo

09 de Maio de 2021 às 11:35

DECISÃO: Estudante pode ingressar na faculdade mesmo com pendências do ensino técnico

06 de Maio de 2021 às 09:32