A magistrada acreana, que determinou o fim das operações da empresa em todo o país, decidiu que todos os contratos firmados entre a empresa e seus divulgadores serão tornados nulos, ou seja, não terão nenhum valor a partir de agora.
Segundo a polícia, o suspeito foi flagrado furtando
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Corrupção na saúde pública desvia R$ 200 bilhões por ano! – Por Sérgio Pires
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
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A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da Justiça de Rondônia e tem outras imposições
110 apostas marcaram a quina e faturaram R$ 50.376,11 cada
As matérias a serem ministradas no curso são: Língua Portuguesa, Noções de Informática, História e Geografia de Rondônia, Raciocínio Lógico Matemático e Legislação do SUS.
Dos quase 300 servidores “avulsos” que iriam ingressar no processo, mais da metade não conseguiram comprovar que estavam na educação de 1987 a 1991. Resultado: não terá significância nenhuma e nenhum impacto no valor já estabelecido aos considerados “cons
A estimativa é que sejam enviadas 28,3 milhões de declarações até o prazo final, 28 de abril
Fora do horário do almoço, os funcionários tinham duas pausas de 10 minutos para café, não previstas em lei, e por este motivo o TST considerou que a empresa pague hora extra por esse tempo, considerado “tempo à disposição da empresa”.
O autor do projeto de lei 6268/16, o deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), diz que as mudanças são justificadas pelo perigo de animais invasores para as pessoas e para a agropecuária do Brasil
A atividade faz parte do programa de humanização do atendimento implantado pelo governo de Rondônia. Além da terapia lúdica, que ajuda as crianças a responder melhor ao tratamento, o objetivo é deixar o ambiente mais colorido e, ao mesmo tempo, aproximar
Segundo testemunhas, Francine entrou em seu veículo e começou a perseguir o recepcionista Daniel Masson, que seguia a pé.
O sorteio foi realizado pelo "Caminhão da Sorte", que está em Santarém (PA). O prêmio estava estimado em R$ 5 milhões. A previsão é que o próximo sorteio, que ocorre na próxima quarta-feira (1), pague R$ 9 milhões.
Segundo o advogado, Marcão recebeu uma notificação extrajudicial da Record no dia 20 de janeiro avisando sobre a rescisão do seu contrato com a emissora devido aos comentários pejorativos. “Foi uma decisão unilateral. O Marcão não viu nenhum motivo para q
O governo do PT implantou, para crianças, nas salas de aulas, livros de debate sobre sexo, sobre homossexualidade e sobre a formação de famílias não tradicionais. No ano passado, o Brasil – e Ariquemes também - já tinham decidido extirpar esse tipo de ens
O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.
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PESQUE-PAGUE – Moradores ironizam com ruas alagadas
Não havia restrições para a bagagem. Mas, em 1986, apenas 14 milhões de passageiros foram transportados em rotas domésticas. Esse mercado cresceu a passos lentos até que o governo anunciar a liberação da política de preços dos bilhetes, que passariam a se
Apesar de não ter nenhum grande felizardo, 47 pessoas acertaram a quina e levarão cada uma R$ 43.216,38. Já outras 3.839 pessoas cravaram a quadra e ficarão com R$ 755,84 cada.
Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha
Executivo do grupo Trafigura, do ramo de petróleo, e representante no Brasil da fabricante de combustíveis Decal, o empresário foi preso por ter pagado 868.000 dólares em propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que confirmou os pagamentos
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Aluno da Faculdade Porto/FGV se destaca em Concurso Literário nacional
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Não será necessária a apresentação de comprovação de meia-entrada, para comprovação do mesmo, seja no ato da compra seja na portaria.
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
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O motivo é que as vendas da esportiva não estão sendo suficientes para justificar o investimento necessário para adequar a moto às novas normas antipoluição europeias, mais rígidas.
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