Prisão provisória é usada de forma excessiva no Brasil, aponta estudo do IDDD
Os dados mostram ainda que membros do Ministério Público perguntaram sobre abusos policiais apenas em 1,36% das vezes, e os advogados, em 5,78%.
PF prende prefeita, secretário e vereador que desviaram verbas públicas
Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário Ronan Maria Pinto
PF deflagra fase da ‘Lava Jato’ em Portugal e prende consultor
Justiça determina prisão de condenados na operação ‘Dominó’
PF cumpre novos mandados de prisão na Lava Jato
Tribunal de Justiça retorna ao horário normal de atendimento
MP e Polícia Civil prendem vereadores e primeira dama em cidade do interior
PF deflagra operação para combater venda clandestina de cigarros
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia
O Juiz da 1º Vara Criminal de Cacoal – RO, deferiu o pedido de soltura da ex-chefe de gabinete Maria Ivani e do Policial Civil Richardson Palácio após transcorrer o processo de oitivas às testemunhas de acusação da “Operação Detalhe”, desencadeada pelo GA
Procuradores declaram 'total apoio' após advogada fazer ameaça
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”.
TERMÓPILAS – Justiça nega restituição de caminhonete de luxo à esposa de Valter Araújo
Justiça determina representação de magistrado por descumprimento de ordem
MP ingressa ação de improbidade administrativa e servidores são afastados
Supremo concede prisão domiciliar a nove executivos da Lava Jato
MP ingressa com ação de improbidade administrativa de servidores
Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco
A 1ª vara da Justiça Federal, em sentença assinada pelo magistrado Dimis da Costa Braga, nos autos da Ação Civil Pública nº 2375-37.2014.401.4100, condenou o Município de Porto Velho, o Estado de Rondônia, o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico de Ron
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Juiz manda soltar três presos na décima fase da Lava Jato
Agente municipal vai responder crime em liberdade
MPF e PF fazem operação conjunta no IFRO
Negado HC a acusado de estuprar criança de 11 anos
Poder Judiciário de Rondônia atende em regime plantão
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, obteve, junto ao Poder Judiciário, o deferimento de medidas cautelares em ações penais propostas em desfavor de empresas e servidores públicos do Município de Vale
Estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade
STJ concedeu Habeas Corpus a Juan Alex Testoni, prefeito de Ouro Preto do Oeste, que foi preso pela Operação Ludus, e o deputado federal, Lúcio Mosquini acabou beneficiado.
O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.
Justiça libera bens do ex-secretário Joelcimar Sampaio
A justificativa dada pelo juiz do relaxamento da prisão preventiva vem da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
MACHADINHO - PC e PM deflagram operação
Ao solicitar a revogação, a defesa de Strogulski sustentou ausência dos requisitos da prisão preventiva e o fato dele ser primário, possuir bons antecedentes e não gerar prejuízos, pois seria possível, adiante, ser decretada custódia cautelar.
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
PC deflagra “Operação Zona Leste Mais Segura”, com apoio DP’s
Comissão Criminal do Condege discute melhorias no sistema de prisão provisória
Polícia Civil de Ouro Preto deflagra operação Tazmania e desarticula suposta quadrilha que aterrorizava a região com a prática de roubos.
STF confirma competência dos Tribunais de Contas para proferir decisões cautelares
MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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85 Anos da Dna Nívea
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Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
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