Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
Confira a coluna
Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"
Pela primeira vez, o Ser Tão Teatro garante a acessibilidade em duas plataformas: audiodescrição e presença em cena de uma intérprete de Libras - Língua Brasileira de Sinais
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha
Emedebista foi preso preventivamente na quinta-feira (21) e estava detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
Em outubro, os brasileiros elegeram Jair Bolsonaro para a Presidência da República.
Ele é acusado de infringir o Art. 312 do Código Penal, durante a realização da Operação Jacundá
O habeas corpus foi estendido a todos os presos da Operação Apocalipse
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido
Minutos antes de se entregar, ele chegou a passar mal
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
Polícia já percorreu mais de 20 endereços à procura do médium
Confira na íntegra
Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit
O advogado Marcelo Henrique Morato Castilho, 34 anos, cruzou o país aplicando o golpe e deixou um rastro de prejuízos financeiros às vítimas
Segundo o voto do relato, Antônio Júnior além de ser proprietário de um depósito clandestino, “era mandante de vários crimes de receptação de combustíveis”
NOVELAS
No dia 16 de fevereiro, a defesa pediu a revogação da prisão, que foi negada pela justiça, e em seguida pediu um habeas corpus, mas não conseguiu a liberdade do ex-vereador
Eles haviam sido presos na última sexta (9), durante operação que mirou esquema de corrupção entre a JBS e o Ministério da Agricultura
O primeiro feriado do ano, o 1º de janeiro cai em uma terça-feira
No episódio, 19 pessoas morreram e comunidades foram destruídas
Plataforma que possibilita checar se uma notícia é falsa está em fase de testes e aperfeiçoamento
A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus
Segundo estudo do MTur, cerca de 3,24 milhões de viagens domésticas devem injetar R$ 6,7 bilhões na economia nacional neste feriadão
Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria
Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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