A prefeitura diz que não haverá convocação de concursados no período da pandemia de coronavírus
Em meio à crise causada pela doença, que tem gerado grande necessidade de atendimento financeiro para custear gastos com saúde pública, o Fisco Estadual tem recebido dezenas de pedidos de desligamento.
Tendo em vista notícia veiculada na mídia local, o TCE-RO esclarece que, em nenhum momento, autorizou ou deu parecer favorável ao perdão da dívida
No encontro virtual, realizado na última quinta-feira (14), foram abordadas ações, estratégias e medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc)
O manual visa, primordialmente, orientar os responsáveis pela elaboração dos relatórios e documentos que compõem a prestação de contas
A recomendação é assinada pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade (GAECRI), Promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, e considera a existência de possíveis irregularidades no procedimento
O parlamentar aponta inúmeras irregularidades que poderão identificar possível fraude no processo da aquisição do prédio do antigo Hospital Infantil Regina Pacis, contrato este feito pela SESAU/RO.
Em atendimento, entre outros objetivos, ao princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza à sociedade o relatório consolidado de suas atividades
Assim, órgos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico
Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses
Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública
A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
Outra medida pedida é a separação de apenados com mais de 60 anos dos demais presos
As medidas determinada incluem também a disponibilização de EPIs aos policiais penais e também a todos os servidores que exerçam suas atividades em penitenciárias de todo o Estado de Rondônia
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
O Tribunal de Contas (TCE-RO), após análise técnica e acolhendo parecer do Ministério Público de Contas (MPC-RO) relativamente a programas que estão sendo elaborados pelo Governo do Estado (GERO) visando auxiliar famílias carentes de Rondônia
Deve ainda ser avaliada a possibilidade de aditivação de contrato para possibilitar a imediata implantação da canalização de oxigênio (O2)
Tribunal de Contas do Estado é apoiador do Projeto Educação para o Futuro
O relatório, que é enviado à Assembleia Legislativa conforme determina a Constituição Estadual e a Lei Orgânica do TCE, contém, entre outros elementos, um resumo das atividades feitas pelo Tribunal em 2019
Uma dessas atividades ocorreu nesta quarta-feira, reunindo servidores do TCE-RO que integram a equipe de divulgação do aplicativo, e agentes do Sebrae-RO, parceiro da Corte de Contas no evento.
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