O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em dezembro de 2014, Bolsonaro, durante discussão com a parlamentar gaúcha, disse que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, segundo a acusação, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonar
Isso porque ao acolher o recurso de embargos de declaração com pedido de efeito infringente proposto pela Prefeita, por meio de seu advogado, Nelson Canedo, o Juiz da 9ª Zona Eleitoral reconheceu que deveria o Ministério Público propor a ação também contr
Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta
Lindomar Garçon anuncia fim dos embargos das obras de água tratada
Casas de conjuntos habitacionais serão entregues a mais de 600 famílias em 2017
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
BOATE KISS - Tribunal reduz pena de dois acusados e inocenta bombeiro
O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.
Justiça Federal aceita denúncia contra filha de José Dirceu
PF abre 29° fase da Lava Jato e mira ex- tesoureiro do PP
Justiça mantém condenação de traficante preso com 116 Kg de droga
Procurador acusado de agredir mulher em cárcere privado continua afastado
STF mantém Marcelo Odebrecht na prisão
Lar da Terceira Idade é beneficiado por multa aplicada na Justiça do Trabalho
Julgamento do Cassol é adiado para esta quinta-feira
STF começa a julgar embargos de Cassol. Assista ao vivo
Cassol escapa de novo - julgamento ficou para próxima sessão
STJD exclui Genus da Copa Verde
CBF vai julgar recurso contra o Genus na próxima 4ª feira
Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial
Governo está pronto para discutir o impeachment, afirma líder
STF acaba de publicar acórdão e Dilma se complica, impeachment foi aceito
STF publica acórdão sobre o rito do impeachment
Juiz rejeita denúncia e decide não abrir ação penal contra Neymar e seu pai
Cunha apresenta hoje questionamentos ao STF sobre rito de impeachment
Governo mobiliza equipe para garantir a entrega de 615 casas populares
Garçon agradece desembargador pela liberação das obras da BR-319
Valdir Raupp defende no DNIT urgência na retomada das obras da BR-319
Justiça Federal libera retomada de obras na BR 319
Senador Valdir Raupp afirma que reabertura da BR-319
Cidade se mobiliza e cobra retomada de obras na 319
Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional
Nos canteiros de obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, e na obra de instalação do linhão de transmissão de energia elétrica, Porto Velho-Araraquara, quarenta e um (41) operários tiveram suas vidas ceifadas no período de 2
Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
A sessão está prevista para começar às 11 horas.
TRE deve julgar segunda cassação de Confúcio nesta quinta
Tribunal Regional Eleitoral julga embargos de Confúcio
Igrejas têm que comprovar ao Ministério do Trabalho e Emprego que não exercem atividades econômicas com fins lucrativos para se isentarem do pagamento das contribuições sindicais.
Três toneladas de alimentos contaminados são destruídas após denúncia pelo 197, em Porto Velho
STF analisa recurso de Cassol
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
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