O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos
Câmara pode concluir votação do texto que autoriza Petrobras a transferir exploração de áreas do pré-sal
Juiz, no entanto, absolveu réu da acusação de peculato, feita pelo MP
Presos enfrentam superlotação e violação de direitos
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
Ele é acusado de desviar dinheiro da Câmara do Município de Porto Velho para contratar Francisco dos Santos Oliveira (o Chicão), como assessor parlamentar.
Com urnas apuradas, 66% dos eleitores votaram por mudança
Leite materno é recomendado para recém-nascido até os seis meses com garantia de nutrição adequada
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
“São inúmeros os depoimentos que descrevem o constrangimento de mães ao amamentar seus bebês em locais públicos", explicou o deputado.
Deputado defende benefícios adquiridos para o desenvolvimento infantil por meio da amamentação
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
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O profissional do Direito, que não teve o nome divulgado, se apropriou indevidamente de valores referentes à aposentadoria e deixou a fatia do ‘leão’ para o cliente pagar
Na delegacia, a mulher teve oportunidade de se retratar, mas afirmou ter tido sua assinatura falsificada, o que foi negado pela perícia
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
O Juízo manifestou-se favoravelmente as contrarrazões do Ministério Público.
Por Mara Paraguassu
Consta que uma das vítimas compareceu ao posto de saúde com o único objetivo de realizar um teste de sanidade mental, ocasião em que o médico a indagou se seu exame ginecológico estava em dia e mandou que ela tirasse a roupa, passando a acariciar o corpo
Foram atendidas 167 pessoas presas dos regimes fechado e semiaberto, nas unidades masculina e feminina
Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual
O cumprimento da pena será no regime semiaberto.
Acompanhamento é feito por profissionais da POC
O ex-prefeito Ernam Santana Amorim recebeu a pena de 6 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto
O balanço parcial da revisão no programa, já registra uma economia de R$ 3 bilhões.
O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa
Dodô foi preso em flagrante e levado para a delegacia de Ouro Preto D´Oeste, onde os eleitores que estavam sendo transportados confirmaram que receberam o santinho de Adriano Pinto, em troca de carona para votar.
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
O juízo da 1ª Vara Criminal de Ji-Paraná condenou Ivone Brito da Silva e Lilian Silva dos Santos por tráfico de drogas, respectivamente a 2 anos e um mês de prisão e 7 anos e 8 meses de cadeia.
Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,
Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado fez uso de falsa procuração para intentar ação declarações de relação contratual e reparação de danos morais em nome de duas pessoas, que sequer o conheciam.
Nesse período, a investigação tornou populares termos como condução coercitiva, delação e acordo de leniência.
Na denúncia, um piloto teria falado sobre as "das dificuldades encontradas em Paraty"
O crime teria acontecido no distrito de Guaporé, onde a vítima residia, com a mãe e o padrasto. Na ocasião a mãe da criança teria ido à Pimenta Bueno e deixado o filho sozinho com o padrasto.
De um lado grupos de apoio à ressocialização de detentos afirmam que essa medida consegue os impactos do encarceramento e diminuiu o risco de incidentes violentos dentro dos presídios. Já de outros movimentos de combate à criminalidade garantem que durant
Temer diz que deve sancionar lei de repactuação da dívida dos estados
O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a
Servidor público deve se aposentar aos 65 anos após reforma
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
Esses apenados devem retornar ao presídio na próxima sexta-feira (19) às 10h. No mesmo dia mais 36 presos serão liberados nessas condições e devem retornar à penal também às 10h do dia 26 deste mês.
Mulher é condenada por falsificar o próprio nome para escapar de multas eleitorais
Santana foi preso em fevereiro e responde a duas ações penais na Lava Jato por receber propina da Odebrecht e do esquema de corrupção da Petrobras
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