Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral
“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.
Estado Digital integrará poderes
O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado
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Funcionárias descreveram uma 'cultura do silêncio' no trabalho
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades
Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto
Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.
A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
A próxima reunião do júri terá outros treze julgamentos.
O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.
Por Sérgio Pires
A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.
Com o título “De volta para o Passado”, a jornalista criticou os Generais.
Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas
A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.
Embora todos tenham alegado inocência, segundo a sentença de pronúncia, existem indícios da participação de todos, com exceção da Iasmim Xavier
Nove processos serão julgados no próximo dia 21 de setembro pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Rondônia
O parlamentar ressaltou as dificuldades que os servidores passam e o trabalho que realizam.
A operação Dominó foi deflagrada em 2006 para investigar desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia e culminou na prisão de 20 pessoas ligadas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ministério Público Estadual e Polícia Federal prendem o ex-deputado foragido Marcos Donadon
Este ano, as meninas desfilarão de pés descalços na passarela.
Um dos julgamentos será o de Dilson Centa, 49 anos, preso em maio deste ano, após ficar foragido por 20 anos.
Nenhum dos casos que serão julgados são de grande repercussão.
Desemprego, pobreza e falta de perspectivas, assim é o Brasil a caminho de 2018
O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.
É o presidiário de tornozeleira querendo voltar ao poder – Por Sérgio Pires
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
Os réus apelaram da sentença que os havia condenado à pena de detenção e multa, sob alegação de ocorrência de prescrição e ausência de provas
O juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri negou o pedido de revogação de prisão preventiva ao acusado de assassinato do ex-prefeito Chico Pernambuco, Diego Nagata Conceição
Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, por insuficiência de provas.
O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho pronunciou a doméstica Ana Maria Moreira e seu amante Joaquim Vieira dos Santos, pelo assassinato do caseiro Benedito Gilberto Alves da Silva, ocorrido em fevereiro desse ano, em uma propriedade rural
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
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