Confira a coluna de Victoria Bacon
O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais citados estariam manipulando a imprensa e ainda poderiam estar destruindo provas para encobrir crimes
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
As investigações comprovaram que o prefeito Oscimar utilizava-se das verbas que deveriam ser repassadas ao Ipecan para a construção de estradas com finalidade eleitoral
Técnico de enfermagem de hospital particular é acusado de aproveitar que a paciente estava amarrada para manipular as partes intimas dela
A decisão judicial foi cumprida nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cerejeiras e Corumbiara, e inclui ainda o afastamento cautelar de dois servidores públicos estaduais
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Confira a coluna
O prefeito de Porto Velho é acusado de utilizar a estrutura do executivo municipal para fortalecer a candidatura de Expedito Júnior ao governo de Rondônia e pode ficar sem os direitos políticos
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
O veículo clonado, flagrado durante perícia cautelar, em Vilhena nesta semana, é um Wolksvagem, modelo Gol, ano 2010, de cor vermelha.
A petição feita pela Polícia Civil do Estado do Amazonas foi protocolada no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no último dia 21 de fevereiro (quinta-feira)
O Flamengo não se manifestou sobre o pedido de interdição e de bloqueio de R$ 57,5 milhões nas contas do clube
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido
A Vistoria Cautelar assegura a procedência, valoriza o veículo, evita fraudes, inibe o furto e roubo de veículos
Confira a nota abaixo
A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva
A norma, que tem validade imediata, também prevê a divulgação pública de qualquer restrição ética
A motivação do crime não foi revelada pelo Juízo
Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões
A defesa de Cleiton Roque alegou que houve questões processuais analisadas erroneamente pela Corte Regional, como a não inclusão de partes envolvidas após o prazo legal, mas o TSE rejeitou
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação
Governador de Rondônia Daniel Pereira falou em programa de rádio, sobre como o estado está administrando o problema da dívida do Beron
O alerta foi anunciado pelo governador Daniel Pereira durante audiência na Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
A tutela cautelar antecipada foi requerida pela Promotora de Justiça Maira de Castro Coura Campanha a partir de procedimento extrajudicial
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
A decisão, tomada em caráter liminar, atende a pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
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