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DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor

DANOS MORAIS: Negado pedido de Ciro Gomes para suspender indenização a Collor


Justiça
26 de Junho de 2018 às 10:35

Ciro Gomes pretendia a suspensão da condenação até o julgamento de um recurso interposto no STJ.

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal


Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga

LARANJAS CANDIDATAS: MP precisa provar fraude a cota de mulheres nas eleições, diz Admar Gonzaga


Justiça
06 de Junho de 2018 às 10:53

O TRE de São Paulo havia cassado os mandatos dos vereadores da coligação PR-PTB por entender que o baixo número de votos das candidatas inscritas pelas legendas nas eleições e a falta de doações a elas eram indícios do uso de laranjas apenas para cumprir a cota de 30% de mulheres.

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE

CASCALHO: Prefeitura tem compra de R$ 7 milhões cancelada pelo TCE


Política
01 de Junho de 2018 às 16:43

Confira os termos da decisão:

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito


Justiça
30 de Maio de 2018 às 14:07

O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis

MULTA: Decisão Judicial determina desbloqueio das distribuidoras de combustíveis


Justiça
26 de Maio de 2018 às 12:15

A liminar determina ainda a liberação e o desbloqueio das portarias de entrada e saída de veículos dos locais de fornecimento de alimentos e medicamentos

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:40

Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor


Justiça
06 de Abril de 2018 às 11:14

O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu

CORRUPÇÃO: Raquel Dodge pede que STF transforme Aécio Neves em réu


Política
27 de Março de 2018 às 21:20

“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 14:24

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal

Temer vai dar aval a empréstimo com garantia ilegal


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 09:50

Em ano eleitoral, Planalto e governadores têm pressa para liberar esses empréstimos

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso

Duas mil crianças sem aula em Porto Velho, MP entra no caso


Política
12 de Março de 2018 às 09:47

Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:42

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos


Justiça
12 de Março de 2018 às 09:32

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

Aprovada suspensão de CNH de contrabandista

Aprovada suspensão de CNH de contrabandista


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:53

A medida segue para apreciação do Senado.

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:09

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

Três medicamentos têm lotes suspensos e interditados pela Anvisa

Três medicamentos têm lotes suspensos e interditados pela Anvisa


Brasil e Mundo
27 de Fevereiro de 2018 às 10:46

O Somaflex e o Unasyn tiveram um lote suspenso cada. O genérico Cloridrato de Propranolol sofreu interdição cautelar também em um lote.

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente


Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula


Política
02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente

Defesa de Lula recorre ao TRF1 para reaver passaporte do ex-presidente


Política
27 de Janeiro de 2018 às 09:22

Advogado Cristiano Zanin argumenta que a liminar, concedida por um juiz federal de Brasília, não tem fundamento concreto e está baseada em suposições.

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula


Política
26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho


Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal


Brasil e Mundo
28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

Professor da APAE é indiciado por abusar sexualmente de aluno

Professor da APAE é indiciado por abusar sexualmente de aluno


Geral
19 de Dezembro de 2017 às 08:09

A vítima relatou que os abusos ocorreram sempre dentro da instituição e por diversas vezes

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'

PGR vai ao STF contra Alerj e diz que Rio é 'terra sem lei'


Geral
22 de Novembro de 2017 às 08:52

No dia seguinte, os colegas da Alerj votaram uma resolução para derrubar a decisão judicial.

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre

Mulher de chefe de facção entrou em presídio com ordem para massacre


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2017 às 10:53

Na rebelião ocorrida em 1º de janeiro morreram 56 presos, quase metade das vítimas era filiada à facção paulista PCC

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira

EVANGÉLICO: Vereador quer impor ideologia do retrocesso nas escolas públicas, por Luciana Oliveira


Política
08 de Novembro de 2017 às 16:19

Por Luciana Oliveira

Juiz manda prender acusado de matar jovem de 16 anos em aula

Juiz manda prender acusado de matar jovem de 16 anos em aula


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2017 às 17:01

O corpo da jovem foi enterrado nesta manhã, no Cemitério Campo da Saudade, em Alexânia

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor

Atendimento diferenciado a advogados no INSS entra em rigor


Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2017 às 10:20

A decisão já tinha sido concedida em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

PREVENTIVA: Ministro da Saúde é afastado pelo MPF

PREVENTIVA: Ministro da Saúde é afastado pelo MPF


Geral
16 de Outubro de 2017 às 16:08

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes acusa o ministro de atuar para "esvaziar".

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu


Polícia
13 de Outubro de 2017 às 08:34

Mara Paraguassu

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes


Política
29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio

MP expede recomendação para reforçar a segurança em presídio


Geral
26 de Setembro de 2017 às 09:44

Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa

Justiça pronuncia acusado de matar e ocultar cadáver da esposa


Justiça
25 de Setembro de 2017 às 14:40

Juliane foi assassinada na frente do filho autista

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu

A pátria enxovalhada, por Mara Paraguassu


Política
06 de Setembro de 2017 às 09:12

A Polícia Federal chegou ao tesouro de Gedel por meio de um telefonema anônimo.

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde

Justiça Eleitoral retorna ao cargo vereador que negociou tratamento de saúde


Geral
16 de Agosto de 2017 às 15:31

O vereador foi preso pela PF, acusado de receber propinas para liberação de consultas médicas

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva


Justiça
09 de Agosto de 2017 às 14:29

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

Por Editoria

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