A mudança será viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e também de caminhões
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
O Bitcoin é o exemplo mais conhecido, mas existem várias outras boas apostas que você pode conhecer
Em público, Saúde anuncia que tem 560 milhões de vacinas para serem aplicadas. Mas, a deputado, informa que são 281 milhões e que outros 282 milhões estão "em fase de negociação". Ministro será cobrado, em depoimento na CPI, sobre a discrepância dos números
MP permite descontos na quitação de débitos com fundos constitucionais
Mulheres e a população negra são mais afetadas pela piora das condições de vida no país
A emissão do documento está disponível nos portais do Incra e do Governo Federal
Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado
Negociações envolvem mecanismos de segurança adotados pela Prefeitura
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020
"O auxílio é uma ferramenta para minimizar o sofrimento e fazer com que nosso povo consiga superar esta pandemia”
Uso para pagamentos segue em análise
Procon/RO orienta consumidores sobre seus direitos
Apenas uma pessoa por família poderá receber a transferência
A estimativa é da Ceplac, que trabalha junto com os produtores rurais para ampliar e melhorar a qualidade
A medida vale até 30 de junho
Beneficiários começam a receber em abril
Os profissionais da Saúde, que estão na linha de frente da Covid-19, passarão a receber uma verba indenizatória com um valor base de R$ 800 por mês
“Há um estudo no ministério buscando o fortalecimento"
A previsão é de que 45 milhões de pessoas recebam as parcelas a partir de abril
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Auxílio emergencial e criptomoedas deverão ser declarados
Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção
Instituição desenvolveu tecnologia usada por governos locais
Na oportunidade, foram discutidos vários assuntos e projetos necessários para a população, bem como solicitação de recursos.
O valor do benefício será definido por meio de medida provisória
Será retomado na quarta-feira de Cinzas
Deve começar a ser concedido em março com término em junho
A Sedam informou ao parlamentar que atualmente as multas podem ser pagas com descontos que variam entre 20% a 35%, dependendo do momento que for realizado o pagamento
“Não precisa mais fazer cadastro. Basta aguardar o calendário que será divulgado e o pagamento cairá automaticamente na conta”
“Estamos muito entusiasmados com a possibilidade de ofertar mais vantagens para a população e operadoras"
A ampliação vai beneficiar mais de 11.518 contribuintes, no valor estimado de R$ 166 milhões de reais
Entre aqueles que tiveram direito a ele, 89% já receberam a última parcela
Alíquotas variam de 5% e 20%, conforme o perfil do segurado
O texto editado esta semana não é conclusivo, mas suspende a devolução imediata dos saldos remanescentes para a conta única do Tesouro Nacional, o que estava previsto no art. 15 do decreto 10.464/2020 (que criou a Lei Aldir Blanc).
De acordo com o parlamentar, que também é presidente da comissão mista do Congresso que acompanha as ações do Governo no enfrentamento da Covid-19, esse é um momento delicado de crise da saúde pública no Brasil
Cerca de 100 artistas não atendem telefone e nem respondem email e podem ficar sem o dinheiro. Ao contrário dos editais, o pessoal contemplados não precisa prestar contas.
As operações ocorrem em menos de dez segundos
Programa prevê desconto de 25% a 100% dos juros
O secretário garantiu à vereadora o pagamento das duas atualizações. Tanto o quinquênio, quanto o auxílio-transporte terão suas atualizações pagas na folha de dezembro
Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas
Nas imagens ele diz que todas as contas de luz estão pagas e que o corte foi feito quando não havia ninguém em casa
Bolsonaro revoga decreto sobre estudos de privatização em unidades de saúde Documento incluía unidades em programa de privatização do governo federal
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