Alvo da Lava-Jato, Lula negocia com Dilma ocupar superministério
TJ reconduz presidente da câmara que deve assumir a prefeitura de Candeias
Eduardo Cunha considera deputado de Rondônia ‘limitado cognitivamente’
Justiça de Rondônia nega liberdade a João Arcanjo Ribeiro
Contratação de operadores de máquinas pela prefeitura é considerada ilegal
Prefeito perde mandato por nepotismo
Justiça nega liminar e mantém vereador em prisão domiciliar
Condenados por traficar 44 kg de cocaína têm recurso negado pelo TJRO
'A essencialidade do advogado' - Por Andrey Cavalcante
MP obtém condenação de ex-Secretário de Educação
Garçon comemora cancelamento de contrato de obra do Espaço Alternativo
TCE anula contrato e determina retomada de obra do Espaço Alternativo
Renan dará 45 dias para Dilma apresentar defesa sobre pedaladas fiscais
Justiça condena servidor por improbidade administrativa
Telexfree é condenada a pagar indenização no valor R$ 3 milhões
Os shows jamais deveriam ter sido contratados mediante dispensa de licitação, uma vez que as empresas não tinham carta de exclusividade dos cantores
Reintegração - Ocupantes do Bairro Universitário pedem apoio da DPE
Vara do Trabalho atua em ameaça de demissão em massa
Advogado explica impasse entre concessionárias do serviço de transporte e prefeitura
Justiça estipula multa de R$ 50 milhões caso frigorífico faça demissão em massa
Justiça do trabalho suspende demissão em massa de Frigorifico
Ex-prefeito é condenado a devolver mais de R$ 44 mil por fraude
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Despesas de mais de R$ 2,5 milhões referentes a materiais impressos para campanha eleitoral de 2014 não foram contabilizadas na prestação de contas de Expedito
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO publicou o Acórdão nº 23/2015 depois de analisar o Processo nº 2779/2013, que tem como interessada a Prefeitura do Município de Guajará-Mirim e cujo assunto diz respeito à Edital de Processo
Francisco da Silva Plácido, Wagner Strougulsky de Souza e Richardson Bruno Mamede das Chagas. Eles serão levados a júri popular acusados pela prática do crime de estupro e homicídio qualificado ...
Em decisão publicada na terça-feira (24), a Prefeitura de Campo Novo de Rondônia tentou embargar na Justiça uma dívida de R$ 380.469,61 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e um centavos) junto ao Departamento de Estra
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
Para os advogados, Gerson Almada foi vítima do pragmatismo das relações políticas e por fazer parte de um grupo que "pecou" por não resistir a pressão para pagar propina.
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno
Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Entenda as diferenças entre o voto nulo e o voto em branco
Os integrantes da CPI acabaram sugerindo a anulação do concurso público para provimentos de cargos efetivos no Poder Legislativo Municipal.
MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso
TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem
O ex-presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia argumentou que ações que tramitam nas 1ª e 3ª Varas Criminais de Porto Velho estão eivadas de nulidade.
Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que
“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
O problema jurídico para o ex-governador, iniciou-se no final de 2013, quando seu recurso não foi admitido pelo TSE, sendo determinado que Cahulla devolvesse ao fundo partidária a quantia atualizada.
Nos últimos dois anos, em Rondônia, quatro funcionários do mesmo banco foram demitidos no período de experiência, também conhecido como estágio probatório.
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
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