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Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial


Política
24 de Abril de 2018 às 14:16

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:16

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá


Política
18 de Abril de 2018 às 14:17

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira


Política
17 de Abril de 2018 às 09:40

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia


Justiça
16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis


Geral
12 de Abril de 2018 às 14:09

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Brasil bloqueia US$ 1 bilhão em contas no exterior ligadas à Lava Jato

Brasil bloqueia US$ 1 bilhão em contas no exterior ligadas à Lava Jato


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:21

Elas foram abertas principalmente nos Estados Unidos e na Suíça

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários


Geral
11 de Abril de 2018 às 09:04

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:33

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância


Política
22 de Março de 2018 às 08:26

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

Justiça manda incluir na certidão de óbito, nomes de vítimas de chacina

Justiça manda incluir na certidão de óbito, nomes de vítimas de chacina


Justiça
21 de Março de 2018 às 14:30

Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva


Justiça
21 de Março de 2018 às 10:14

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas


Geral
21 de Março de 2018 às 09:02

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação


Política
19 de Março de 2018 às 09:19

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

Papel higiênico e bituca levam PF a identificar bandidos

Papel higiênico e bituca levam PF a identificar bandidos


Geral
14 de Março de 2018 às 14:16

O material revelou que ao menos 32 pessoas, entre elas os 7 identificados até o momento, participaram do assalto.

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 14:41

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari


Justiça
07 de Março de 2018 às 08:31

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Lenha na Fogueira, por Zékatraca

Lenha na Fogueira, por Zékatraca


Cultura
03 de Março de 2018 às 08:46

Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado

Congresso deixa para o STF decisão sobre o foro privilegiado


Política
26 de Fevereiro de 2018 às 09:50

Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 09:27

Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva

CNJ aponta 2,1 milhões de processos parados em casos de demanda repetitiva


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 09:32

O órgão calculou que esse montante equivale a 2,5% dos processos pendentes na Justiça em geral

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão


Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Estado Digital integrará poderes

Vara do Júri de Porto Velho divulga calendário dos primeiros julgamentos de 2018

Vara do Júri de Porto Velho divulga calendário dos primeiros julgamentos de 2018


Justiça
31 de Janeiro de 2018 às 10:06

O destaque fica para o julgamento dos acusados do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco, ocorrido no ano passado

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017

Justiça do Trabalho em RO e AC apresenta resultados positivos de 2017


Geral
31 de Janeiro de 2018 às 09:21

.

ONU é acusada de permitir abusos sexuais em seus escritórios

ONU é acusada de permitir abusos sexuais em seus escritórios


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2018 às 11:13

Funcionárias descreveram uma 'cultura do silêncio' no trabalho

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa

GRILAGEM: Sumiço de trabalhadores pode ter relação com disputa de terra pública com empresa


Polícia
13 de Janeiro de 2018 às 11:06

A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município

Parecer do Pleno/TCE é contrário à aprovação das contas do município


Justiça
09 de Janeiro de 2018 às 14:54

O Pleno do TCE manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Ariquemes em razão de irregularidades

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência

CONFÚCIO: não pode haver ‘faca no pescoço’ por Previdência


Política
01 de Janeiro de 2018 às 09:23

Em entrevista a VEJA, Confúcio Moura (PMDB) atribui declarações de Marun a 'entusiasmo de início de cargo' e diz que PMDB não tem candidato ao Planalto

Lenha na Fogueira

Lenha na Fogueira


Cultura
20 de Dezembro de 2017 às 08:12

Balanço do primeiro ano de governo; MinC quer aperfeiçoar Conselho de Cultura e Carnaval

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual

EM RONDÔNIA: TJ autoriza mudança de nome de transsexual


Justiça
06 de Dezembro de 2017 às 14:36

A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'

'Temos juízes com férias de 60 dias e outros que não trabalham de segunda e sexta'


Justiça
21 de Novembro de 2017 às 10:11

atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.

IMPROBIDADE: MPF processa ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em RO

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Geral
09 de Novembro de 2017 às 15:27

A pedido do MPF, o Conselho Federal de Farmácia promoveu uma auditoria.

RIO DAS GARÇAS: Tem Enduro a Pé no feriado desta quarta-feira, 15

RIO DAS GARÇAS: Tem Enduro a Pé no feriado desta quarta-feira, 15


Geral
08 de Novembro de 2017 às 10:13

A equipe são três no mínimo e máxima de sete pessoas.

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito

DER é condenado por danos causados em acidente de trânsito


Justiça
04 de Novembro de 2017 às 11:21

O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste

Acusados de assassinato de Chico Pernambuco vão a júri em novembro

Acusados de assassinato de Chico Pernambuco vão a júri em novembro


Justiça
25 de Outubro de 2017 às 09:54

A próxima reunião do júri terá outros treze julgamentos.

Engenheiros estrangeiros devem ter entrada mais rápida no Brasil

Engenheiros estrangeiros devem ter entrada mais rápida no Brasil


Brasil e Mundo
16 de Outubro de 2017 às 08:42

O governo deve enviar ao Congresso um projeto de lei para destravar o mercado de construção civil —imobiliário e de infraestrutura— para estrangeiros.

Brasil assina tratados anti terroristas, mas abriga um deles!

Brasil assina tratados anti terroristas, mas abriga um deles!


Geral
09 de Outubro de 2017 às 09:31

Por Sérgio Pires

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular


Brasil e Mundo
05 de Outubro de 2017 às 11:37

A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado.

General Heleno responde e destrói jornalista de O Globo

General Heleno responde e destrói jornalista de O Globo


Política
03 de Outubro de 2017 às 10:15

Com o título “De volta para o Passado”, a jornalista criticou os Generais.

Dupla é condenada a 20 anos de prisão por participação em chacina

Dupla é condenada a 20 anos de prisão por participação em chacina


Geral
28 de Setembro de 2017 às 09:49

Os réus são acusados de terem participado de uma chacina no dia 17 de outubro de 2016 – ocasião em que foram assassinadas cinco pessoas

Por Editoria

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