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No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

Eleições 2018

16 de Agosto de 2018 às 11:40

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

SALÁRIO: Aumento dos procuradores custará R$ 223 milhões aos cofres públicos

Conselho Superior do Ministério Público encaminhará proposta de reajuste dos salários da categoria. Custo é de R$ 223 milhões

11 de Agosto de 2018 às 11:06

VÍDEO CONFERÊNCIA: 2ª Câmara Cível do TJRO utiliza WhatsApp durante julgamento

Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado

10 de Agosto de 2018 às 17:03

O foragido da Justiça Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema foi preso na Bolívia

CAPTURADO: PF prende acusado de mandar executar prefeito Chico Pernambuco

Polícia

10 de Agosto de 2018 às 13:30

PALESTRA: Juiz da Lava Jato defende 'pena de morte política' para corruptos

Marcelo Bretas, responsável pela força-tarefa no Rio de Janeiro, fez declaração nesta sexta-feira (27)

28 de Julho de 2018 às 08:46

ELEIÇÕES 2018: Conheça passo a passo para requerer o registro de candidatura na Justiça Eleitoral

Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade

27 de Julho de 2018 às 14:47

TRABALHADORES: Desaposentados podem ter que devolver dinheiro ao INSS

A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social

21 de Julho de 2018 às 09:23

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

16 de Julho de 2018 às 14:52

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

25 de Junho de 2018 às 09:55

DECISÃO REVOGADA: Correios deixará de pagar indenização por danos morais a empregado

A condenação de 1º grau estipulou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 100 mil

21 de Junho de 2018 às 16:40

EXECUÇÃO: Mais três acusados de matar Chico Pernambuco serão julgados em PVH

O último julgamento será do caso Chico Pernambuco

13 de Junho de 2018 às 11:16

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

07 de Junho de 2018 às 11:51

Instituto QUADRIX organiza o certame; Provas serão aplicadas no dia 19 de agosto

CFBIO 2018: Saiu o edital do concurso para nível médio e técnico

Concursos

05 de Junho de 2018 às 16:27

Ação Civil Pública, que determinou o referido município a recuperar também as pontes e encascalhar a estrada vicinal da linha 60

EDUCAÇÃO: TJRO determina a Vilhena revitalizar estrada e providenciar transporte escolar

Interior

24 de Maio de 2018 às 10:13

AZEREDO: Ex-governador de Minas Gerais está sendo procurado pela Polícia

Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados

23 de Maio de 2018 às 09:34

TCE lança nova ferramenta de divulgação: “TCE-RO e suas Súmulas”

Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.

21 de Maio de 2018 às 15:51

Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos

Bolsonaro diz que sua candidatura é “imbroxável” e que “a Amazônia não é nossa”

Brasil e Mundo

18 de Maio de 2018 às 15:42

Novo júri dos acusados da morte de Chico Pernambuco marcado para junho

Serão julgados pelo crime os réus William Costa Ferreira, Wellyson da Silva Vieira e Talisson Sousa de Oliveira.

17 de Maio de 2018 às 09:01

Acusados de matar jovem que ofereceu carona pelo WhatsApp são julgados

Advogado diz que defesa vai "buscar a condenação no máximo de tempo possível"

16 de Maio de 2018 às 11:04

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

16 de Maio de 2018 às 08:59

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

14 de Maio de 2018 às 14:16

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02 de Maio de 2018 às 09:16

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Ao menos 58 mil autoridades têm foro especial

Estas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública

24 de Abril de 2018 às 14:16

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados quarta-feira

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.

17 de Abril de 2018 às 09:40

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

‘A advocacia clama por respeito e equilíbrio’, por Alex Sarkis

Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado

12 de Abril de 2018 às 14:09

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Brasil bloqueia US$ 1 bilhão em contas no exterior ligadas à Lava Jato

Elas foram abertas principalmente nos Estados Unidos e na Suíça

11 de Abril de 2018 às 09:21

Senado aprova competência da Justiça Eleitoral para julgar conflitos partidários

Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 09:04

STF julga pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta

Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo

22 de Março de 2018 às 08:33

Onze réus da Lava Jato são ameaçados com prisão após 2ª instância

Veja a lista dos réus já julgados em segunda instância

22 de Março de 2018 às 08:26

Justiça manda incluir na certidão de óbito, nomes de vítimas de chacina

Na chacina foram mortas cinco pessoas, dentre eles João Pereira Sobrinho e Dagner Lemes Pereira, respectivamente, pai e filho, que acabaram sendo carbonizados pelos executores do crime,

21 de Março de 2018 às 14:30

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

Enem deste ano terá 30 minutos a mais para provas de exatas

As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.

21 de Março de 2018 às 09:02

Lava Jato completou quatro anos; veja números da operação

Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.

19 de Março de 2018 às 09:19

Papel higiênico e bituca levam PF a identificar bandidos

O material revelou que ao menos 32 pessoas, entre elas os 7 identificados até o momento, participaram do assalto.

14 de Março de 2018 às 14:16

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

14 de Março de 2018 às 14:12

As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017

LEI DO FEMINICÍDIO: Medo de denunciar é entrave para prevenir mortes

Brasil e Mundo

07 de Março de 2018 às 14:41

Três réus são condenados pela morte do prefeito de Candeias do Jamari

Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira

07 de Março de 2018 às 08:31