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Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos

Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato de políticos


Brasil e Mundo
10 de Fevereiro de 2017 às 11:46

Pelo texto a ser analisado na Câmara, esse tipo de decisão deverá ser proposta por decisão colegiada

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE

Mãe do Safadão e prefeito de Aracoiaba têm diplomas cassados pelo TRE


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2017 às 15:00

Ano passado, Dona Bill e Antônio Cláudio foram denunciados por abuso do poder político e econômico configurado em doações de veículos com recursos próprios da vice-prefeita, divulgação no site da Prefeitura de Aracoiaba, em programa de rádio, e auto-promo

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir

Sem definição do TSE novo presidente da Câmara deverá assumir


Geral
27 de Dezembro de 2016 às 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior


Geral
15 de Dezembro de 2016 às 16:22

TSE julga precedente que pode determinar nova eleição no inteior

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon


Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

TRE mantém deputado Garçom no cargo

TRE mantém deputado Garçom no cargo


Política
08 de Novembro de 2016 às 07:55

TRE mantém deputado Garçom no cargo

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2016 às 14:27

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes

Juízes usam lei da Ficha Limpa para chantagear políticos, diz Gilmar Mendes


Justiça
19 de Outubro de 2016 às 11:04

O tribunal acolheu o recurso por entender que a inelegibilidade só deve ser aplicada a quem cometer improbidade, causar prejuízo aos cofres públicos e enriquecer ilicitamente. No caso em questão, não foi constatado enriquecimento.

ELEIÇÕES 2016 – Desembargador pede vista e julgamento de candidatura de Sobrinho é adiado

ELEIÇÕES 2016 – Desembargador pede vista e julgamento de candidatura de Sobrinho é adiado


Política
27 de Setembro de 2016 às 17:11

O adiamento foi anunciado após a leitura do processo pelo relator da ação, o Juiz Armando Reigota Ferreira Filho, que anunciou seu voto favorável pela impugnação da candidatura do petista à prefeitura da capital rondoniense.

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público


Política
14 de Setembro de 2016 às 09:38

Cunha fica inelegível, mas pode ser nomeado a cargo público

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial

Roberto Sobrinho (PT) continua inelegível; liminar do STJ foi parcial


Política
13 de Setembro de 2016 às 18:41

O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO


Política
12 de Setembro de 2016 às 13:50

Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança


Justiça
09 de Setembro de 2016 às 15:35

MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha


Política
09 de Setembro de 2016 às 11:24

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas


Geral
05 de Setembro de 2016 às 15:29

Justiça Eleitoral finaliza julgamentos de candidaturas

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho


Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV

Representação pede retirada imediata de Roberto Sobrinho de programas eleitorais de rádio/TV


Política
31 de Agosto de 2016 às 10:31

O candidato Roberto Sobrinho está em Brasília durante toda esta semana, tentando encontrar “remédio jurídico” para sua condenação que ‘transitou em julgado’.

LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho

LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho


Justiça
31 de Agosto de 2016 às 09:34

LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho

FICHA SUJA – Condenação de Roberto Sobrinho

FICHA SUJA – Condenação de Roberto Sobrinho "transitou em julgado" e petista está fora da corrida eleitoral - VÍDEO


Política
27 de Agosto de 2016 às 11:54

O requerimento assinado pelo advogado Nelson Canedo Mota apresenta a certificação do acordão que mantém a condenação de Roberto Sobrinho por pratica de ato doloso de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito proferido p

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado


Política
25 de Agosto de 2016 às 14:41

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade de Roberto Sobrinho

FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade de Roberto Sobrinho


Política
24 de Agosto de 2016 às 11:32

FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos

Lei da Ficha Limpa ameaça quase 5 mil candidatos


Política
19 de Agosto de 2016 às 14:11

Cruzamento de dados feitos pelo Ministério Público Federal aponta relação de políticos com problemas em tribunais de contas e condenações em segunda instância na Justiça. Decisão do STF que esvazia a lei gera reações na sociedade civil

Eleições 2016 - Segunda 15 é o último dia para registro de candidatos

Eleições 2016 - Segunda 15 é o último dia para registro de candidatos


Brasil e Mundo
12 de Agosto de 2016 às 17:15

As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro

Amado Rahal garante candidatura a vice-prefeito de Porto Velho

Amado Rahal garante candidatura a vice-prefeito de Porto Velho


Política
10 de Agosto de 2016 às 11:35

Na época a justiça entendeu que a rejeição de contas por si só não gerava inelegibilidade ao candidato. Vale destacar que no mesmo ano ele foi candidato a deputado federal.

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura


Geral
05 de Julho de 2016 às 08:49

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal contra Edwilson Negreiros

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal contra Edwilson Negreiros


Política
28 de Junho de 2016 às 18:25

TSE reconhece flagrante preparado e anula processo criminal proposto contra Edwilson Negreiros

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral


Política
03 de Maio de 2016 às 10:25

Membro do TRE-RO participa de Congresso Internacional de Direito Eleitoral

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula


Brasil e Mundo
07 de Março de 2016 às 08:07

Lava Jato cogita abrir ação que impediria candidatura de Lula

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições


Política
12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano

TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano


Geral
29 de Setembro de 2015 às 17:19

TSE julgará recurso contra expedição de diploma do deputado Alex Redano

CPI DO SHOWS – Procurador diz que responsabilidade é de Marcos Nobre e Edjales

CPI DO SHOWS – Procurador diz que responsabilidade é de Marcos Nobre e Edjales


Geral
23 de Julho de 2015 às 14:38

CPI DO SHOWS – Procurador diz que responsabilidade é de Marcos Nobre e Edjales

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda


Política
08 de Junho de 2015 às 15:25

Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado

TRE ouve testemunhas no processo que pode cassar o mandato de deputado


Política
23 de Março de 2015 às 16:20

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal Regional Eleitoral, determinou que sejam ouvidas testemunhas (de acusação) da coligação Aliança para a Vitória (PDT / PRTB / PRP), que ingressou com representação por abuso de poder político com pedido

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja


Justiça
20 de Março de 2015 às 16:48

MP pede cassação de Nilton Capixaba acusado de pedir votos em Igreja

O rigor e o favor da lei – Por Osmar Silva

O rigor e o favor da lei – Por Osmar Silva


Política
16 de Março de 2015 às 10:22

O rigor e o favor da lei – Por Osmar Silva

Confira Acórdão da decisão que cassou diplomas de Confúcio e Daniel

Confira Acórdão da decisão que cassou diplomas de Confúcio e Daniel


Política
11 de Março de 2015 às 15:47

Foi divulgado no início da tarde desta quarta-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) através do Diário Oficial o Acórdão 30/2015 que decidiu pela cassação dos diplomas do governador eleito Confúcio Moura

ELEIÇÕES 2014 - Deputado Herminio Coelho responde investigação eleitoral e pode ter mandato cassado

ELEIÇÕES 2014 - Deputado Herminio Coelho responde investigação eleitoral e pode ter mandato cassado


Política
13 de Janeiro de 2015 às 15:00

Na prestação de contas do deputado, percebe-se que a esmagadora maioria de doadores foram justamente os beneficiados com este aumento ilegal.

Resenha política – Por Robson Oliveira

Resenha política – Por Robson Oliveira


Política
07 de Novembro de 2014 às 10:29

Resenha política – Por Robson Oliveira

Contas de Roberto, reprovadas pelo TCE chegam à Câmara

Contas de Roberto, reprovadas pelo TCE chegam à Câmara


Política
18 de Setembro de 2014 às 12:53

Se votadas antes das eleições, as contas seriam reprovadas e a situação de Roberto se complicaria, uma vez que pelo novo entendimento do TSE se aplica a chamada inelegibilidade superveniente, ou seja, mesmo após deferido o registro de candidatura.

TSE explica hipóteses de substituição de candidaturas

TSE explica hipóteses de substituição de candidaturas


Política
14 de Agosto de 2014 às 10:56

No caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos.

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto


Política
05 de Agosto de 2014 às 17:24

ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga pedido de registro de Expedito Junior

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga pedido de registro de Expedito Junior


Política
05 de Agosto de 2014 às 08:06

As coligações encabeçadas por Confúcio Moura (PMDB), Jaqueline Cassol (PR) e Padre Ton (PT) se uniram para impedir que o registro de Junior seja deferido e vão argumentar na sessão de julgamento a mesma tese articulada pelo MPE para convencer a corte rond

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Nenhum dos candidatos ao governo de Rondônia nasceu no Estado

Nenhum dos candidatos ao governo de Rondônia nasceu no Estado


Política
29 de Julho de 2014 às 10:09

A corrida eleitoral em Rondônia tem cinco candidatos, entre eles o atual governador, Confúcio Moura, do PMDB, que busca a reeleição.

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país


Política
25 de Julho de 2014 às 11:31

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

Por Editoria

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