Recomendação também vale para o Estado
A ação é parte da Operação que está sendo executada com o apoio da Polícia Civil
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
Confira a coluna
Cinco presidiários foram transferidos após motim de domingo
“Vote, por favor, pois estamos perdendo nessa primeira enquete, que está servindo como base para avaliarmos o engajamento dos comissionados nas redes sociais”, dizia a mensagem
O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal
A decisão do ministro Gilmar Mendes foi tomada na ADPF 381, ajuizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) contra decisões do Tribunal Superior do Trabalho
A Agevisa tem atuado coordenando todas as 52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos comércios
Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação
O pedido para o afastamento foi feito Corregedoria Geral do órgão
Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional
No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito
Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União
As investigações focam em irregularidades em obras da transposição do Rio São Francisco no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional
O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10
Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção
“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif
De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular
Durante a agenda o Dr. Eduardo Neri, afirmou que a sindicância do TCU sobre a EC 98, irá para votação em plenário na corte do TCU
O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
Estão sendo cumpridos 10 (dez) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná e Manaus/AM
Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações
A Resolução sobre o tema com os valores entrou em vigor no último dia 20
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