Registro é obrigatório. Profissionais vão poder ser requisitados por governos estaduais e prefeituras para atuar na assistência a usuários do SUS. Eles passarão por curso de capacitação
As pessoas que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) fazem parte do grupo que serão beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600
Nova lei prevê pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais
Medidas provisórias e auxílio de R$ 600 devem sair até amanhã
O número de vítimas aumentou mais de quatro vezes em uma semana.
São falsas informações em redes sociais e watsapp dizendo que o projeto já está aprovado e que deve-se procurar a Central de Cadastro Único da Prefeitura
Profissionais vão atuar nas capitais e municípios mais vulneráveis
Multas e juros relacionados aos débitos com ICMS para os contribuintes enquadrados no regime normal de tributação em parcela única, terão redução de 85%
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Previsão de receitas e despesas totais é de R$ 3,687 trilhões em 2020
Eles fizeram pesquisa de campo e descobriram que faltava um ‘olhar’ especial do Poder Público em relação a imigração
A nova norma determina que essas corporações sejam regidas por um Código de Ética e Disciplina, aprovado por lei estadual específica
O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro
Confira a coluna
Ao lado de oficiais-generais, presidente afirmou que o Brasil tem um governo que “valoriza a família, adora a Deus e reconhece o valor de seus militares”
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Na época, ele era presidente da Câmara Municipal e, por unanimidade, os desembargadores decidiram pela absolvição dele
É a primeira empresa pública criada desde 2013, quando a ex-presidente Dilma criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
As unidades serão mantidas pela Polícia Civil de cada Estado, operando com sede específica
A ação que segue para sanção do executivo, tem por objetivo ofertar melhor qualidade de vida, assim evitando danos à saúde
A nova lei reconhece os portadores de doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, em todo o estado
Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil
O projeto torna ilegal as empresas obrigarem os motoristas a realizem a atividade de cobrador
O Projeto de Lei trata sobre evitar que motoristas de ônibus do transporte coletivo da capital desempenhem a função de cobrador
Eixos temáticos serão debatidos no auditório do Polo da Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Confira a coluna do Cícero Moura
“Nós temos que mostrar nossa união e provar que nós somos um poder independente”
Ministro diz que subir o que é gasto significa que vai aumentar os impostos do Brasil em 10% e ele é contra
A conclusão do ensino médio na idade adequada ainda é um desafio, como mostram os dados do relatório
Presidente tem até segunda-feira para sancionar a lei
O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto
A empresa disse aguardar a entrada em vigor da regulamentação para "imediatamente atender os clientes"
A Lei dos Partidos Políticos, de 1995, prevê que as legendas devem investir pelo menos 5% de recursos do Fundo Partidário na promoção da participação feminina na política, que incluem gastos com eventos e propagandas que estimulem e igualdade de gênero na política
Para o Vereador Márcio Miranda, que também faz parte do quatro de professores do município, esse reajuste para classe da educação, significa o reconhecimento
De acordo com o deputado Léo Moraes, a transposição é um direito dos servidores do estado
Se o projeto for sancionado, esse direito estará assegurado em lei, o que dá maior segurança aos usuários
Com a mudança, atos como passar a mão no corpo de alguém ou roubar um beijo, considerados por muitos como parte da festa, passam a ser considerados delitos
O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" acompanha o protesto dos motoristas de Taxi Compartilhado que alegam perseguição da secretaria de transito da capital. Confira os vídeos:
O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
Cassol pediu apoio do presidente do Senado, Eunício Oliveira e também ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
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