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EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos


Geral
13 de Março de 2019 às 09:07

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto

LIVRE: Condenado a quase 30 anos de prisão, ex-presidente da ALE/RO é solto


Política
31 de Janeiro de 2019 às 14:30

Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso

EDUCAÇÃO: Bolsonaro sanciona lei que permite que aluno falte por motivo religioso


Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2019 às 14:30

Texto ainda prevê que as aulas perdidas sejam repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes

DEPUTADO ELEITO: TRE nega liminar que buscava impedir a diplomação e posse de Jair Montes


Política
19 de Dezembro de 2018 às 12:06

Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2018 às 11:47

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus


Justiça
22 de Novembro de 2018 às 14:46

Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos

CARÁTER PREVENTIVO: Pobreza não justifica afastar multa de pais que praticam atos graves contra filhos


Geral
16 de Novembro de 2018 às 15:29

Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

JUSTIÇA: Marcos Rocha tenta se descolar do MDB, mas justiça frustra tentativa

JUSTIÇA: Marcos Rocha tenta se descolar do MDB, mas justiça frustra tentativa


Eleições 2018
18 de Outubro de 2018 às 10:56

Juíza destaca ser de conhecimento público participação de Marcos Rocha no governo do MDB, assim como presença em vídeo com membros do PDT

ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia

ELEIÇÕES 2018: Justiça eleitoral reconhece ligação de Marcos Rocha com o MDB de Rondônia


Eleições 2018
17 de Outubro de 2018 às 16:17

O coronel Marcos Rocha, candidato ao governo recorreu à justiça na tentativa de retirar do programa eleitoral gratuito da coligação “Rondônia, esperança de um novo tempo"

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

CUIDADO: Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 13:49

A ação coletiva foi ajuizada pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec)

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica

IRREVERSÍVEL: Mulher é indenizada em R$ 200 mil por sequelas após cirurgia plástica


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:11

Segundo os autos, a perícia concluiu que, apesar de não ter havido má prática médica durante o ato cirúrgico, teria ocorrido falha posterior, pela demora na remoção da paciente para outro hospital após acidente vascular cerebral (AVC)

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento


Geral
05 de Setembro de 2018 às 13:40

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos


Política
24 de Agosto de 2018 às 08:51

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

IRREGULARIDADES: TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura

IRREGULARIDADES: TCU determina suspensão de contratos do Calha Norte entre Governo de RO e Prefeitura


Interior
16 de Agosto de 2018 às 11:26

O valor da concorrência é pouco mais de R$ 20,5 milhões e sete convênios foram firmados, sendo que R$ 13,5 milhões já foram repassados para a execução das obras

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra

ELEIÇÕES VÊM AÍ: Rosa Weber assume comando do TSE nesta terça; conheça votos da ministra


Eleições 2018
13 de Agosto de 2018 às 08:18

Weber deve ditar os rumos das eleições deste ano

IRREGULARIDADES: TCU investiga empresas de RO por possível fraude de contratos para obras de asfalto

IRREGULARIDADES: TCU investiga empresas de RO por possível fraude de contratos para obras de asfalto


Justiça
11 de Agosto de 2018 às 09:11

O pedido foi expedido na última quarta-feira (8). Uma das empresas têm sede na capital.

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus

PROCESSOS: Mantida indenização a cadeirante que tinha de se esconder para pegar ônibus


Justiça
10 de Agosto de 2018 às 14:33

Segundo os autos do processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada.

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda

PAUTA: STF retoma debates sobre descriminalização do aborto nesta segunda


Geral
06 de Agosto de 2018 às 08:30

Especialistas em diversas áreas foram convidados para defender suas posições e apresentar argumentos que pautem a decisão final da Corte

INTERNACIONAL: Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano

INTERNACIONAL: Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano


Brasil e Mundo
30 de Julho de 2018 às 10:29

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, ONU apela para reação

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal

PARTIDOS POLÍTICOS: Diretório nacional não é responsável por dívidas de diretório municipal


Justiça
26 de Julho de 2018 às 15:33

O pedido foi deferido pela justiça estadual, que efetuou o bloqueio de verbas online do diretório nacional.

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado


Polícia
18 de Julho de 2018 às 11:52

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta

DECISÃO: Gestante demitida deve receber indenização ainda que recuse oferta


Justiça
16 de Julho de 2018 às 09:15

A decisão foi da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou uma empresa de Ipatinga (MG) a indenizar uma trabalhadora.

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto

CELEBRIDADES: Xuxa perde processo contra Google para tirar buscas sobre filme adulto


Canais
09 de Julho de 2018 às 15:32

Em 1982, aos 19 anos, a artista interpretou uma prostituta que seduzia um garoto de 12 anos

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

CÍVEL: Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde


Justiça
09 de Julho de 2018 às 11:24

No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ

JUSTIÇA: Pensões alimentícias para filhos podem ter valores diferentes, diz STJ


Justiça
06 de Julho de 2018 às 09:34

O colegiado levou em consideração a capacidade financeira das mães das crianças.

ETIAS: Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa

ETIAS: Brasileiros vão precisar de autorização para entrar na Europa


Brasil e Mundo
05 de Julho de 2018 às 08:20

Nessa quinta-feira (5), o Parlamento Europeu votará a lei que passará a valer em 2021

VISTOS: Turistas deverão pagar taxa para entrar na União Europeia

VISTOS: Turistas deverão pagar taxa para entrar na União Europeia


Brasil e Mundo
04 de Julho de 2018 às 15:40

A triagem servirá para identificar pessoas que possam representar risco antes que cheguem às fronteiras europeias.

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS

TRT: Desembargador pede vista em recurso do Sindsef sobre Plano Collor dos servidores do MS


Geral
28 de Junho de 2018 às 09:26

No entanto, o desembargado Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar o processo, suspendendo a decisão e seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze.

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ

CONFIRA: Até quando vai a obrigação de alimentar? Saiba das últimas decisões do STJ


Justiça
25 de Junho de 2018 às 09:55

Diariamente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta diversas controvérsias ligadas ao tema.

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol

REGIME ABERTO: Supremo Tribunal Federal determina pena imediata para senador Ivo Cassol


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:11

Foi determinado o cumprimento imediato da pena de 4 anos em regime aberto.

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG

DOCUMENTOS: Transexuais e indígenas poderão ter registro específico no RG


Geral
05 de Junho de 2018 às 14:59

Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público

CONGRESSO: Comissão da Câmara aprova direito de mãe amamentar em concurso público


Geral
05 de Junho de 2018 às 14:54

Bebês de até seis meses seriam beneficiados com a permissão; texto permanece em discussão na Casa

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge

DIREITOS: Restabelecimento do nome de solteira também é possível com a morte do cônjuge


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:17

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao autorizar que uma viúva retome o seu nome de solteira.

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho

DANOS MORAIS: ​​Funai é condenada por expôr trabalhadores a péssimas condições de trabalho


Geral
29 de Maio de 2018 às 17:29

Na petição inicial, o Sindicato pretendia a interdição da sede da Funai onde os servidores prestavam os serviços, por ausência de condições mínimas de funcionabilidade.

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta


Justiça
09 de Maio de 2018 às 08:47

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

TSE não aprovou as contas de onze partidos

TSE não aprovou as contas de onze partidos


Política
03 de Maio de 2018 às 09:19

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

Por Editoria

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