ÚLTIMAS
NOTA: Sindsef contesta acórdão do TCU que aterroriza servidores
Confira a nota na íntegra
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Diante do cenário de preocupação dos servidores federais quanto ao que recomenda o Acórdão 1614/2019 do Tribunal de Contas da União - TCU quanto à retirada e possível devolução dos valores obtidos de decisões judiciais dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO entende haver um equívoco e por isso está adotando tais medidas:
- Acionou sua banca de advogados para estudar o acórdão, e adotar todas as medidas cabíveis e esclarecedoras junto àquela corte, quanto ao aspecto legal e jurídico diante das argumentações do TCU;
- Encaminhou o assunto ao deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que após ser subsidiado das informações jurídicas sobre o processo dos planos econômicos, esteve no último dia 20, em audiência com a ministra do TCU, Ana Arraes, relatora do processo. Na ocasião, Nazif questionou a medida e alertou sobre os efeitos danosos aos servidores, tendo em vista tratar de valores recebidos há mais de duas décadas e incorporado no patrimônio salarial.
A direção do Sindsef/RO e advogados, tem a clareza que a obtenção via judicial desses planos econômicos para algumas categorias de servidores, obedeceu todo o rito processual e suas decisões foram transitadas em julgado, não cabendo portanto, interferência administrativa do TCU. E nesse propósito, adotará todas e quaisquer medidas para garantir a manutenção desse direito.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Supervisor(a) Atendimento
-
Auxiliar Administrativo
-
Auxiliar Contabilidade
-
ATENDENTE DE FROTA
-
Auxiliar Serviços Gerais
-
Assistente Administrativo
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DPE-RO
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
EVENTOS
-
02/04/2025
-
01/03/2025
-
24/11/2024
