O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de fevereiro de 2020. A decisão colegiada, por unanimidade, seguiu o voto do relator, juiz convocado Sérgio William Domingues Teixeira
Confira a nota abaixo
Advogado diligente tornou-se um profissional respeitado por seus pares, e clientes seja pela forma combativa de exercer seu mister ou pela atuação intransigente na defesa das prerrogativas da advocacia
Foram centenas de Pedidos de Providência protocolados em todas as Secretarias Municipais
O repórter William Ferreira “Homem do Tempo” foi até o local e registrou a situação desse trecho da avenida
Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22
A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”
Renata Gil de Alcântara Videira promete eliminar barreiras de comunicação com a sociedade
Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional
Os cargos de livre nomeação passariam de 22 mil para apenas três mil
A Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ protocolou uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça por entender que “o critério não encontra amparo legal”
A bancada da Câmara Municipal ainda homenageou o Dr. Raul Fonseca, proposituras do vereador Pastor Sandro
A Audiência tem por finalidade promover um amplo debate junto a classe advocatícia portovelhense acerca das prerrogativas para as garantias do Estado Democrático de Direito
Moção de Aplausos foi aprovada pela atuação da deputada contra vetos à lei de abuso de autoridade
A maior parcela das mudanças valerá para aqueles que se tornarem servidores após a aprovação do projeto pelo Congresso
OAB defende tratamento isonômico para todos
A medida é uma reação à confissão do ex-PGR Rodrigo Janot, que disse ter ido armado ao Supremo para assassinar Gilmar Mendes
A importância dos estudos, da escola e dos professores
O presidente Bolsonaro fez declarações envolvendo presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e seus familiares
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