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A Súmula nº 13/TCE-RO, cujo conteúdo foi publicado na edição nº 1557 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circula nesta segunda-feira (22), trata de entendimento sobre o assunto, pacificado pelo Pleno

22 de Janeiro de 2018 às 15:44

Moro pede que PF justifique uso de algemas durante transferência de Cabral

Após chegar a Curitiba, Cabral foi transportado com algemas nas mãos e nos pés, na parte traseira da viatura da PF.

22 de Janeiro de 2018 às 15:36

Vilhena vai sediar curso de arbitragem padrão FIFA e CBF

O curso terá uma duração de seis meses com uma carga horária de 220 hora/aula, adaptado para ser ministrado nos finais de semana e feriados

03 de Janeiro de 2018 às 16:06

NEPOTISMO: Ministério Público abre inquérito contra prefeito

O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa

19 de Dezembro de 2017 às 14:19

IMPROBIDADE: MP consegue na Justiça afastamento de esposa de prefeito

O MP, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa

28 de Novembro de 2017 às 16:02

MULA: Enfermeiro e veterinário condenados por usarem raio-x de hospital para radiografia do animal

O aparelho de raio-x foi tirado do hospital e levado até uma propriedade para fazer uma radiografia no animal

01 de Novembro de 2017 às 08:44

Em dois meses, Aécio ligou 33 vezes para Gilmar Mendes

O relatório aponta que uma das chamadas ocorreu no dia 25 de abril, mesmo dia em que Gilmar Mendes suspendeu um depoimento que Aécio iria prestar à PF a pedido do parlamentar.

19 de Outubro de 2017 às 20:02

Juízo político ou jurídico? De Delcídio a Aécio, senadores mudam de posição

Delcídio do Amaral foi preso em um quarto do hotel Golden Tulip em Brasília.

18 de Outubro de 2017 às 17:04

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

'Carona' em pregão presencial é objeto de notificação do MPC

20 de Setembro de 2017 às 17:11

MP recomenda exoneração de esposa e cunhado de prefeito de Costa Marques

As medidas foram adotadas, em razão de terem sido detectadas irregularidades por parte da Administração Municipal, consistentes na prática de nepotismo

14 de Setembro de 2017 às 16:53

Homem que se passou por morto por causa de herança tem pena reduzida

Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso

09 de Setembro de 2017 às 10:39

STJ indefere pedido de uniformização sobre pagamento de honorários à DPE

De acordo com a súmula, “os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença”

25 de Agosto de 2017 às 09:08

Justiça mantém condenação de ex-deputado por corrupção passiva

O ex-deputado exigiu propina para não falar mal do serviço prestado pela empresa na tribuna da Assembleia Legislativa

09 de Agosto de 2017 às 14:29

PRF prende ‘mula’ transportando 40 quilos de maconha

De acordo com a PRF, um ônibus de uma empresa interestadual que seguia sentido Porto Velho foi abordado para uma revista de praxe.

04 de Agosto de 2017 às 15:59

Crônica do Tatá: O CLUBE IMPERIAL

Das noites de serestas, dos vesperais de carnaval, dos românticos, boêmios e seresteiros, das paqueras e dos babados fortes

31 de Julho de 2017 às 10:43

Brasileira morre em Buenos Aires com cocaína no estômago

O caso está entre as principais notícias da imprensa argentina, esta semana

04 de Julho de 2017 às 11:01

Tribunal de Contas analisa pedido de afastamento de irmã de prefeita

Os auditores de controle externo do TCE, Álvaro Rodrigo Costa e Maíza Menegelli, elaboraram a representação na qual apontam possível violação da Súmula número 13, artigo 37 da Constituição Federal, que trata do nepotismo (emprego de parentes) na administr

03 de Julho de 2017 às 09:24

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

21 de Junho de 2017 às 17:47

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

Árbitro cita invasão e agressão no duelo entre Genus e Barcelona

Em campo, o Barcelona venceu o Genus por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira e terminou a fase classificatória com a melhor campanha da competição

12 de Junho de 2017 às 10:02

Em jogo quente, Barcelona supera o Genus

A partida foi válida pela última rodada do returno

09 de Junho de 2017 às 09:57

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Aécio cobrou chefe da PF por acesso a inquérito

Aécio é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na estatal mineira e responde a cinco inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)

31 de Maio de 2017 às 08:59

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

26 de Maio de 2017 às 15:24

‘Irmãos Metralhas’ são pronunciados e vão a júri no mês de julho

homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho

09 de Maio de 2017 às 11:43

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.

08 de Maio de 2017 às 14:33

Goleiro Bruno é atacado com barra de ferro durante jogo do Boa Esporte

O fato ocorreu aos 18 minutos do primeiro tempo durante uma discussão entre Bruno e alguns jogadores da equipe de Patrocinense. O goleiro do Boa, inclusive, entregou a barra de ferro para o árbitro Emerson de Almeida Ferreira, que relatou na súmula o ocor

13 de Abril de 2017 às 22:43

Entra em vigor lei que proíbe que mulheres sejam algemadas no parto

A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares

13 de Abril de 2017 às 17:51

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

TCE-RO ministra palestra sobre MMD-TC

Participantes da reunião técnica orientações tiveram palestra sobre os dois primeiros indicadores que compõem a avaliação nacional dos Tribunais de Contas.

07 de Abril de 2017 às 10:57

Ex-Prefeito e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa

Na sentença, o Juízo condenou o ex-prefeito e a esposa, dentro das sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa).

31 de Março de 2017 às 09:46

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

23 de Março de 2017 às 08:20

Guajará entra em campo com todos os jogadores irregulares

O Glorioso foi derrotado pelo Rondoniense por 2 a 1 no estádio Aluízio Ferreira, em Porto Velho, pela primeira rodada da competição

17 de Março de 2017 às 09:11

MULA – Passageira de taxi é presa com mais de 2kg de maconha

A droga estava em uma bolsa e quando a suspeita foi interceptada ficou calada sem dar detalhes para quem estava indo entregar o entorpecente.

13 de Março de 2017 às 09:31

MULA - Mulher é presa em ônibus com 14 quilos de maconha

A jovem estava com a droga escondida em uma mala, que estava no bagageiro do coletivo. Segundo a polícia, o veículo tinha saído de Campo Grande e tinha como destino final a capital de Rondônia.

07 de Março de 2017 às 09:23

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

Prefeita de Vilhena nomeia parentes para secretarias

"É meu nome que está em jogo. Busquei pessoas capacitadas em quem eu realmente confio", justifica Souza.

09 de Janeiro de 2017 às 11:52

MULA – Passageiro de ônibus é preso com quase dois quilos de cocaína

A droga estava no compartimento inferior do ônibus. Os policiais questionaram todos os passageiros sobre quem seria o proprietário da droga e nenhum prontificou.

30 de Dezembro de 2016 às 09:23

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

07 de Dezembro de 2016 às 00:14

MULA - Caminhoneiro é preso com mais de 76 kg de cocaína

A droga estava em um caminhão carregado de madeira e tinha como destino final o estado de Santa Catarina, região sul do país.

01 de Dezembro de 2016 às 15:28

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

ICMS não pode ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica

14 de Novembro de 2016 às 10:47

Estudo aponta aumento de racismo nos estádios brasileiros

O caso ganhou enorme repercussão e as autoridades agiram à altura. Com reveladores flagras das câmeras de televisão, torcedores foram identificados, o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Grêmio da Copa do Brasil daquele ano e o árbitro

17 de Outubro de 2016 às 12:36

MULA – Acreana é presa em ônibus com droga na vagina

MULA – Acreana é presa em ônibus com droga na vagina

08 de Outubro de 2016 às 09:50

TERRORISMO – LCP mata animais e rende trabalhadores em Rondônia

Invadida no último mês de julho desse ano pelo grupo que se intitula “socialista”, a fazenda Bom Futuro já teve grande parte de sua estrutura vandalizada pela LCP, trabalhadores rurais foram ameaçados e até a Polícia Militar foi alvo de ataques.

27 de Setembro de 2016 às 10:44