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Justiça manda acusado de homicídio indenizar viúva da vítima

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Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2017 às 00:00

Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica


Geral
02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

Ex-prefeito é condenado por desviar convênio do Detran

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Geral
30 de Janeiro de 2017 às 08:40

Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

CPFs passam a incluir QR Code

CPFs passam a incluir QR Code


Geral
12 de Janeiro de 2017 às 09:13

De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.

Juiz manda Metrô pagar pensão à viúva de ambulante assassinado

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Brasil e Mundo
17 de Janeiro de 2017 às 01:33

O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.

CPFs passam a incluir QR Code

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Geral
12 de Janeiro de 2017 às 09:13

De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.

Teori nega pedido de liberdade para Eduardo Cunha

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Justiça
07 de Dezembro de 2016 às 00:14

Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

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Justiça
02 de Dezembro de 2016 às 15:31

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Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

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Geral
23 de Novembro de 2016 às 09:55

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM


Política
17 de Novembro de 2016 às 08:46

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Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

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Geral
16 de Novembro de 2016 às 06:48

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

ENEM 2016 - Veja o que deve cair na prova

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Cultura
28 de Setembro de 2016 às 09:23

ENEM 2016 - Veja o que deve cair na prova

Perito Criminal é requerido para atender núcleo

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Política
08 de Setembro de 2016 às 10:38

Perito Criminal é requerido para atender núcleo

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral

Nazif ganha liminar provando que Roberto mentiu em horário eleitoral


Política
02 de Setembro de 2016 às 17:15

Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

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Geral
25 de Agosto de 2016 às 11:31

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento

Porto Velho Shopping volta a ser condenado por inundação no estacionamento


Geral
15 de Agosto de 2016 às 15:23

Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

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Política
15 de Agosto de 2016 às 08:54

ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal

ELEIÇÕES 2016 - Justiça nega direito de resposta a Pimentel sobre sua prisão pela Polícia Federal


Política
09 de Agosto de 2016 às 14:01

ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela Polícia Federal'

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Política
05 de Agosto de 2016 às 09:09

TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

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Polícia
30 de Julho de 2016 às 08:31

Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares


Geral
29 de Julho de 2016 às 15:02

Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares

Bloco Axé Folia Mix é condenado por fazer festa sem pagar direitos autorais

Bloco Axé Folia Mix é condenado por fazer festa sem pagar direitos autorais


Justiça
29 de Julho de 2016 às 09:26

A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores


Geral
25 de Julho de 2016 às 10:40

Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores

Médico é condenado a multa por negar atendimento a paciente

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Geral
13 de Julho de 2016 às 16:47

Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

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Justiça
13 de Julho de 2016 às 16:21

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

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Geral
07 de Julho de 2016 às 11:44

Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde

Termina prazo para eleitor com deficiência solicitar adaptações à Justiça

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Brasil e Mundo
04 de Julho de 2016 às 10:23

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PSB representa Pimentel por “propaganda eleitoral antecipada” no TRE

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Política
01 de Julho de 2016 às 09:47

Pré-candidato do PMDB é acusado de estar pedindo votos e ultrapassando o limite permitido pela legislação

Justiça quebra sigilo bancário de prefeito citado em corrupção

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Geral
01 de Julho de 2016 às 08:07

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POLITICANDO - Expedito democrata e a transparência Pública - Por Paulo Andreoli

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Política
30 de Junho de 2016 às 15:10

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Fazendeiro é condenado a reflorestar área desmatada irregularmente

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Geral
22 de Junho de 2016 às 09:07

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Teori suspende indiciamento de Raupp pela PF na Lava Jato

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2016 às 08:07

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CNJ lança navegador pré-configurado para uso do PJe

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Geral
17 de Junho de 2016 às 17:45

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PF quer indiciar Valdir Raupp sob suspeita de propina no petróleo

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Política
15 de Junho de 2016 às 08:37

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Professor acusado de jogar apagador em aluna é absolvido

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Geral
08 de Junho de 2016 às 08:28

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Lei obriga bancos a emitir recibo de quitação de débitos em dez dias úteis

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Geral
07 de Junho de 2016 às 14:32

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Macarrão passa a cumprir pena por morte de Eliza Samudio no regime semiaberto

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Brasil e Mundo
31 de Maio de 2016 às 17:11

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Justiça decreta afastamento de prefeito de São João Baliza

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Justiça
30 de Maio de 2016 às 14:47

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Ana Maria Negreiros convida comunidade para sessão em homenagem à padroeira

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Política
23 de Maio de 2016 às 10:13

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Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

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Geral
20 de Maio de 2016 às 10:53

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MP condena Policial Civil por improbidade administrativa

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Justiça
19 de Maio de 2016 às 15:12

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DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

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17 de Maio de 2016 às 14:25

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Ministro do STF afasta Eduardo Cunha do mandato na Câmara

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Política
05 de Maio de 2016 às 06:48

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Publicado decreto que autoriza nome social de travestis no serviço público

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Geral
29 de Abril de 2016 às 15:03

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