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Da decisão ainda cabe recurso.

19 de Agosto de 2016 às 08:40

Polícia prende padrasto acusado de abusar de enteada de 11 anos de idade

Polícia prende padrasto acusado de abusar de enteada de 11 anos de idade

16 de Agosto de 2016 às 11:09

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

25 de Julho de 2016 às 17:34

TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica lista de servidores que vão para a folha da União

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21 de Julho de 2016 às 14:04

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira

19 de Julho de 2016 às 16:35

Justiça afasta vereadora e contador por coagir servidores

No entanto, a obra só foi executada efetivamente no período entre a segunda quinzena de janeiro e início de fevereiro de 2016, de acordo com depoimentos de servidores da Câmara.

16 de Julho de 2016 às 09:17

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

MP tem liminar deferida para afastamento da presidente da Câmara

15 de Julho de 2016 às 17:53

PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização

A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta

28 de Junho de 2016 às 17:49

MP obtém medidas contra delegado do Singeperon por incitação

O intimidado terá prazo para apresentar sua defesa em audiência.

16 de Junho de 2016 às 16:29

Negado recurso a homicida condenado pela Justiça de SP

A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.

13 de Junho de 2016 às 15:33

Um grupo de aproximadamente 150 trabalhadores que prestam serviço para empresa até então detentora do contrato foram até a Câmara de Vereadores e com faixas e cartazes cobraram veementemente uma medida da vereadora afim de se resolver esse problema sem qu

Trabalhadores realizam protesto na câmara de vereadores da capital - VÍDEO

Política

02 de Junho de 2016 às 14:14

Polícia Civil esclarece homicídio e prende acusado

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31 de Maio de 2016 às 09:21

Morte de jovem por ex que cumpre pena, revolta população que pede o fim do ‘saidão’

Morte de jovem por ex que cumpre pena, revolta população que pede o fim do ‘saidão’

Polícia

14 de Maio de 2016 às 09:36

Cantor Gusttavo Lima é intimado durante show por calote em empresa

Cantor Gusttavo Lima é intimado durante show por calote em empresa

12 de Maio de 2016 às 11:09

Polícia Civil prende homem suspeito de estuprar sobrinhos

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09 de Maio de 2016 às 07:52

Polícia Civil prende suspeito de estuprar sobrinhos

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06 de Maio de 2016 às 09:14

Acusado de ter assassinado desafeto a facadas no natal é preso

Acusado de ter assassinado desafeto a facadas no natal é preso

06 de Maio de 2016 às 09:02

Liminar requerida pelo MP determina bloqueio de recursos do SET

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04 de Maio de 2016 às 14:52

Dirigentes do IPRO terão que prestar contas ao MPRO

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28 de Abril de 2016 às 10:24

MP obtém liminar contra lei sobre funcionamento de estabelecimentos

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25 de Abril de 2016 às 10:40

Liminar suspende dispositivos do Regime Jurídico dos militares em Rondônia

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22 de Abril de 2016 às 15:16

MP/RO obtém liminar para suspensão de Regime Jurídico de Servidores Militares

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22 de Abril de 2016 às 09:53

Moro determina sequestro de casa onde vive mãe de José Dirceu em MG

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Política

15 de Abril de 2016 às 08:10

Dilma diz estar 'convicta' de que terá votos para reverter impeachment

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Política

23 de Março de 2016 às 15:59

Justiça determina penhora de prédio do PMDB de Rondônia

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21 de Março de 2016 às 14:13

Delcídio vai ser cassado, decide STF ao negar liminar

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16 de Março de 2016 às 12:02

Lista de servidores que vão para o quadro federal

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03 de Março de 2016 às 10:02

Justiça concede habeas corpus ao vice-presidente do Facebook

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02 de Março de 2016 às 07:48

Acusada de falsificar documento não consegue trancar ação penal

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05 de Fevereiro de 2016 às 08:46

Detran isenta em 100% taxa de veículos apreendidos

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07 de Dezembro de 2015 às 08:39

PC prende padrasto acusado de estuprar enteada portadora de deficiência

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04 de Dezembro de 2015 às 10:15

Chapa OAB Ativa é a única com registro deferido

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11 de Novembro de 2015 às 14:33

Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado

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28 de Outubro de 2015 às 11:26

OAB como organismo vivo da sociedade

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27 de Outubro de 2015 às 18:03

Justiça Federal atende OAB e garante acesso a processos administrativos na Receita Federal

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20 de Outubro de 2015 às 15:25

Acusado de furto deve receber R$ 46 mil de indenização por danos morais

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14 de Outubro de 2015 às 17:07

MP determina indisponibilidade de bens de prefeito

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18 de Setembro de 2015 às 17:45

Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos

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16 de Setembro de 2015 às 09:46

Conciliação na Justiça garante direito de trabalhadores da JBS

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07 de Agosto de 2015 às 16:45

ACREAOVIVO - Juíza concede liberdade a Hildebrando Pascoal

O ex-deputado federal e ex-Coronel da Policia Militar do estado do Acre, Hidelbrando Pascoal, que cumpre pena recluso no presidio estadual do Acre localizado em Rio Branco, deverá ter sua liberdade em regime semiaberto deferido pela juíza da Vara de Exec

04 de Agosto de 2015 às 15:26

Projetos de revitalização das Nações Unidas é aprovado

Projetos de revitalização das Nações Unidas é aprovado

23 de Julho de 2015 às 11:15

CPI DOS SHOWS - Novas oitivas são marcadas, empresária vai ser ouvida em separado

Entre as convocadas estão a empresa RGR produções, a CRIAL de Rio Branco, a resignação de oitiva do procurador Mirto Moraes

21 de Julho de 2015 às 13:41

Delegacia do Consumidor cumpre mandado e apreende produtos em loja clandestina

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Polícia

08 de Junho de 2015 às 19:25

Título Já valida 830 cadastros realizados por famílias

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14 de Maio de 2015 às 12:35