Matéria será apreciada pelo Senado
Mais de R$ 1 milhão serão investidos no local que deve receber cerca de 2 km de pavimentação, veja mapa
Medida vale para beneficiários com 60 anos ou mais
No texto do PL os testes para COVID devem ser realizados em profissionais da educação antes de retornarem às atividades
Medida entra em vigor a partir de hoje
O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), já tinha suspendido pelo prazo de 30 dias a concessão de autorização para uso de fogo controlado em limpeza de áreas
Inicialmente, a interrupção seria válida por apenas dois meses. Depois, foi estendida por mais dois meses. E, agora, foi prorrogada novamente
Essa foi a primeira queda observada desde início da pandemia
O proprietário do lote teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental
Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União
Sessão virtual está marcada para as 15h
Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia foi prorrogado para até o dia 6 de novembro
Medida pretende diminuir incêndios em florestas brasileiras
Confira a coluna de Cícero Moura
Salles disse que a suspensão do uso de fogo por esse período não terá exceções para a Amazônia e o Pantanal
Vice participou de reunião virtual com investidores estrangeiros
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
O secretário de cultura de Rondônia, Jobson bandeira, afirmou que ainda está aguardando mais informações de como proceder em relação a essa questão
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Conforme o texto, o ministro da Educação não precisa fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
De acordo com o texto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
Manifestação enviada ao STJ defende manutenção de medida cautelar que afastou o prefeito de Luziânia (GO) de suas funções
A equipe econômica aposta em duas possibilidades: segurar a votação o máximo possível ou, se não der, negociar para que o texto seja aprovado com poucas alterações
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Desde o início da crise gerada pela covid-19 no Brasil, os bancos passaram a oferecer carência de 60 dias para as dívidas existentes, suportados por medidas do Banco Central
Rocha afirmou que essa portaria não passou por ele e ainda considerou essa decisão do secretário um "absurdo"
Clube autoriza uso por pessoas físicas e microempresários
A medida visa conter o colapso provocado pelo coronavírus na área da cultura nos estados
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Carta aberta direcionada a prefeitos solicita novos prazos para ISS e IPTU
Ministro atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados
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