Uma fonte do partido chegou a admitir que o PT "corre contra o tempo" para evitar a prisão de Lula.
A medida segue para apreciação do Senado.
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
O diálogo entre os deputados Jesuíno Boabaid (PMN) e Maurão de Carvalho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, chocou a sociedade
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Segundo advogado do casal, a repercussão do caso e a comoção nacional influenciaram na sentença
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Foram entrevistadas 311 das 622 mulheres nessa situação.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Segundo a sentença de pronúncia, o réu matou a vítima porque esta pegou um cachorro que pertencia ao acusado para livrar o animal dos maus tratos de seu proprietário, no caso, o acusado
O crime teve bastante repercussão na época, sobretudo porque ocorreu na frente do filho, hoje vivendo com os avós maternos em Fortaleza
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
O autor do crime ainda não foi identificado e fugiu entrando em um matagal
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
No Fórum Estadão, ex-presidente tucano disse duvidar de que um candidato "reacionário" como o deputado encontre quantidade de votos suficientes para ser eleito; ele ainda falou sobre Ciro Gomes, apontando que o ex-ministro é instável.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
A reunião foi convocada por Argentina, Brasil, Estados Unidos, México, Panamá e Santa Lúcia.
Os secretários ressaltaram que a iniciativa é apenas preventiva, já que repressões ao tráfico de drogas em situações anteriores no Rio não provocaram fuga
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.
Denúncia foi feita pelo Ministério Público do Rio, em 2014, e aceita pela Justiça no ano seguinte
Um dos presos tem mais de 30 anos de condenação para cumprir e é considerado de alta periculosidade.
De acordo com a denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia (BASA)
Segundo o presidente do PTB, Cristiane Brasil seguirá como deputada federal, enquanto ele conversará com o presidente Michel Temer sobre a indicação de outro nome
Ainda segundo a sua assessoria, Junji não tem condenação transitada em julgado.
Os agentes foram até o local e abordaram a suspeita em uma motocicleta. Ela assumiu ser a dona da droga e levou os policiais até a casa dela na Rua Minas Gerais
Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira
Uma das vítimas até hoje apresenta sequelas físicas e psicológicas
Causídico foi condenado solidariamente com autora de ação em sentença da JT/SP.
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Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão
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