De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.
Heltton Rodrigues conclui especialização, mira mais um curso de jornalismo e entra na faculdade de educação física - tudo isso fazendo parte do elenco do Grêmio Osasco
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Ministro negou as acusações feitas pelo colega, durante sessão no plenário da Corte, de que seu escritório de advocacia ainda estaria em funcionamento
Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Parlamentar destinou emenda de R$ 70 mil para aquisição de materiais permanente e de consumo
No decorrer do estágio, os estudantes realizaram atividades técnicas voltadas à área de atuação profissional de seus cursos
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Jucá foi delatado pelo ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Claudio Mello Filho
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a liberação da CNH definitiva a uma motorista
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado
Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins
Descontrolado, policial militar aparentava visível estado de embriaguez.
O senador irá recorrer contra a condenação ao pleno do STF e está confiante de que será inocentado
Cerca de 130 pessoas participaram da formatura de conclusão do curso de formação técnica profissional para proventos da PC no Palácio das Artes
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos
Em áudio distribuído em redes sociais, deputado questiona interesse do prefeito em fechar acordo com empresa de videomonitoramento, segundo Hermínio, com sede na China
Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime
Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades
O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.
Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto
Os advogados também alegaram que um dos responsáveis pela empresa retificou suas declarações ao Ministério Público
A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4
Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade
O objetivo era envolver os estudantes em uma atividade de recepção e interação no início do ano letivo
Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'
A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo
Nancy Andrighi, no entanto, ressaltou que a concessão de liberdade não impede a cobrança pelos meios ordinários
Confira a coluna escrita por Silvio Santos, o Zékatraca
O irmão dele, Joesley Batista, segue preso.
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
Por Nilton Salina
As vagas estão distribuídas em turmas de ensino fundamental I, turma de ensino fundamental II, turmas de ensino médio na modalidade regular e três turmas de ensino Fundamental II da modalidade EJA.
A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Apesar das dificuldades contextuais, as entidades do Sistema Indústria em Rondônia ampliaram o atendimento e melhoraram a qualidade dos serviços prestados
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