Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Principal bandeira das bancadas tucanas no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que coloca um teto no crescimento dos gastos públicos pela inflação do ano anterior pelos próximos vinte anos, foi alvo de críticas do tucano.
O congresso partidário recomendou "quatro alternativas legais para habilitar a candidatura dentro da via constitucional", disse um líder sindical ao ler as conclusões, já que, por agora, o mandato de Morales vai até 22 de janeiro de 2020.
O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação
Desembargador Alexandre Miguel é eleito novo presidente da Ameron
Pelo artigo 142, “as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República,
“Apresentamos ao presidente aquela que achamos a única via possível para prosseguirmos com os compromissos políticos: a aprovação em tempo recorde de uma nova lei eleitoral”, disse Berlusconi. “O FI não apoiará um governo de grande coalizão, cabe ao PD ap
Policiais militares e bombeiros são retirados da PEC da Previdência
Segundo a mesa diretora, o afastamento do presidente do Senado teria grave impacto sobre as atividades legislativas, em meio a "esforço para deliberação de propostas urgentes para contornar a grave crise econômica sem precedente que o país enfrenta". Com
O Raupp teve um encontro com o presidente, em Brasília, e entregou um documento garantindo apoio à sua reeleição. Foi há poucos dias. Você pode tentar conseguir esse documento.
Hoje o Senado Federal realiza sessão plenária para a votação, em primeiro turno, da proposta que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. O ato em Brasília é organizado por entidades estudantis e educacionais, entre elas a União Naciona
O rondoniense Valdir Raupp é investigado pela operação lava jato por suposto recebimento de propina das empreiteiras, via doação “legal” para campanhas
TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial da União publica lista de servidores beneficiados
MP realiza projeto pela Educação Digital nas Escolas em Porto Velho
Sindsef presente no Dia de Paralisação Nacional em Porto Velho
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada
SINDSEF convida para Paralisação contra a PEC 241 nesta sexta-feira (11)
Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional
A difícil missão do novo prefeito – Por Valdemir Caldas
O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aberto um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercí
O Fórum estima que devem ter ocorridos entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de esturpo costum
O movimento das APAEs existe há 60 anos. "A primeira APAE surgiu no Rio, em 1954, quando uma americana do corpo diplomático, mãe de uma menina com síndrome de Down, veio ao Brasil e constatou que não havia uma associação para dedicar cuidados a essas pess
Grupo CERS firma parceria com Ulbra Porto Velho
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha "não se qualifica" para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser réu de ação pen
Ministro do STF nega pedido para anular impeachment de Dilma
O número já chegou perto do centro da meta de 4,5% definida pelo governo e que o presidente do BC, Ilan Goldfajn, prometeu cumprir já no ano que vem.
FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha
Concurso para estagiário de Moro tem quase 300 inscritos
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
"Evidentemente, se houver a necessidade de taxar os mais ricos, e até faço um parênteses, não há nenhuma perseguição aos mais pobres", continuou.
Assembleia aprova PEC que beneficia policiais militares de Rondônia
FIERO - Setor produtivo apoia PEC do teto de gastos
SEFIN - Servidores revoltados com parecer sobre aposentadoria da categoria
O texto principal foi aprovado com 366 votos a favor, 111 votos contrários e duas abstenções. Eram necessários somente 308 votos.
MORTE MÚSICO - TJ esclarece situação processual de acusado de latrocínio
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