Em Assembleia Conjunta, Sindafisco e Sintec mostram união da categoria
Audiência na Assembleia discutirá Previdência com sindicatos e bancada federal
TJ solicita lista sêxtupla da OAB para vaga no TRE e sinaliza mudança em regimento
Indenização a presos será debatida em audiência pública na ALE
Anderson do Singeperon pede inclusão da emenda na PEC 287
A procuradora da República Gisele Dias Bleggi Cunha, responsável pelo procedimento, determinou que a INFRAERO fosse oficiada para que preste, no prazo de dez dias, informações acerca da questão.
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
Comitiva se reúne com ministro do Planejamento para acelerar transposição
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Doze propostas de emenda à Constituição devem ser votadas no Senado
Entre as atividades audiências, exposição,teatro, exibição de filme e debates
Corte determinou pagamento de indenização por danos morais a presos em situações degradantes
As gratificações foram suspensas pelo prefeito de Cacoal sob alegação de ajuste aos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
Conforme era esperado, as questões mais embaraçosas vieram dos parlamentares da oposição, que antes da sessão começar tentaram adiar a sabatina, recorrendo, inclusive, a um projeto antigo do senador Aécio Neves (PSDB) que previa mudar as regras de indicaç
O órgão conta, atualmente, com o quadro pessoal com cerca de 265 Auditores Fiscais, 143 Técnicos Tributários e 22 Auxiliares de Serviços Fiscais.
TRANSPOSIÇÃO - Diário Oficial publica mais listas de servidores que vão para folha
Presidente também falou sobre a inconstitucionalidade da paralisação de serviços essenciais, como a Polícia Militar
O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
Em Niterói, a bonificação será paga em fevereiro e soma-se ao Programa Niterói Mais Segura. A prefeitura promete ainda reforçar o trabalho da Guarda Municipal niteroiense, instituindo o auxílio fardamento e incluindo a corporação no programa de metas.
Com a indicação, Moraes é o nome do governo para substituir o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro. Para assumir a vaga, ele precisa antes ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiç
O texto que está para ser votado desde o ano de 2004, cria a Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em Polícia, o que na prática fortalece a categoria para combater o crime organizado dentro das unidades prisionais.
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves foi um dos dez prefeitos que expuseram seus argumentos, juntamente com os prefeitos de Salvador, Palmas, Belo Horizonte, Belém, Porto Alegre, Maceió, Vitória, Fortaleza e Florianópolis.
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
Durante a reunião, mesmo sendo dados todos esclarecimentos sobre a ilegalidade de uma possível supressão das páginas dos livros didáticos que tratam da identidade de gênero, o prefeito de Ariquemes optou por não assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (
Não vamos abordar aqui a questão pelo só fato de que retirar páginas do livro didático, danificando estes materiais públicos, ser crime de dano ao patrimônio público, mas sim vamos um pouco mais a fundo com a presente questão, abordando o que consta dos l
No encontro, esteve em pauta a aplicação da Emenda Constitucional 94, que define novos percentuais de repasses mensais dos entes federados (estados e municípios) para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de dívidas judiciais), o que elevou a ne
A Rodoviária de Porto Velho é daquelas promessas que ficaram atravessadas na garganta da população. Quando assumiu a Prefeitura, já em seu primeiro mandato, o então prefeito Roberto Sobrinho começou a tratar do assunto.
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Cho Yoon-Sun é acusada de elaborar uma lista para privar os artistas de subsídios do governo e de investidores privados e de colocá-los sob vigilância estatal
“Ao contrário do que muitos pensaram e do que vem sendo divulgado, essa reforma da Previdência Social não foi um equívoco, mas uma estratégia diante das prioridades econômicas deste Governo. É necessário fazer uma reforma, mas não como está sendo apresent
Para Caetano, a segurança púbica em cada unidade federativa é feita pelo estado. Ele explicou que a Polícia Federal ajuda na parte de inteligência e as forças armadas em alguma intervenção, mas do ponto de vista de segurança nacional.
O Sintero continua lutando e acompanhando atentamente os trabalhos para que todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional nº 60 sejam transpostos para a folha da União.
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
A esperança é a última que não morre – Por Cândido Ocampo
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
aniel divulgou a mais recente atitude do Sindsef que é a tentativa de protocolar denuncia à Organização Internacional do Trabalho (OIT) e à Organização dos Estados Americanos (OEA), contra Estado Brasileiro por descaso a situação dos servidores.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.