Tribunal acolheu recurso do Ministério Público Federal, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
A persistência do MPRO foi fundamental para que, após meticulosa instrução processual e debates em plenário
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Recurso garantido por emenda parlamentar já está na conta da Prefeitura e será aplicado na construção de espaço esportivo no município
“Todas as medidas cautelares impostas foram rigorosamente cumpridas”
Recurso será aplicado com foco na emissão de laudos, atendimento multiprofissional e criação de espaços sensoriais
Associação São Camilo tem como missão resgatar a dignidade das pessoas excluídas
As aulas serão realizadas no formato híbrido sendo online e presencial
Emenda parlamentar beneficia Associação de Pequenos Produtores da Linha Cem e fortalece o trabalho rural na comunidade de Nova Conquista
Valor será aplicado para reduzir a fila de espera por procedimentos e ampliar o atendimento hospitalar da rede pública
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Coach terá que pagar honorários e despesas processuais
Emergências nas áreas de saúde e educação também ajudaram a impulsionar o aumento das contratações temporárias
Recursos são do governo federal com investimento de R$ 16,9 milhões
O investimento vai transformar ruas e avenidas do distrito, garantindo melhorias na infraestrutura urbana
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
O valor de R$ 500 mil para reforma e ampliação do ginásio, já está depositado na conta da prefeitura
É mais um ano que o recurso da parlamentar é destinado para a instituição
São oferecidas 1.985 vagas para profissionais de níveis médio e superior.
Fundo tem caráter permanente e deverá financiar projetos de recuperação ambiental, revitalização hídrica e desenvolvimento sustentável em toda a bacia
Relator acolhe tese do 'in dubio pro sufragio' e afasta entendimento do TRE-RO; decisão não devolve, por ora, a cadeira ao ex-vereador Marcelo Belgamazzi
Recurso tem como objetivo melhorar o acesso às propriedades rurais e facilitar o escoamento da produção agrícola,
Obra aguardada há décadas garante desenvolvimento e qualidade de vida para a comunidade
Recurso vai permitir a contratação de profissionais para a formação de equipe multidisciplinar
Investimento garante uniformes, bolas, arbitragem e premiação para 120 equipes masculinas e femininas em seis municípios de Rondônia
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Parlamentar rondoniense destaca a realidade de seu estado e cobra soluções que unam sustentabilidade e dignidade para as comunidades
As obras de pavimentação serão feitas em blocos de concreto
Parlamentar destinou R$ 125 mil para realização do evento.
Segundo o deputado, a medida é parte de um esforço conjunto para fortalecer a saúde pública no Cone Sul
Recurso via transferência especial financiará construção de pontos de apoio que darão mais segurança e estrutura aos mototaxistas do município
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias atípicas em Rondônia
Dinheiro será destinado para a contratação de especialistas para atuar na entidade
SEPAT conclui mais de 90% dos trabalhos no ramal Cachoeirinha e prepara nova etapa para produtores rurais
As oportunidades são para níveis médio e superior
Recursos vão melhorar ruas e infraestrutura e beneficiar famílias do município
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Mais conforto, dignidade e valorização: feirantes destacam mudanças após investimento na feira municipal
Recurso foi viabilizado a partir de um pedido do vereador Rogério Barbosa Rodrigues (MDB), que encaminhou a solicitação ao deputado
Procure, busque no YouTube e se divirta. Um filmaço. Uma aula de cinema
Mais de 1.300 pessoas aguardam exame; plano prevê zerar a fila até fevereiro de 2026
Recurso destinado por indicação garantirá a realização de evento cultural em setembro de 2025
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