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Busca de Notícias - Você buscou por LEI ELEITORAL


Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas

Vilhena - juiz eleitoral endurece e manda candidatos retirarem cavaletes das ruas


Política
27 de Agosto de 2014 às 11:00

O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos


Política
20 de Agosto de 2014 às 17:59

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

Quando se falava em Eduardo Campos, se pensava no futuro! - Sergio Pires

Quando se falava em Eduardo Campos, se pensava no futuro! - Sergio Pires


Política
14 de Agosto de 2014 às 08:37

A tragédia ronda nosso país, de tempos em tempos

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados

Eleições 2014 - Processos de regularidade partidária (DRAP) começaram a ser apreciados


Política
28 de Julho de 2014 às 09:16

Considerando que houve a renúncia do candidato a Senador Walter Silvano, bem como dos suplentes Claudemir Dias e Janio Silva, o relator do processo, juiz Dimis da Costa Braga, entendeu que houve a perda do objeto do DRAP da majoritária do DEM.

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país

As brechas na Lei da Ficha Limpa nas eleições pelo país


Política
25 de Julho de 2014 às 11:31

Ministério Público lança cruzada para barrar ao menos 360 políticos das eleições deste ano, mas tropeça em legislação nova e sem jurisprudência.

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil

Justiça manda tirar do ar página no Facebook com o perfil "Confúcio nunca mais"


Política
23 de Julho de 2014 às 10:27

O perfil apresenta (ou apresentava) várias imagens do candidato ao governo "com imagens ofensivas, de cunho pejorativo e com utilização de trucagens.

Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook

Candidato do PT ao Governo do Estado é condenado por propaganda antecipada no Facebook


Política
21 de Julho de 2014 às 09:54

O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.

PRE admite que há entendimento favorável a Expedito Júnior.


Política
11 de Julho de 2014 às 11:25

Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss

Aécio confirma Aloysio Nunes Ferreira como vice

Aécio confirma Aloysio Nunes Ferreira como vice


Política
30 de Junho de 2014 às 15:06

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, anunciou nesta segunda-feira (30) o nome do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) para compor a chapa na vice.

ELEIÇÕES 2014 - Distribuição de comidas e picolés na convenção do PMDB afronta lei eleitoral - VÍDEO

ELEIÇÕES 2014 - Distribuição de comidas e picolés na convenção do PMDB afronta lei eleitoral - VÍDEO


Política
30 de Junho de 2014 às 10:40

Para ganhar o almoço, era necessário ter uma pequena fita amarela no pulso, que era entregue indiscriminadamente a qualquer um que pedisse.

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires

Onde estão os protestos gigantescos contra a copa? – Por Sergio Pires


Política
25 de Junho de 2014 às 07:50

Não se sabe até onde irá a Seleção Brasileira de Luiz Felipe Scolari, na Copa do Mundo que sediamos.

Nem com o dobro de presos a violência diminuiria - Por Sergio Pires

Nem com o dobro de presos a violência diminuiria - Por Sergio Pires


Política
16 de Junho de 2014 às 08:23

O abismo social é, claro, um dos grandes culpados. Quanto menos oportunidades, mais risco de entrar para o crime.

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral


Política
11 de Junho de 2014 às 16:18

Presidente do TRE/RO garante eleição segura apesar da danificação da sede da Justiça Eleitoral

FLAGRA – Líder evangélico assedia fiéis a votarem em candidatos da igreja - VÍDEO

FLAGRA – Líder evangélico assedia fiéis a votarem em candidatos da igreja - VÍDEO


Política
11 de Junho de 2014 às 15:34

O caso, considerado abusivo, fere o direito de liberdade democrática do cidadão em votar no seu pretenso candidato, tendo em vista nem ter sido feito a conversão partidária que vai colocar ou não os referidos candidatos a concorrer uma vaga no pleito.

Sticcero consegue reajuste salarial para trabalhadores

Sticcero consegue reajuste salarial para trabalhadores


Geral
09 de Junho de 2014 às 08:22

Diversas assembléias foram realizadas em vários municípios e os trabalhadores elogiaram o desempenho de Toco nas negociações e ficaram satisfeitos com as conquistas obtidas pelo Sticcero.

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada

TRE alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada


Política
22 de Maio de 2014 às 11:23

Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos


Geral
22 de Abril de 2014 às 09:52

LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF


Política
11 de Abril de 2014 às 07:52

Ladrão de galinha arrependido será julgado no STF

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos


Política
06 de Janeiro de 2014 às 05:00

Veto de Dilma abre brecha para afrouxar controle de gastos

É fácil melhorar o Brasil,basta não votar em quem não presta - Por Sérgio Pires

É fácil melhorar o Brasil,basta não votar em quem não presta - Por Sérgio Pires


Geral
07 de Outubro de 2013 às 07:53

É fácil melhorar o Brasil,basta não votar em quem não presta - Por Sérgio Pires

TSE decide hoje se concede registro da Rede Sustentabilidade

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Política
03 de Outubro de 2013 às 09:15

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1,2 BILHÃO - Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas

1,2 BILHÃO - Dilma libera lote recorde de emendas para congressistas


Política
19 de Agosto de 2013 às 09:21

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OLHAR POLITICO - Jesualdo Pires pode ser padrinho de Andréia – Por João Paulo Prudêncio

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Política
05 de Agosto de 2013 às 17:41

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Trabalhadores em educação rejeitam contraproposta do governo e mantém greve na rede estadual

Trabalhadores em educação rejeitam contraproposta do governo e mantém greve na rede estadual


Geral
03 de Julho de 2013 às 16:55

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Demitida em campanha eleitoral candidata ganha indenização na Justiça do Trabalho

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Geral
17 de Outubro de 2012 às 08:38

Demitida em campanha eleitoral candidata ganha indenização na Justiça do Trabalho

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Justiça
15 de Outubro de 2012 às 17:27

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FIASCO TELEVISIVO - Mário Sérgio diz que não tem culpa da TV RO não ter estrutura para debates

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Política
05 de Outubro de 2012 às 10:55

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CRIME ELEITORAL - Justiça acata cassação de Franco Vialetto, Acelino Marcon e Maria Simões

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Política
04 de Outubro de 2012 às 08:32

Tendo em vista a vasta documentação apresentada aos autos pelo Ministério Público Eleitoral a Justiça Eleitoral, a Juíza da 31ª Zona Eleitoral, Emy Karla Yamamoto Roque, acatou nesta terça, 02, o pedido de cassação do registro de candidatura ou diploma do

REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon

REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon


Política
26 de Setembro de 2012 às 13:41

REINCIDÊNCIA - MP/RO pede novamente cassação da candidatura de Padre Franco e Marcon

POLITICANDO - Entrevista com Doutora Mariana, Advogados, Incesto eleitoral, mais traição - Por Paulo Andreoli

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Política
20 de Setembro de 2012 às 10:54

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VIOLÊNCIA - Jornalista é agredido por coordenador de campanha do PT na frente das câmeras – VEJA VÍDEO

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2012 às 08:18

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Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições 2012

Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições 2012


Política
20 de Agosto de 2012 às 08:31

Leis eleitorais garantem liberdade de expressão na internet durante as eleições 2012

Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe

Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe


Política
07 de Agosto de 2012 às 16:55

Ministério Público e Judiciário Eleitorais de Santa Luzia fazem reunião com candidatos de Parecis e São Felipe

ELEIÇÕES 2012 – O que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais

ELEIÇÕES 2012 – O que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais


Política
10 de Julho de 2012 às 16:11

Na sexta-feira (6/7) começou a propaganda eleitoral para as eleições municipais 2012. Saiba o que é permitido e o que é proibido nas campanhas eleitorais.

No rádio, jornalistas analisam candidaturas a prefeito da capital

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Política
02 de Julho de 2012 às 15:04

No rádio, jornalistas analisam candidaturas a prefeito da capital

Prefeito envia à Câmara projeto que reajusta salário dos servidores; Vencimentos podem aumentar em até 18,41%

Prefeito envia à Câmara projeto que reajusta salário dos servidores; Vencimentos podem aumentar em até 18,41%


Geral
27 de Março de 2012 às 15:36

Prefeito envia à Câmara projeto que reajusta salário dos servidores; Vencimentos podem aumentar em até 18,41%

Ministério Público Eleitoral expede recomendação para coibir propaganda eleitoral antecipada em Buritis

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Política
19 de Março de 2012 às 15:48

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OPINIÃO DE PRIMEIRA - Quando a justiça demora tanto a lei fria perde para o bom senso por Sérgio Pires

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Quando a justiça demora tanto a lei fria perde para o bom senso por Sérgio Pires


Política
17 de Março de 2012 às 09:58

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Quando a justiça demora tanto a lei fria perde para o bom senso por Sérgio Pires

Politicagem, ideologia, salários baixos: A educação no Brasil não é prioridade – Por: Sérgio Pires

Politicagem, ideologia, salários baixos: A educação no Brasil não é prioridade – Por: Sérgio Pires


Geral
23 de Fevereiro de 2012 às 08:25

Politicagem, ideologia, salários baixos: A educação no Brasil não é prioridade – Por: Sérgio Pires

PAINEL POLÍTICO – O que Coronel Carvalho ainda faz no Detran? – Por Alan Alex

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Geral
26 de Janeiro de 2012 às 08:16

PAINEL POLÍTICO – O que Coronel Carvalho ainda faz no Detran? – Por Alan Alex

MP em Ariquemes encontra irregularidades em licitação ganha por empresa e propõe ação de improbidade contra prefeito

MP em Ariquemes encontra irregularidades em licitação ganha por empresa e propõe ação de improbidade contra prefeito


Geral
02 de Janeiro de 2012 às 09:41

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou nesta sexta-feira (30) ação civil pública por ato de improbidade administrativa

MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes

MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes


Geral
30 de Dezembro de 2011 às 16:25

MP propõe ação contra prefeito de Ariquemes

Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo

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Geral
14 de Setembro de 2011 às 11:46

Eleições 2012 - 07/10/2011, Marco inicial do calendário eleitoral - Por Manuel Veríssimo

ELEIÇÕES 2012: PREFEITO ITINERANTE - Por Juacy dos Santos Loura Júnior

ELEIÇÕES 2012: PREFEITO ITINERANTE - Por Juacy dos Santos Loura Júnior


Política
29 de Julho de 2011 às 16:11

ELEIÇÕES 2012: PREFEITO ITINERANTE

ARTIGO - Elucubrações do diálogo da Imprensa com MPF - Por Paulo Andreoli

ARTIGO - Elucubrações do diálogo da Imprensa com MPF - Por Paulo Andreoli


Política
31 de Maio de 2011 às 14:26

Ajam viagens dos procuradores a cidade fronteiriça para audiências. São poucos para dar conta do recado. São poucos frente à grande “criatividade” de alguns administradores públicos.

Por Editoria

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