As taxas de inscrição custam entre R$ 180,00 e R$ 250,00.
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
Marcos Rogério criticou ainda a tentativa da oposição de criminalizar, inclusive, a autonomia da classe médica de poder prescrever o que acha melhor para seu paciente
O objetivo é iniciar o percurso formativo com 1.062 professores das séries iniciais do ensino fundamental da rede pública de Porto Velho, o qual será implementado ao longo de todo o segundo semestre de 2021
Associação protocolou representação contra presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR). Documento aponta que o presidente da República cometeu diversas irregularidades no combate à crise sanitária.
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (69) 3226-1188 ou pelo e-mail: delegacia_ambientalpvh@hotmail.com
Com a continuidade das investigações, a Justiça Federal de Porto Velho/RO autorizou o cumprimento de buscas
Novo decreto está em vigor
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e prova prático-profissional.
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
Saiba quem foram os deputados federais que serão responsáveis pelo aumento na sua conta de energia
Declaração ocorreu após questionamentos do senador Marcos Rogério sobre atraso na compra de vacinas
O senador afirmou ainda que a insistência da oposição em querer convocar novamente o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nada mais é do que um “movimento muito claro” de tentar obstruir exatamente o que precisa ser investigado
Os sentimentos de medo e incerteza são inevitáveis nessa fase da vida da mulher, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como grupo de risco
MPT realiza campanha de redução de risco de infecção pela doença
Metas incluem solucionar 150% de todo resíduo sólido gerado pela cadeia produtiva da empresa e promover iniciativas sociais para 1 milhão de brasileiros
Em discurso, ele afirmou que o governo federal não tomou nenhuma medida para forçar o isolamento social e criticou quem adotou esse tipo de iniciativa
Durante a operação da Polícia Federal mais três criminosos envolvidos no ataque contra o homem foram presos.
Após meses de investigação, a Polícia Federal conseguiu identificar diversos elementos responsáveis
Na ocasião ficou estabelecido um trabalho em conjunto, com o compartilhamento de informações que possam identificar e responsabilizar os infratores
É o primeiro imunizante a ter o registro para uso amplo na América; Ministério da Saúde enfrenta dificuldades para fechar acordo com a farmacêutica
Nesta nova fase estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva
O evento aconteceu durante a abertura do Fórum O Controle no Combate à Corrupção 2020
Os dois suspeitos, foram presos em flagrante
A magistrada ainda fixou R$ 7 mil de danos morais diante da “privação de uso de seu aparelho e pelo descaso pelo consumidor”
“A banca responsável pelo exame de heteroidentificação era composta por cinco examinadores, todos integrantes de movimentos negros”, aponta a defesa
Novelas
O fato ocorreu no final da tarde de quarta-feira (02)
A jovem não teve a identificação revelada e as imagens duram 15 segundos
De acordo com o Superintendente Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Jobson Bandeira, o Galo da BR terá que cumprir todos os protocolos de saúde
O grupo teria, inclusive, anunciado a realização de novo evento, previsto para ocorrer no mês de outubro
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Equipes envolvidas trabalham para conter focos de chamas subterrâneas e a emissão de fumaça, mediante o abafamento com camada de terra
Estudantes deverão usar máscaras e manter o distanciamento de dois metros entre eles, além de outras medidas para evitar a contaminação pela Covid-19
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
O Senado Federal ainda se pronunciou acerca da expectativa de lançamento do edital de abertura ainda em 2020
Maus-tratos constituem crime previsto no Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Médicos italianos veem a pandemia de covid-19 enfraquecer após o país ter adotado medidas de distanciamento social
A linha de crédito será de até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício de 2019
Em outros sete, as administrações afirmam que a aplicação ou não da substância ainda está sob estud
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
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