O juízo da 1ª Vara Cível de Presidente Médici julgou procedente a Ação Declaratória de exclusão sucessória por indignidade a duas pessoas condenadas por homicídio de um membro da própria família
O TRIBUNAL DA MORTE SENTENCIA DE DENTRO DAS PENITENCIÁRIAS
A decisão é do colegiado da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região que reformou a sentença de 1º grau para reconhecer a culpa das empresas
Que saudade das cadeiras nas calçadas! - Por Valdemir Caldas
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Os réus tiveram a pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses, substituída por restritiva de direito e poderão recorrer da sentença em liberdade
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Ministros da Primeira Turma do Supremo decidem, por unanimidade, recusar os argumentos da defesa do deputado e reiteram decisão de abrir duas ações penais contra ele por incitação ao crime de estupro e injúria
"Condeno Delúbio Soares de Castro, Enivaldo Quadrado, Luiz Carlos Casante, Natalino Bertin e Ronan Maria Pinto pelo crime de lavagem de dinheiro, consistente, no repasse e recebimento, com ocultação e dissimulação, de produto de crime de gestão fraudulen
A partir disto, MPF/RO e OAB/RO insistiram para que a Unir encontrasse uma solução a fim de prestar assistência aos alunos surdos. Em 2016, a Unir tinha 48 alunos com deficiência nos seus campi, sendo 24 com deficiência auditiva.
Após ter conhecimento do golpe na época, o SINDSEF, através de sua então presidente, professora Maria Aparecida Rodrigues, ingressou com ação judicial para cancelar esses contratos irregulares de seguro e para que os valores fossem devolvidos aos seus res
Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”
Entretanto, há quem confunda liberdade de expressão e de pensamento (Art. 5º da Constituição Brasileira de 1988) com leviandade, levando adiante, ajudando a disseminar mentiras e difamações. A mesma Constituição que nos garante a liberdade de expressão e
De acordo com a investigação do Cade, o cartel operou de 2002 a 2011 pelo menos.
Os oito integrantes da facção tiveram a transferência para presídios federais solicitada pelo governo de Roraima - Adeilson Eliotério dos Santos, vulgo Pato, Janielson Correa Lobato (Gago), Denis Lima Pereira da Cruz, (Peteca), Anderson Monteiro Alves (Gu
Nahim, que já foi deputado e presidente da Câmara Municipal de Campos de Goytacazes (RJ), assume a vaga no lugar do deputado Indio da Costa (PSD-RJ), que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação na gestão Marcelo
Godoy, que assumiu como um dos sete suplentes convocados após a prisão dos vereadores titulares, quer alterar a “Ficha Limpa Municipal”, e assinou um projeto de lei junto com outros quatro colegas para sacramentar a alteração: Ernando Lucena (PTB), Vera d
Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes
Segundo o Cade, as empresas inicialmente apontadas como participantes da suposta “conduta anticompetitiva” são, além da Andrade Gutierrez Engenharia: Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Construções e Comércio Camargo Corrêa, Construtora OAS, Construtor
17 pessoas foram condenadas por envolvimento com fraudes em cartões de crédito
Já se passaram nove meses da ‘sucupiriana’ solenidade de entrega do helicóptero que 'não voa'
Aos 44 anos, personificação da maior operação contra a corrupção, desvios e cartel na Petrobrás, ele decidiu dar sua primeira entrevista como juiz da Lava Jato, deflagrada em março de 2014.
MP aprova ‘Lei Ficha Limpa’ para cargos em comissão ou função de confiança
Atolado em escândalos PT tem dificuldade para manter militância
Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância
ELEIÇÕES 2016 - Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet
O grupo anunciou nesta terça-feira, 19, que organizou um ataque contra o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, jurisdição de onde partiu a ordem que suspendeu o app.
Polícia indicia irmão do ex-goleiro Bruno por tentativa de aborto e sequestro
Polícia indicia empresário André Gerdau e mais 18 por fraude à Receita
Ex-secretários de Saúde Miguel Sena e Milton Moreira são condenados à prisão
MPF/RO processa JOCUM por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
LAVA JATO - Procuradores oferecem duas novas denúncias
Lava Jato prende ex-secretário do PT e empresário Ronan Maria Pinto
“Minha casa foi demolida quando eu não estava aqui”, denuncia moradora
Saiba quem são os juízes corruptos que foram aposentados recebendo R$ 25 mil/mês
Ameaçadas por invasores, equipes da Defesa Civil vão ser escoltadas pela PM
Decisão judicial beneficia família após funcionária ser soterrada em mina
LAVA JATO-Pena de delatores cai de 283 para 7 anos, diz jornal
Lula loteou BR Distribuidora entre Collor e PT, diz procurador
Arábia Saudita executa 47 condenados por terrorismo
Empresas são condenadas em 15 milhões de reais ao pagamento de verbas trabalhistas
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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