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NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador

NORMA: Temer sanciona lei de proteção de dados mas veta órgão regulador


Brasil e Mundo
14 de Agosto de 2018 às 16:14

Contudo, ela só entrará em vigor depois de um período de transição de 18 meses.

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO

NOVA LEI: Temer veta transposição para servidores do TJ, MP, TCE, Assembleia e Câmara de Vereadores de RO


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:40

Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.

CONSEQUÊNCIAS: Cortes em saúde e educação vão pagar diesel mais barato para caminhões

CONSEQUÊNCIAS: Cortes em saúde e educação vão pagar diesel mais barato para caminhões


Geral
01 de Junho de 2018 às 09:44

Programas voltados para a juventude e de combate a violência de gênero também sofrerão cortes. Governo Temer também arrecadará mais impostos de diversos setores.

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história

ERA DIGITAL: Arquivo de leis do Estado de Rondônia é fonte de pesquisa e registro da história


Geral
30 de Maio de 2018 às 14:30

Site desenvolvido pela Ditel reúne originais em Word e PDF, desde 1981; trabalho demorou cinco anos

Confira a coluna

Confira a coluna "Lenha na Fogueira" desta terça-feira, por Zékatraca


Cultura
22 de Maio de 2018 às 09:34

Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:34

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi

Governo proíbe banco público de renegociar dívidas rurais de R$ 17 bi


Agronegócio
15 de Maio de 2018 às 11:32

Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

CORRUPÇÃO: Lula, enfim, é preso pela PF

CORRUPÇÃO: Lula, enfim, é preso pela PF


Política
07 de Abril de 2018 às 18:31

A primeira tentativa de saída do ex-presidente em um carro cor prata – acompanhado de seu advogado Cristiano Zanin Martins – foi marcada por forte tensão

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários

Congresso analisa vetos a projetos do Refis Rural e de pequenos empresários


Geral
02 de Abril de 2018 às 09:33

Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto

Governo negocia derrubada de vetos à Lei do Funrural, diz Padilha

Governo negocia derrubada de vetos à Lei do Funrural, diz Padilha


Agronegócio
27 de Março de 2018 às 15:33

"Neste momento há uma negociação para a derrubada de alguns vetos, e o governo está envolvido nessa negociação também", destacou Padilha na CAE, do Senado, sem entrar em detalhes.

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa

FUNRURAL: Cassol defende derrubada de veto que permite cobrança de multa


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:01

O senador Ivo Cassol reagiu aos vetos e pediu que o governo cumpra o que foi acordado com o Congresso

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas

ELEIÇÕES 2018: Desafios para financiamento de campanhas


Política
13 de Janeiro de 2018 às 10:12

Os financiamentos coletivos deverão ser um dos principais puxadores de arrecadação de verbas para os candidatos, uma vez que poderão ser realizados na modalidade virtual

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU

Programa de renegociação de dívidas rurais é publicado no DOU


Agronegócio
11 de Janeiro de 2018 às 13:20

A lei foi sancionada na última terça (9) pelo presidente Michel Temer, que vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo Congresso Nacional.

Peças históricas da EFMM são furtadas por vândalos

Peças históricas da EFMM são furtadas por vândalos


Geral
05 de Janeiro de 2018 às 08:27

Abandono expõe o processo de degradação do complexo turístico e histórico da cidade

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado

RECLUSÃO: Pena mais rígida para motorista que dirigir embriagado


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 11:38

A nova regra entra em vigor em 120 dias

Hospital da USP fecha pronto-socorro pediátrico na terça-feira

Hospital da USP fecha pronto-socorro pediátrico na terça-feira


Brasil e Mundo
18 de Novembro de 2017 às 08:08

Alunos de Medicina estão em greve desde o início da semana

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros

Temer sanciona lei que cria documento de identificação único para brasileiros


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2017 às 16:32

A base de dados para o ICN, entretanto, deve ficar pronta somente em 2021, de acordo com informações do Valor Econômico – e, por isso, ainda não há data prevista de emissão do novo documento.

Rússia veta investigação da ONU sobre ataque químico na Síria

Rússia veta investigação da ONU sobre ataque químico na Síria


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2017 às 17:41

Como previsto, Moscou vetou uma resolução que instalaria uma investigação da ONU sobre o ataque químico que deixou mais de 80 mortos no nordeste da Síria na semana passada.

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia

VETADO – Confúcio diz não a projeto que isentaria igrejas de imposto em Rondônia


Política
09 de Março de 2017 às 23:37

De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid

Natal dos presos da Lava Jato tem peru e panetone esfarelado

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Justiça
23 de Dezembro de 2016 às 01:13

Para comemorar a data com os presos sentenciados por ordem do juiz Sergio Moro, familiares puderam levar comidas típicas dessa época do ano. Mas a regalia virou polêmica na carceragem da PF, onde há onze presos, entre eles os empreiteiros Marcelo Odebrech

Moto Honda da Amazônia comemora 40 anos da fábrica em Manaus

Moto Honda da Amazônia comemora 40 anos da fábrica em Manaus


Canais
16 de Dezembro de 2016 às 10:19

De acordo com a empresa, até hoje foram produzidas mais de 22 milhões de produtos entre motocicletas, scooters e motores de força, e a fábrica conquistou o mérito de ser a maior fábrica de motocicletas da Honda do mundo.

BLOQUEIO – Manifestantes fecham trecho da BR-364 em Jaci

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Geral
26 de Outubro de 2016 às 08:30

A proibição do garimpo no rio Madeira também é um dos pontos de reivindicação dos manifestantes que são contrários a decisão do governo que vetou a atividade de extração de ouro com as dragas.

Roupas do personagem Fofão são destruídos pela família do criador

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Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2016 às 15:13

De acordo com Alvaro Gomes, empresário, Pessini temia que outras pessoas assumissem os direitos por seus personagens e fizessem mau uso deles. “Era uma preocupação de mau uso, de que alguém pegasse e fizesse mau uso deles. Ele dizia ‘o Fofão vivo só exist

Popularidade de Nazif despenca – Por Valdemir Caldas

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Política
28 de Abril de 2016 às 10:30

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Vereadores derrubam veto do prefeito à emenda para trabalhadores da educação

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Geral
26 de Abril de 2016 às 08:07

Vereadores derrubam veto do prefeito à emenda para trabalhadores da educação

Dr. Neidson ressalta importância da Escola do Legislativo

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Política
20 de Abril de 2016 às 09:00

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Nazif vetou emenda de R$ 300 a servidores da educação – Valdemir Caldas

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Política
05 de Abril de 2016 às 14:33

Nazif vetou emenda de R$ 300 a servidores da educação – Valdemir Caldas

Dez destaques da delação de Delcídio do Amaral

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Brasil e Mundo
15 de Março de 2016 às 16:21

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Por causa da chuva estádio é vetado para Genus x Rio Branco

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Esporte
08 de Março de 2016 às 11:47

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Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia

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21 de Outubro de 2015 às 17:02

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Regras eleitorais irão mudar para melhor, afirma Mosquini

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05 de Outubro de 2015 às 09:39

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Justiça libera ex-deputado Donadon para trabalho externo

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Política
20 de Julho de 2015 às 15:40

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17 de Julho de 2015 às 10:57

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Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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23 de Junho de 2015 às 17:29

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Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego

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Brasil e Mundo
19 de Junho de 2015 às 11:57

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Para Mariana Carvalho derrubar vetos é fazer justiça

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13 de Maio de 2015 às 09:37

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ACREAOVIVO - Rio Branco FC faz treino para jogo contra Vasco

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14 de Abril de 2015 às 19:44

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MST ocupa sede do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre

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10 de Março de 2015 às 19:15

Manifestantes montam acampamento no pátio do prédio

Governador sanciona Lei da Reestruturação da Remuneração da Carreira dos Militares Estaduais

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05 de Fevereiro de 2015 às 16:20

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Dilma veta reajuste no Imposto de Renda

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Política
20 de Janeiro de 2015 às 15:27

A presidenta Dilma Rousseff disse que, se fosse aprovada nos termos inicialmente sugeridos, a "proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no

Ministério Público contesta lei municipal que amplia área de expansão urbana de Porto Velho

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03 de Dezembro de 2014 às 09:55

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Enfermagem de Porto Velho passa a prescrever medicamentos

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Política
25 de Novembro de 2014 às 09:45

O vereador explica que o prefeito vetou o projeto alegando vício de iniciativa. “Não estou criando cargos, não estou gerando despesa, estou apenas garantindo um direito já anunciado em Lei que o Município não respeita. Então não existe nenhum vício de ini

Prescrição de medicamentos por enfermeiros depende da estruturação da rede municipal de saúde

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Geral
24 de Outubro de 2014 às 17:53

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Prefeito veta projeto para enfermeiros, diz Orleans

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Política
23 de Outubro de 2014 às 14:37

A prescrição de medicamentos por enfermeiros tem respaldo na Lei Federal n.º 7498, de 25 de junho de 1986 e a proposta do vereador regulamenta a referida legislação no âmbito do Município.

Por Editoria

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