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DECISÃO: Supremo do Reino Unido libera eutanásia sem consentimento legal

A Suprema Corte determinou que os suportes que mantêm as pessoas vivas poderão ser retirados em uma decisao conjunta entre familiares e médicos

31 de Julho de 2018 às 09:40

LIMINAR: Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária da Petrobras

Dias Toffoli atendeu a um pedido feito pela estatal nesta quinta (26).

28 de Julho de 2018 às 10:29

POLÍTICA: Envolvido em corrupção, presidente da Suprema Corte peruana renuncia

Congresso do país decide na sexta-feira se aceita a renúncia coletiva dos integrantes do Conselho Nacional da Magistratura

20 de Julho de 2018 às 10:03

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

20 de Junho de 2018 às 11:28

INTERNACIONAL: Ex-presidente do Panamá cumprirá pena em uma penitenciária

A decisão é dos nove magistrados da Suprema Corte do país.

20 de Junho de 2018 às 08:55

CORRUPÇÃO: OS’s são motivos de ações na Justiça por desvio de recursos em vários estados do Brasil

As OS´S são previstas na Constituição Federal, mas desde que foram implantadas vem sendo alvo de inúmeras denúncias de má-versação de dinheiro público.

08 de Maio de 2018 às 14:18

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

10 de Abril de 2018 às 08:38

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções

09 de Abril de 2018 às 09:45

Imprensa nos EUA repercute decisão do STF sobre habeas corpus de Lula

Principais jornais americanos fizeram publicações sobre o julgamento do ex-presidente

05 de Abril de 2018 às 08:49

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

27 de Março de 2018 às 09:42

Mudanças climáticas aumentam disputas judiciais por água e desafiam juízes

Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.

20 de Março de 2018 às 16:12

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

Justiça rejeita recurso de Trump contra proteção de imigrantes

Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata

26 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Delegados afirmam que ‘não admitirão’ interferência em inquérito contra Temer

15 de Fevereiro de 2018 às 09:48

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Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Brasileiros beneficiados pelo Daca vivem incerteza nos Estados Unidos

Resultado é o sofrimento para milhares de jovens e famílias, que vivem aqui há décadas".

23 de Janeiro de 2018 às 09:05

DUPLA NACIONALIDADE: Decisão que extraditou mulher pode afetar brasileiros

Comprovando a complexidade e particularidade desse tipo de situação, Muzzi aponta que o caso de Cláudia foi analisado pela Justiça brasileira ao longo de mais de dez anos

20 de Janeiro de 2018 às 10:49

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

Cármen Lúcia suspende pontos do decreto de Temer para indulto de Natal

Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República

28 de Dezembro de 2017 às 15:33

Médicos cubanos se revoltam no Brasil: ‘Você se cansa de ser um escravo’

Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.

29 de Setembro de 2017 às 17:01

O CASO AÉCIO: Ativismo e desobediência nos poderes

29 de Setembro de 2017 às 08:29

Por Mara Paraguassu

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

Boataria e medo: delação premiada de Rover pode ser uma bomba!

24 de Julho de 2017 às 08:03

Crise na Venezuela se agrava com ataque de helicóptero a Suprema Corte

O helicóptero também chegou a sobrevoar o Palácio de Miraflores, sede do governo venezuelano

28 de Junho de 2017 às 10:13

Nota de repúdio da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia

A magistratura brasileira exige respeito!

20 de Junho de 2017 às 14:55

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

01 de Junho de 2017 às 15:29

Eunício Oliveira diz que Senado vai votar PEC do fim do foro privilegiado

O Brasil não pode parar. Nós temos que fazer as reformas de que o país precisa, nós temos que aprovar as matérias de que o Brasil precisa e, se depender do presidente do Senado e do Congresso, nós vamos ter ar de normalidade aqui”, garantiu.

23 de Maio de 2017 às 18:03

Todas as acusações da delação da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos

20 de Maio de 2017 às 09:56

Todas as acusações da delação da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e executivos da JBS citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos

19 de Maio de 2017 às 14:51

Paises querem punir donos de grupos no WhatsApp por notícias falsas

Você já imaginou se os administradores dos grupos de WhatsApp pudessem ser punidos por aquilo que os membros escrevem? Pois é isso que a Malásia está planejando.

09 de Maio de 2017 às 11:42

Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires

Gilmar Mendes falou demais, mas acertou em cheio! – Por Sérgio Pires

06 de Abril de 2017 às 08:18

CCJ do Senado aprova união estável homoafetiva

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos

08 de Março de 2017 às 18:02

STF nega liberdade a Eduardo Cunha

Foram contrários à soltura de Cunha os ministros Edson Fachin, novo relator da Lava Jato no STF, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia. Marco Aurélio Mello votou fav

15 de Fevereiro de 2017 às 23:29

Relembre dez controvérsias envolvendo Moraes, indicado ao STF

O ministro, cuja atuação dividiu opiniões e chegou a correr risco de demissão por Temer, agora será sabatinado pelo Senado e pode ser o substituto de Teori Zavascki, morto no último dia 19, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

06 de Fevereiro de 2017 às 23:31

Estupidez do prefeito Thiago Flores lhe rendeu fama negativa – por Robson Oliveira

Com a repercussão negativa ao ato insano de rasgar páginas de livros, a assessoria do prefeito de Ariquemes tentou tapear a opinião pública com a versão de que o prefeito apenas cumpriu uma lei municipal que proíbe nas aulas das séries infantis abordar a

31 de Janeiro de 2017 às 16:03

FHC defende que STF descriminalize as drogas

Em entrevista ao blog, o ex-presidente tucano declarou nesta segunda-feira (30/01) que caberá ao Supremo Tribunal federal dar “os primeiros passos”

31 de Janeiro de 2017 às 10:15

Condenado a quase cinco anos de prisão ajuda escolher o novo ministro do STF

O parlamentar foi condenado pela Corte, em 2013, a 4 anos, 8 meses e 26 dias , em regime semiaberto, por fraude em licitações no período em que era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Também foi multado em pouco mais de R$ 200 mil.

25 de Janeiro de 2017 às 09:27

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Decisão do Supremo impede bloqueio de celular em presídios estaduais

Assustado com os massacres, o poder judiciário, através da ministra presidente da Suprema Corte, Carmem Lúcia, se reuniu com representantes dos estados da região Norte para tentar chegar à um senso comum no afã de impedir que esse cenário se repita em out

06 de Janeiro de 2017 às 15:35

Senado mexicano aprova uso de maconha para fins medicinais

"O plantio, cultivo e colheita de plantas de maconha não será punível quando estas atividades tiverem finalidades médicas ou científicas, nos termos e condições da legislação", destaca o projeto aprovado pelos senadores.

14 de Dezembro de 2016 às 00:06

Decisão do STF ‘é para cumprir’, diz Renan

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) “é para cumprir”. A declaração foi feita dois dias depois de Renan, com aval da Mesa Diretora do Senado, desafiar a decisão liminar

09 de Dezembro de 2016 às 00:01

'Sou um homem livre', diz Joaquim Barbosa sobre 2018

Barbosa comparou a eleição do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos, com o cenário político brasileiro, que considera estar mais conservador. O ex-ministro do Supremo também voltou a criticar o processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rou

10 de Novembro de 2016 às 16:47

STF nega pedido de liberdade e Cunha permanece preso

O ministro, que é relator da Lava Jato, argumenta que o instrumento usado pela defesa não é cabível. Foi feita uma reclamação, que só pode ser usada quando há contrariedade ao entendimento do STF.

04 de Novembro de 2016 às 20:49