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O valor seria a segunda parcela de um total de R$ 295.000,00 que ainda deveria ser pago. Os outros R$ 127 mil já teriam sido pagos no dia 12 do mês passado.

09 de Julho de 2015 às 16:36

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos

01 de Julho de 2015 às 10:56

Empresas de viagem devem garantir passagem com desconto para idosos, diz MPF

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01 de Julho de 2015 às 09:25

Em decisão inédita, assassina de dezenas de gatos é condenada a doze anos de detenção

Em decisão inédita, assassina de dezenas de gatos é condenada a doze anos de detenção

19 de Junho de 2015 às 10:27

SEMDUR intensifica a campanha do IPTU 2015

A população deve ir até a secretaria realizar atualização cadastral do seu imóvel

11 de Junho de 2015 às 19:22

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM

Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento

22 de Maio de 2015 às 12:39

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

18 de Maio de 2015 às 14:57

Youssef e mais três são condenados por lavagem de dinheiro

Youssef e mais três são condenados por lavagem de dinheiro

06 de Maio de 2015 às 14:39

Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão

Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão

05 de Maio de 2015 às 05:00

Homem destrói equipamentos no Posto do IDARON em Nova Dimensão

Homem destrói equipamentos no Posto do IDARON em Nova Dimensão

02 de Maio de 2015 às 11:00

MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

20 de Abril de 2015 às 17:20

Homem é detido em ônibus pela PRF com 826 itens sem Nota Fiscal

Homem é detido em ônibus pela PRF com 826 itens sem Nota Fiscal

18 de Abril de 2015 às 10:54

Prefeita tem dois meses para apresentar relatório ao TCE

O TCE determinou que a prefeita, que em60 dias, apresente um relatório conclusivos dos trabalhos...

19 de Março de 2015 às 11:23

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

06 de Março de 2015 às 11:44

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

20 de Fevereiro de 2015 às 10:39

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

04 de Fevereiro de 2015 às 17:19

MPF processa ex-secretário do TCU por adulteração de documentos

Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB

03 de Fevereiro de 2015 às 10:38

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

27 de Janeiro de 2015 às 12:02

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago

27 de Janeiro de 2015 às 10:49

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Ex-funcionário é condenado por masturbar-se em frente de estagiárias

Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.

03 de Dezembro de 2014 às 10:08

Padre Ton condenado por “petezar” prédios públicos

O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi

03 de Novembro de 2014 às 11:34

ILEGAL - TCE cancela mais um edital de licitação deflagrado pela Prefeitura de Porto Velho

Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas

30 de Outubro de 2014 às 10:16

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

16 de Outubro de 2014 às 14:21

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas

Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.

14 de Outubro de 2014 às 17:08

Eleitores que não votaram terão até 4/12 para justificar

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para justificar

06 de Outubro de 2014 às 10:47

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso

01 de Outubro de 2014 às 15:48

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

30 de Setembro de 2014 às 16:25

Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

21 de Agosto de 2014 às 11:47

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

07 de Agosto de 2014 às 14:47

Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa

Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa

01 de Agosto de 2014 às 14:49

Prefeito de Vilhena é multado por exceder média de gastos com publicidade em um só semestre

O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem

22 de Julho de 2014 às 11:29

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

02 de Junho de 2014 às 14:53

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleito

26 de Maio de 2014 às 09:50

Dilma pode pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

07 de Maio de 2014 às 05:00

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa

09 de Abril de 2014 às 08:39

Microempreendedor - Prazo para declarar em 2014 acaba amanhã

Microempreendedor - Prazo para declarar em 2014 acaba amanhã

19 de Fevereiro de 2014 às 08:56

MPF obtém condenação de ex-vereador por desvio de dinheiro público

Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público

14 de Fevereiro de 2014 às 14:45

Microempreendedor tem até dia 20 desse mês para entregar a declaração de 2014

Microempreendedor tem até dia 20 desse mês para entregar a declaração de 2014

06 de Fevereiro de 2014 às 09:06

Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão

Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão

20 de Janeiro de 2014 às 09:26

Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas

Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas

05 de Dezembro de 2013 às 10:52

Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens

Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens

03 de Dezembro de 2013 às 14:36

Reservistas do Exército devem se apresentar em dezembro para ExAR

Reservistas do Exército devem se apresentar em dezembro para ExAR

28 de Novembro de 2013 às 12:34

Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil

Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil

11 de Novembro de 2013 às 13:57

MPF denuncia representante comercial que vendia remédios falsificados

Crime de falsificação de medicamentos tem punição de 10 a 15 anos de prisão

18 de Outubro de 2013 às 17:07