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MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM

MPF e MP/RO obtém liminar para retirada de escavadeira histórica da EFMM


Geral
22 de Maio de 2015 às 12:39

Há mais de dois anos, a escavadeira New Bucyrus, patrimônio histórico e cultural da EFMM, foi encontrada em área de risco de desbarrancamento

MPF e MP/RO ajuízam ação pedindo restauração do Cemitério da Candelária

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Justiça
18 de Maio de 2015 às 14:57

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Youssef e mais três são condenados por lavagem de dinheiro

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Brasil e Mundo
06 de Maio de 2015 às 14:39

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Ex-deputada Epifania e Ex-secretário são condenados a 8 anos de prisão

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Justiça
05 de Maio de 2015 às 05:00

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Homem destrói equipamentos no Posto do IDARON em Nova Dimensão

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Geral
02 de Maio de 2015 às 11:00

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MPF obtém condenação de ex-prefeito Braz Rezende

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Geral
20 de Abril de 2015 às 17:20

No julgamento de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ouro Preto D'Oeste, Braz Resende. Ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos, terá que devolver

Homem é detido em ônibus pela PRF com 826 itens sem Nota Fiscal

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Geral
18 de Abril de 2015 às 10:54

Homem é detido em ônibus pela PRF com 826 itens sem Nota Fiscal

Prefeita tem dois meses para apresentar relatório ao TCE

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Geral
19 de Março de 2015 às 11:23

O TCE determinou que a prefeita, que em60 dias, apresente um relatório conclusivos dos trabalhos...

Condenado policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

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Justiça
06 de Março de 2015 às 11:44

MP obtém condenação a policial civil que deu 'carteirada' em casa noturna

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

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Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2015 às 10:39

Justiça absolve filho de Eike por morte no trânsito

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

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Justiça
04 de Fevereiro de 2015 às 17:19

Eletrobras é obrigada a anular faturas de energia calculadas com base na média

MPF processa ex-secretário do TCU por adulteração de documentos

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Justiça
03 de Fevereiro de 2015 às 10:38

Fábio Arruda Lima modificou pareceres que desaprovavam as contas do Deosp e do fundo partidário do PPB

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

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Geral
27 de Janeiro de 2015 às 12:02

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

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Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 10:49

Ministério Público Federal argumenta que faculdade não poderia ter utilizado questões copiadas da Internet e de banco de dados pago

MPF processa Estado para que cumpra Pacto de Melhoria do Sistema Penitenciário

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Justiça
27 de Janeiro de 2015 às 08:19

Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênio em 2011 para implantação do Núcleo de Defesa do Preso Provisório, mas não realizou o projeto

Ex-funcionário é condenado por masturbar-se em frente de estagiárias

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Geral
03 de Dezembro de 2014 às 10:08

Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.

Padre Ton condenado por “petezar” prédios públicos

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Geral
03 de Novembro de 2014 às 11:34

O Ministério Público alegou que Padre Ton teria praticado ato de improbidade administrativa, pois quando era prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, mandou confeccionar, com recursos públicos, adesivos para fixar nos veículos pertencentes à Admi

ILEGAL - TCE cancela mais um edital de licitação deflagrado pela Prefeitura de Porto Velho

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Geral
30 de Outubro de 2014 às 10:16

Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais

ELEIÇÕES 2014 - 'Derrame' de santinhos pode gerar multa de 100 mil reais


Política
16 de Outubro de 2014 às 14:21

Candidatos ao governo no segundo turno das eleições não poderão derramar, jogar ou espalhar santinhos e materiais similares nas vias públicas, em especial próximos dos locais de votação, sob pena de responsabilidade pessoal

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas


Geral
14 de Outubro de 2014 às 17:08

Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.

Eleitores que não votaram terão até 4/12 para justificar

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Política
06 de Outubro de 2014 às 10:47

Eleitores que deixaram de votar terão até 4 de dezembro para justificar

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso - Por Jomar Martins

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Política
01 de Outubro de 2014 às 15:48

TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso

Debate 2014 - Liminar proíbe propaganda sonora próximo à TV Rondônia

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Política
30 de Setembro de 2014 às 16:25

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Emissoras não devem veicular propaganda eleitoral de candidata ao Governo do Estado

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Política
21 de Agosto de 2014 às 11:47

Ela concorre pela coligação “O Respeito Está de Volta”. A abstenção deve perdurar até que a identificação expressa dos dizeres “propaganda eleitoral gratuita” seja devidamente colocada na peça publicitária, sanando a irregularidade com a apresentação de n

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT


Justiça
07 de Agosto de 2014 às 14:47

Condenação de reclamante por litigância de má-fé é confirmada pelo TRT

Justiça suspende direitos políticos de ex-vereador por prática de atos de improbidade administrativa

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Justiça
01 de Agosto de 2014 às 14:49

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Prefeito de Vilhena é multado por exceder média de gastos com publicidade em um só semestre

Prefeito de Vilhena é multado por exceder média de gastos com publicidade em um só semestre


Política
22 de Julho de 2014 às 11:29

O órgão ministerial eleitoral alegou que os investigados José Luiz Rover e Jacier Rosa Dias, em abuso de poder político e praticando conduta vedada à agente público, realizaram gastos com publicidade institucional, no Município de Vilhena, no primeiro sem

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa


Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro


Política
26 de Maio de 2014 às 09:50

Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleito

Dilma pode pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

Dilma pode pagar multa por propaganda eleitoral antecipada


Brasil e Mundo
07 de Maio de 2014 às 05:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu, nesta terça-feira (6), representação do partido Democratas pedindo aplicação de multa contra a presidente Dilma Rousseff, por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2014 às 08:39

Vivo é condenada por fazer propaganda enganosa

Microempreendedor - Prazo para declarar em 2014 acaba amanhã

Microempreendedor - Prazo para declarar em 2014 acaba amanhã


Geral
19 de Fevereiro de 2014 às 08:56

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MPF obtém condenação de ex-vereador por desvio de dinheiro público

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Geral
14 de Fevereiro de 2014 às 14:45

Para ter energia elétrica, colonos e sitiantes compraram postes e outros materiais que já estavam pagos com dinheiro público

Microempreendedor tem até dia 20 desse mês para entregar a declaração de 2014

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Geral
06 de Fevereiro de 2014 às 09:06

Microempreendedor tem até dia 20 desse mês para entregar a declaração de 2014

Família de Genoino diz que arrecadou valor suficiente para pagar multa do mensalão

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Política
20 de Janeiro de 2014 às 09:26

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Senado altera o Código de Trânsito brasileiro com punições rigorosas

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Política
05 de Dezembro de 2013 às 10:52

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Em Ji-Paraná, Azul Linhas Aéreas é obrigada a reduzir preços de passagens

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Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 14:36

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Reservistas do Exército devem se apresentar em dezembro para ExAR

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Geral
28 de Novembro de 2013 às 12:34

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Justiça do Trabalho rejeita embargos e DER-RO terá que pagar multa de R$ 500 mil

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Justiça
11 de Novembro de 2013 às 13:57

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MPF denuncia representante comercial que vendia remédios falsificados

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Justiça
18 de Outubro de 2013 às 17:07

Crime de falsificação de medicamentos tem punição de 10 a 15 anos de prisão

Justiça condena Coimbra a pagar R$ 150 mil

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Justiça
16 de Outubro de 2013 às 10:54

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MPF/RO processa Ana da Oito por improbidade administrativa

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Justiça
27 de Setembro de 2013 às 10:52

Quando era candidata nas eleições de 2010, ela prestou informações falsas à Justiça Eleitoral e negociou seu futuro mandato com os financiadores da campanha

MPF/RO processa deputado Euclides Maciel

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Justiça
26 de Setembro de 2013 às 14:11

MPF/RO processa deputado Euclides Maciel

SANTA LUZIA - Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Geral
11 de Setembro de 2013 às 11:33

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Funcionários do JBS da Friboi fazem paralisação contra medidas da empresa e omissão de sindicato

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Geral
22 de Julho de 2013 às 15:57

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