Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
PRE recomenda que partidos cumpram o percentual mínimo de candidatas
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
MPRO participa de sessão no STJ sobre legitimidade dos MPs
MPs assinam protocolo de intenção para execução do MPEduc
Prefeitos participam de encontro sobre educação, promovido pelo MP
Hidrelétricas do Madeira querem aumentar número de turbinas e também área a ser alagada por reservatório
Debate na Unir sobre os impactos das usinas nas cheias do Madeira
Comunidades deverão ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio
A medida foi adotada por conta da cheia do rio Madeira
MPs recomendam suspensão de início de ano letivo na área rural para evitar que alunos percam aula
MPs já alertavam para danos ambientais provocados pelas Usinas do Madeira
O MPF abriu inquérito civil para investigar três aspectos que envolvem a usina Santo Antônio: descumprimento das condicionantes da licença de operação; a falta de consulta popular sobre a elevação no nível do reservatório da hidrelétrica – aumento da área
MPs pedem nova liminar para suspender audiência pública sobre aumento de cota de Santo Antônio
Liminar requerida pelo MP Estadual e Federal impede Ibama de conceder licença para aumento de cota do reservatório de Santo Antônio
ALE autoriza parcelamento de débitos de mais de R$ 90 milhões do Estado com Regime de Previdência Social
MPs ingressam com Medida Cautelar para suspender audiência pública com Santo Antônio
MPs acompanham implantação de Hidrelétrica em Machadinho
Contabilidade pública investigativa é destacada pelo TCE-RO em evento nacional dos MPs
Se liminar do Acre cair, promotores de outros Estados entrarão com ações, diz associação
Liminar obtida pelo MPRO e MPF determina suspensão de venda de terrenos em loteamento na Estrada da Penal
Ausência de fatos novos motivou liberdade de Roberto Sobrinho
Operação Nacional Contra a Corrupção resulta na prisão de 91 pessoas
Esse limite existe, segundo o executivo, porque a concessionária terá que fazer o dimensionamento da casa de força que abrigaria as seis turbinas adicionais
Intervenção do TCE e MPs faz preço do gás medicinal adquirido pelo Estado despencar
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo
Ação do MP-RO e MPF resulta em audiência pública sobre queimadas na Justiça Federal
MPs obtem liminar que proíbe Assembleia Legislativa de pagar salário a servidor fantasma
PAINEL POLÍTICO – Dinheiro da Marquise pode estar financiando campanha em Porto Velho – Por Alan Alex
MPs identificam caso de servidor fantasma na ALE
ELEIÇÕES - MPRO e MPF recomendam paralisação de recadastramento do Minha Casa, Minha Vida em Ji-Paraná
MP-RO assume presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
MP-RO participa de reunião com membros da CCJ do Senado e ministra dos Direitos Humanos
MP de Rondônia e MPF ajuízam ação para manutenção de cota no reservatório da UHE Santo Antônio
Ministério Público faz o que a Polícia deveria fazer – Por Carlos Terceiro
O Ministério Público de Rondônia realizou audiência pública nesta terça-feira (12) para tratar com gestores da Saúde, classe empresarial e sociedade questões referentes aos novos processos licitatórios para a contratação de produtos e serviços pela Secret
O Ministério Público do Estado também abriu procedimento investigatório, assim como também o Ministério Público Federal. A comprovação do crime nas investigações levadas a cabo pelos MPs e Policia Civil deve resultar em multa milionária e até cadeia para
Cremero intensifica parceria com MPs e Justiça em busca de melhoria da saúde
SINDSEF Convoca servidores para grande movimentação em prol da campanha salarial 2012
MP-RO- Meio Ambiente
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