MP-RO assume presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Da Redação

27 de Agosto de 2012 às 15:20

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MP-RO assume presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas

Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia passará a presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em outubro deste ano. O Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi eleito para conduzir o órgão no último dia 23, durante reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Florianópolis (SC).

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas congrega todos os mecanismos de inteligência e de combate ao crime organizado no âmbito do Ministério Público brasileiro. Foi criado em fevereiro de 2002, por iniciativa do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União e trabalha de maneira integrada com instituições de segurança pública, sistema de Justiça e órgãos de controle.

A partir da posse, caberá ao chefe do MP rondoniense coordenar a política de unidade nacional do Ministério Público no País, no que se refere ao enfrentamento às organizações criminosas. “A escolha para a presidência do GNCOC é um reconhecimento ao trabalho que o MP de Rondônia vem desenvolvendo nessa área e um reflexo da nova estruturação e dinâmica que a Instituição vem imprimindo em seu método de atuação”, afirma.

Héverton Alves de Aguiar sucede o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que veio a Porto Velho nesta segunda-feira (27) para participar de curso ofertado pela Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas. 'É uma alegria ser substituído pelo Procurador-Geral de Rondônia. O MP de Rondônia é hoje destaque no combate ao crime organizado”, disse, durante a solenidade de abertura da capacitação. Após deixar o GNCOC, Trigueiro assumirá a presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, para a Gestão 2012/13.

O GNCOC segue atualmente um planejamento de trabalho voltado para a orientação técnica e qualificação, mas tem essencialmente um foco operacional. Desse modo, pretende desencadear operações e forças tarefa regionais, em parceria com outros órgãos.

MP-RO é destaque no combate a organizações criminosas, diz presidente do GNCOC

“O Ministério Público de Rondônia se destaca frente a outros MPs do país no combate ao crime organizado. Mesmo distante dos grandes centros, tem estrutura consistente e apresenta um trabalho emblemático no enfrentamento a esse tipo de criminalidade”, afirmou na manhã desta segunda-feira (27) o Presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante a abertura de curso que aborda técnicas de investigação criminal, promovido pela entidade na sede do MP-RO.

A capacitação ofertada pela Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas traz a Rondônia autoridades em investigações criminais e contemplará, no período de 27 a 31 de agosto, assuntos como lavagem de dinheiro, corrupção, interceptação telefônica, telemática e ambiental, entre outros temas. O curso é destinado a promotores de Justiça, havendo participação de juízes e delegados das polícias civil e federal.

Oswaldo Trigueiro, que é Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba, afirmou que diagnóstico recente sobre as estruturas existentes nos MPs do Brasil para o combate ao crime organizado revelou que o MP de Rondônia dispõe de um aparato de inteligência consistente, questão fundamental para a eleição do Procurador-Geral de Justiça do Estado, Héverton Alves de Aguiar, para a presidência do GNCOC, em gestão que se inicia em outubro próximo.

Ainda na abertura do curso, o atual presidente do GNCOC ressaltou que o curso, já promovido em outros dois estados, tem como objetivo aliar os conhecimentos jurídicos e operacionais necessários para o enfrentamento ao crime organizado, de forma a garantir uma unidade de atuação de Promotores e Procuradores de Justiça na questão. “Nossa intenção é oportunizar uma visão sistêmica, abordando o trabalho da Polícia, do MP e também do Judiciário”, acrescentou.

O Procurador-Geral de Justiça do MP-RO, Héverton Alves de Aguiar, deu as boas vindas à equipe do GNCOC que veio a Rondônia para a capacitação, destacando a necessidade de aperfeiçoamento do Estado para o enfrentamento ao crime organizado, que, como pontuou, antes estava mais presente no tráfico de drogas e pessoas e, agora, também passa a ter ramificações nas instituições públicas. “Tenho certeza que o povo de Rondônia ganha com o curso realizado esta semana em nosso estado, o qual nos levará a uma condição melhor para o combate a esse problema”, afirmou.

As palavras do Chefe do Ministério Público de Rondônia foram endossadas pelo Procurador de Justiça Rodney Pereira de Paula, Diretor do Centro Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-RO (CEAF), que falou do trabalho minucioso exercido por quem atua na área. Ele salientou a necessidade de um refinado trabalho de investigação e de colheita de provas, visando o posterior êxito das ações penais.

O coordenador da Escola Nacional de Combate às Organizações Criminosas, Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Arthur Pinto de Lemos Júnior, afirmou que a formatação do curso visa exatamente fomentar a ideia de que o Promotor de Justiça da área Criminal precisa acompanhar as investigações desde o início, principalmente em casos em que a vítima é difusa. O Promotor de Justiça pontuou que sozinho o Ministério Público não poderá vencer o crime organizado. “O MP precisa de delegados, de peritos e de colegas do Ministério Público. Esta é a ideia principal do curso”.

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