O país registrou recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
São constantes as reclamações em função dos problemas que esse valor ocasionam no caixa das empresas ou dos empregadores domésticos
De acordo com o MP, o réu frequentemente realizava festas regadas a álcool em sua casa e os menores frequentavam
O texto já havia sido colocado na pauta do Senado duas vezes na semana passada, mas não foi apreciado
Auxílio será para os atletas de 12 a 28 anos que sejam destaques em suas modalidades
O trabalhador era funcionário da empresa de plásticos Viqua, sediada na cidade de Joinville, maior município de Santa Catarina
O sindicato da categoria se reuniu com o secretário responsável pela pasta para negociar uma solução para o problema que se arrasta há anos e coloca a vida dos trabalhadores em risco
Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional
Medida é destinada a trabalhadores do setor privado
Banco começará a oferecer os empréstimos com a garantia de recursos do fundo a partir do dia 26
Todo trabalhador com carteira assinada tem um percentual de 8% do seu salário depositado pelo empregador na conta do fundo
A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos
Foram distribuídos R$ 6,23 bilhões, para 90,72 milhões de trabalhadores, em 258 milhões de contas vinculadas
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
Na folha de pagamento, gerente de vendas recebia apenas R$ 2,5 mil, mas, com comissões, a renda chegava a R$ 6 mil
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
Com isso, o MP manifestou pelo arquivamento por falta de justa causa, uma vez que não restam evidências, indícios ou quaisquer irregularidades na atuação.
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos deste sábado
Os trabalhadores estavam há três meses sem receber salário
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões.
Outros seis acusados também foram absolvidos
A denúncia buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif.
Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Metade das mulheres perde emprego doze meses após o parto
o Curso se destina a gerentes de recursos humanos, Departamento Pessoal, contábil, SESMT e seus colaboradores, contadores, profissionais na área do direito, advogados, Administradores, Tecnólogos, Técnicos e Estudantes.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
Por Cândido Ocampo
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
Querem também que não aja dispensas, sem justa causa, por 60 dias
A finalidade é pressionar o governo e parlamentares a fazer mudanças no texto da reforma trabalhista que tramita em regime de urgência na Câmara
A decisão do juiz foi unânime e não cabe mais recurso
A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
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