Confira a relação de contemplados
Confira a lista de nomes
Dentre os objetos e valores encontrados na posse dos investigados, foram apreendidos centenas de máquinas de cartão de crédito/débito, milhares de cédulas de anotação do jogo do bicho, relógios de luxo e a quantia de R$ 108.000,00 de dinheiro em espécie.
Na reunião estavam presentes, Victor Hugo Froner, Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, e o Presidente José Airton, Expedito Dantas e Rodrigo Luciano, representantes da Coogarima
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
Ao todo, 26 detentos deixaram a cidade após serem identificados como líderes de grupos criminosos dentro das unidades prisionais do Estado
Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública
A graduação tem duração de cinco anos, sendo dividida em 10 semestres
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Somente no ano de 2018, 300 medidas protetivas foram solicitadas.
Confira a coluna
Ele deve assumir no lugar de Jean Mendonça
Justiça afirma que, em razão da posse de Bolsonaro, intenção é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos
Pérola Juraszek encerrou a carreira com um dos maiores índices de produtividade no Poder Judiciário de Rondônia
Crisóstomo acompanhou o julgamento e comemorou o resultado
Confira na íntegra
O Estado reivindica o ressarcimento de valores salariais pagos desde o momento em que os servidores assinaram o termo de opção para entrar nos quadros da União
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos
Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.
Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas
Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas
Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Além de permitir a importação direta, também proibiu a União de destruir, devolver ou impedir que o canabidiol importado chegue ao seu destino.
Diante do fluxo migratório, o governo de Roraima havia solicitado o fechamento da fronteira com a Venezuela
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Ainda na sentença condenatória, a pena de reclusão foi substituída por pena restritiva de direitos.
O entendimento é da própria CEEXT – Comissão Especial dos Ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima.
Uma comissão de três servidores fará a reanálise de todos os processos.
Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.
O soldado da borracha participara ativamente da exploração da borracha muito antes da eclosão da 2º Guerra Mundial
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
Na visão do MPF, concessão seria “injusta discriminação” em relação aos outros presos
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
PM ajuda a apreender os carros de quem descumprir a Lei.
Os documentos necessários para o cadastramento constam no referido edital
Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.
O pedido foi protocolado ontem no STJ por advogado chamado John Lennon Silvestre de Melo, que não atua como representante de Lula
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.
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