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O texto já está sendo bastante discutido e o relator da proposição, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), deve entregar seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2020

AUDIOVISUAL: Projeto que regula serviços como Netflix deverá ser votado no primeiro semestre

Cultura

06 de Janeiro de 2020 às 15:21

ESPAÇO ABERTO: Morar sozinho pode causar depressão, segundo estudo finlandês

Espaço Aberto

31 de Dezembro de 2019 às 09:00

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Mais outro golpe no estado praticado contra o dinheiro da educação

Espaço Aberto

16 de Dezembro de 2019 às 08:19

Confira a coluna

NAS RUAS: Energisa vai acionar Justiça por abuso de autoridades contra seus colaboradores

A assessoria da Energisa divulgou nota, no final da tarde desta quinta-feira, informando as providências que estão sendo adotadas

13 de Dezembro de 2019 às 10:54

PERIGO: Funai deve retirar indígenas da Casa do Índio em 30 dias , recomenda MPF

Órgão indigenista precisa alojar os indígenas em outro local e também decidir sobre proposta da Hidrelétrica de Santo Antônio para reformar Casa do Índio em substituição a outras medidas previstas no Plano Básico Ambiental (PBA) de 2013

06 de Dezembro de 2019 às 09:55

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

APROVADO: Projeto de Aélcio da TV agora é Lei e veda cobrança de tarifa mínima de energia

Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente

27 de Novembro de 2019 às 14:32

Nos autos, Eduarda Meyka, representada pelo advogado Vinícius Miguel, afirmou que estava lanchando quando o integrante da FAB passou a proferir ofensas verbais à sua condição de mulher e ao fato de ser natural de Porto Velho

DECISÃO: Piloto da Força Aérea é condenado por dizer que “nenhum rondoniense presta”

Polícia

06 de Novembro de 2019 às 20:24

Sem justa causa, médicos denem prazos diferenciados para o agendamento de consultas, de acordo com a forma de pagamento do paciente, particular ou conveniado

PARTICULARES E CONVENIADOS: MP quer saber quais médicos fazem tratamento diferenciado a pacientes

Interior

27 de Agosto de 2019 às 11:47

O maior crescimento foi observado entre mulheres

PERIGO: Uso abusivo de bebida alcoólica cresce 14,7% no país, aponta estudo

Brasil e Mundo

25 de Julho de 2019 às 15:06

PRIMAVERA DO OESTE: Ministério Público pode condenar ex-prefeita por improbidade

O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012

28 de Junho de 2019 às 11:31

CONVITE: Sindsef convoca servidores federais a aderirem paralisação nacional nessa sexta-feira

Em Porto Velho, o movimento está sendo organizado pelo Fórum dos Trabalhadores de Rondônia – Fetraron

11 de Junho de 2019 às 14:16

VÍDEO: Minutinho alfineta Rede Globo sobre Juros da Crefisa

Ativista questiona o fato da propaganda da Crefisa não informar os juros que são cobrados dos aposentados.

30 de Maio de 2019 às 10:21

DOIS PONTOS: Jurisprudência trata de publicidade em cigarros e acessibilidade em aviões

O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos do STJ, selecionadas pela repercussão no meio jurídico e pela novidade no âmbito do tribunal

27 de Março de 2019 às 11:49

'ABUSIVA': Léo Moraes vai ao TRF e ao Ministério de Minas e Energia contra aumento da tarifa

De acordo com o parlamentar, a alíquota cobrada é abusiva e prejudica o desenvolvimento do estado

20 de Fevereiro de 2019 às 17:06

SOLENIDADE: Geraldo da Rondônia recebe prefeitos na abertura das atividades da ALE

Para Geraldo da Rondônia, esse novo ciclo iniciado na ALE, abre-se como uma grande responsabilidade, que é transformar a voz do povo em ações de resultados

20 de Fevereiro de 2019 às 09:01

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura não tem plano B para resolver problema do transporte coletivo

30 de Janeiro de 2019 às 09:03

Confira a coluna

CONTA DE LUZ: Condecon entra com recurso contra ação que liberou aumento de energia em RO

O conselho lembra que o contrato de concessão da Energisa prevê que o reajuste tarifário deveria ocorrer após, no mínimo, um ano de atuação da empresa

19 de Janeiro de 2019 às 10:23

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

PLANOS DE SAÚDE: ALE aprova projeto que proíbe limitação de valor para algumas despesas

O projeto, de autoria de Ezequiel Junior, visa garantir um direito do consumidor rondoniense

20 de Dezembro de 2018 às 08:15

DEFESA: Instituições ingressam com ação para suspender reajuste de tarifa da energia em RO

MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa

14 de Dezembro de 2018 às 14:49

DENÚNCIA: Ministério Público ingressa com ação contra cinema de Vilhena

A ação teve como base denúncia feita por um consumidor

06 de Dezembro de 2018 às 10:02

PRÁTICA ABUSIVA: Justiça mantém condenação da Gol por cancelamento de bilhete aéreo

Uma passageira comprou bilhetes para o trecho de ida e volta, porém, no dia da viagem, ela não compareceu no embarque

28 de Novembro de 2018 às 09:14

O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes

PATRULHAMENTO: MPF abre procedimento para evitar ações arbitrárias contra professores

Brasil e Mundo

14 de Novembro de 2018 às 17:04

'NÃO PERTURBE': Projeto de lei que proíbe ligações de telemarketing das operadoras é aprovado

De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações

18 de Outubro de 2018 às 14:30

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

Eleições 2018

30 de Agosto de 2018 às 11:59

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

23 de Agosto de 2018 às 08:43

NOVELAS

SAÚDE: CFM lança código de ética para estudantes de medicina

A iniciativa, de acordo com o CFM, oferece um conjunto de princípios para balizar as relações dentro e fora das salas de aula.

15 de Agosto de 2018 às 14:26

CUJUBIM: Ações do Ibama são discutidas por representantes do setor madeireiro e deputados

Queima de máquinas e veículos nas ações do órgão foi denunciada. Lacre de serrarias gera temor de desemprego em massa

14 de Agosto de 2018 às 15:30

PROJETOS: Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Projeto ainda depende de aprovação na Câmara e sanção presidencial

09 de Agosto de 2018 às 09:22

DIREITOS HUMANOS: Fim de relação abusiva é hora de maior risco para mulher

“Nós estamos aqui para fazer um trabalho de conscientização com relação à Lei Maria da Penha e também para chamar atenção para esse quantitativo de denúncias de feminicídio.

07 de Agosto de 2018 às 14:08

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

27 de Julho de 2018 às 09:14

NOVELAS

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta terça-feira

24 de Julho de 2018 às 08:16

NOVELAS

SISTEMA: Tecnologias de reconhecimento facial se popularizam e levantam debate

Os dados serão armazenados no banco de dados do SPC, junto com outras informações sobre a pessoa.

23 de Julho de 2018 às 09:20

DESACATO: Mulher trans diz que foi agredida por usar banheiro público feminino

Dany Coluty conta que foi fisicamente agredida e levada à 118ª Delegacia de Polícia, onde foi registrada a ocorrência de desacato.

19 de Julho de 2018 às 15:09

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 17:55

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

26 de Junho de 2018 às 14:52

TARIFAS: Projeto de Lei acaba com cobrança de taxa mínima pelo consumo de água

Aélcio da TV teve aprovado projeto que prevê a cobrança justa sobre o fornecimento de água

09 de Junho de 2018 às 08:36

POLÍTICA: Petrobras e AGU querem que TST julgue greve de petroleiros ilegal

Para a empresa e o órgão, a greve de petroleiros, caso ocorra, será abusiva, por ofender direitos fundamentais de toda a sociedade, e nula, por trazer reivindicações que não são de cunho trabalhista, mas político.

29 de Maio de 2018 às 14:04

As usinas estão deixando mais de 150 mil pessoas nesses três municípios e nos distritos de Rio Branco e Rio Pardo, próximo à Buritis às escuras.

NO ESCURO: Três municípios já estão sem energia em Rondônia

Interior

25 de Maio de 2018 às 09:01

O caso que repercutiu em toda a capital na noite da última segunda-feira

ABUSADOS?:Novas imagens exclusivas da abordagem ao PM, Semtran se pronuncia

Polícia

23 de Maio de 2018 às 14:53