Após oito meses, nenhuma melhoria perceptível por parte do executivo foi apresentada para a população, o que vem motivando a revogação da lei pela Câmara Municipal.
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
Jogador do Paris Saint-Germain sofreu uma lesão no joelho direito
A mudança passa a valer a partir deste mês de maio
Especialistas afirmam número é bem maior
Na prática esse projeto, representa a terceirização de vários setores da administração municipal, posição que vinham sendo defendida pelo prefeito Hildon Chaves
A primeira audiência com a nova secretária de Estado de Educação, Maria Angélica Silva Ayres Henrique, teve como pauta a busca de soluções para uma série de pendências com os trabalhadores em educação.
Prefeitura não comparece a audiência e debatedores criticam repasse de serviços de saúde para as Organizações Sociais
No palco da conferência F8, organizada pelo Facebook para desenvolvedores, Mark Zuckerberg anunciou algumas novidades para o WhatsApp
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
A proposta abre crédito suplementar no valor de R$ 1,16 bilhão para o Fundo de Garantia à Exportação.
As modalidades foram estabelecidas pela Portaria nº 940/2018/SEDUC-NNTE, de 06 de março de 2018, para evitar a reprovação de estudantes que não alcançarem nota em todas as disciplinas.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
No dia 28 de abril, será realizado o Aulão “Abril a Cabeça”.
A turma oferece aulas no período da noite, das 18h30 às 22h40, de segunda a sexta-feira.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, Maria do Socorro Rodrigues da Silva, o Estado garante a todas as mulheres o acesso gratuito a mamografia
O estado de Rondônia tem apresenta medidas e decisões que preparam e entregam aos próprios indígenas a responsabilidade de gerir a educação em seu meio.
Ao todo teremos três audiências públicas.
O processo está sendo relatado pela desembargadora Marialva Daldegan que deu dez dias para que a Câmara Municipal se manifeste nos autos sobre o pedido feito pela Prefeitura.
Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo
Roque solicitou respeito do colega Goebel quanto o seu perfil político”
O projeto prevê a exclusão da área de reserva para formação de um lago artificial da barragem da usina.
Pela terceira vez, a pressão das famílias afetadas pela construção da usina conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 102 de 2016, que é de iniciativa do Governo do Estado de Rondônia.
O parlamentar disse que o projeto é de interesse público e nacional e o acordo incrementa a receita e resolve o problema de todos os municípios.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Com 14 votos favoráveis, 9 contrários e uma ausência, projeto foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira em Plenário.
Outra finalidade prevista em lei é reequipar, treinar e qualificar as polícias.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
Medida é para que os peritos criminais exerçam outra atividade remunerada.
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
Projeto de Lei Completar foi aprovado em sessão extraordinária.
Quem tiver direito ao valor de até R$ 250 mil receberá em uma única parcela.
Confira as comemorações do mês de abril
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
Segundo Eunício, a decisão de derrubar o veto partiu dos parlamentares. “O Congresso não recebeu pressão de ninguém [para a derrubada do veto]. Esta é uma convicção nossa de deputados e senadores", afirmou o senador.
Projeto Porto Velho Sport Fishing visa tornar a capital como centro de atração do turismo de pesca
Foram aprovados quatro projetos de Lei complementar
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
Além de produzir frutos comestíveis e sua casca ser utilizada para a cobertura de casas, o umiri possui um composto repelente de insetos mais eficiente do que os industrializados disponíveis no mercado.
O ato tem como objetivo aumentar a pressão em cima do Governo Estadual para que atenda as demandas da categoria.
Pela primeira vez, juristas estão reunidos no fórum para tratar das perspectivas, desafios e soluções no âmbito do direito para problemas envolvendo a água e seus usos.
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