O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Uma das principais mudanças está na dispensa de licenciamento ambiental para algumas atividades.
O trâmite processual registrado é bem mais rápido em comparação com as médias do país e dos tribunais de pequeno porte.
Detran repassará à Sesau R$ 39 milhões para custear gastos com essas vítimas
Parlamentares assumiram compromisso de não criar mais nenhuma despesa
A rejeição da paternidade é maior está na região Norte, com 16%; já na região Sul é de apenas 7%.
Rondônia tem o sexto maior rebanho de gado do País, com nada menos de 14 milhões de cabeças de gado.
"Sempre estive junto e do lado do servidor penitenciário, da mesma forma quando atuava como presidente do Singeperon", afirma Anderson
O projeto que tipifica o crime de homicídio praticado contra maiores de 60 anos está na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
O número de brasileiros em busca de emprego chegou a 13,5 milhões (13%) no trimestre móvel entre abril e junho.
No documento os detentos alegam que celas projetadas para suportar oito pessoas, contam no momento com 14, enquanto outras não chegam nem ao limite permitido.
Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – SINDSEF/RO e Associação dos Servidores do INCRA (Assincra), nesta quarta-feira (19)
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
O fim de um imposto que ajudará a livrar o país de um grande mal
O Sindsaúde está convocando os servidores federais do ex-Território, que estão na ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros, para se habilitarem na ação judicial nº 95.0002956-1
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
O aumento no valor da passagem foi de quase 30%, sendo o maior percentual da história de Porto Velho já concedido por um prefeito na capital
Objetivo é reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de um óbito por 100 mil habitantes
Para ampliar o retorno de créditos inadimplentes e restabelecer a saúde financeira de seus clientes, lançamos a Campanha #QUITAFÁCIL
Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
Segundo apuração do site, a polícia a investiga por crime de estelionato
Foi a pior taxa de desemprego para o período desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012
Os projetos irão tramitar nas comissões pertinentes, a exemplo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para depois serem votados em sessão ordinária
Após um ano e dois meses de investigações, a PF descobriu que o gerenciamento de Beira-mar levou sua organização a atuar como uma milícia
O Conjunto Mato Grosso, próximo à Semtran e o Condomínio Floresta, na Rua Três e Meio, são apenas dois exemplos de obras grandiosas, que poderiam beneficiar dezenas de famílias mais pobres e que, lamentavelmente, estão abandonadas ou invadidas. Dezenas de
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, Rondônia está entre os três estados com melhor desempenho no setor no Brasil
A lava jato abate Edgar do boi e ele se afasta da prefeitura - Por Sérgio Pires
Na nota à imprensa, Edgar do Boi, que assessorava o prefeito Hildon Chaves em ações da municipalidade, afirma que se dedicará a defesa.
A transação foi interrompida em dezembro de 2016. Outro citado, Clodoaldo Andrade foi coordenador da campanha de Hildon e chefe de transição
A pesquisa estima que 61,3 milhões de pessoas de 15 anos ou mais pratiquem algum esporte ou atividade física, o que representa 37,9% do total desse grupo.
O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT
A CAERD sem escolha: ou é privatizada ou vai acabar falindo – Por Sérgio Pires
O número representa uma alta de 14,9%, ou 1,8 milhão de pessoas, com relação ao período entre outubro e dezembro, quando a taxa foi de 12%
O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão
Guajará-Mirim é o primeiro município do total de seis onde serão realizadas consultas públicas com a população para saber sobre a utilização das águas provenientes das sete bacias hidrográficas e 42 sub-bacias de Rondônia .
A doença do século: nenhum País consegue conter a obesidade! - Por Sérgio Pires
No mesmo período, o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% e com hipertensão, 14,2%.
A Direção do Sintero teve no início da tarde desta quarta-feira, dia 12/04
Já em 2016, o valor real de tudo que foi adquirido da agricultura familiar para a merenda escolar alcançou a casa dos R$ 322.031,16, ou seja, mais uma alta de mais de 3,5% em relação a 2015.
As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.
A reabertura foi possível após teleconferência entre técnicos do Mapa e autoridades de governo de Hong Kong, na noite de segunda-feira (27), para esclarecer dúvidas que ainda existiam a respeito da Operação Carne Fraca
Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou madrasta)
As novas concessões de crédito com recursos livres caíram entre os dois meses - a redução foi de 11,4% entre janeiro e fevereiro para consumidores e empresas
Com a operação, a prefeitura faz com que pessoas físicas e jurídicas melhorem a situação de suas propriedades, contribuindo para a melhoria do aspecto geral da cidade. Além disso, atende à grande reclamação da população quanto à crescente número de edific
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